10/11/2019

Acontece no UNICURITIBA: alunos participam de Simpósio sobre Direito e Democracia em Foz do Iguaçu




                Nos dias 06 a 08 de novembro ocorreu o Simpósio “Direito e Democracia”, organizado pela Comissão de Direito Eleitoral da OAB de Foz do Iguaçu em parceria com a UVEPAR (União dos Vereadores do Paraná). O evento promoveu debates e reflexões sobre temas como direito eleitoral, probidade administrativa e gestão pública.
            O professor de pós-graduação e graduação do curso de Direito do Centro Universitário Curitiba — ministrante das disciplinas de Direito Eleitoral e Direito Constitucional —, Luiz Gustavo de Andrade participou do evento como fomentador do debate a respeito das condutas vedadas nas eleições, reflexionando sobre as proibições que incidem em relação aos agentes públicos em campanha eleitoral, decorrentes do mau uso da máquina pública.
            O UNICURITIBA também foi bem representado pelos egressos Leandro Souza Rosa, mestre em Direito Empresarial e Cidadania por nossa instituição e atual presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PR, e a advogada e assessora jurídica na Câmara Municipal de Castro, Mariana Tomé Pedroso, que integra os grupos de pesquisa dos professores Roosevelt Arraes e Luiz Gustavo de Andrade — "Critérios razoáveis para a utilização de teorias da justiça e argumentação pelo Supremo Tribunal Federal" e "Hermenêutica Constitucional, Ativismo Judicial e concretização dos Direitos Fundamentais na Pós-Modernidade", respectivamente.
            Em entrevista, Rosa nos relatou que o Simpósio reuniu diversos vereadores de diferentes cidades do Estado Paraná, o que permitiu o enriquecimento do debate aliando à discussão conhecimentos empíricos e teóricos sobre o tema. Tais compartilhamentos se realizaram através de relatos de experiências locais destes representantes, havendo, ainda, a formulação de questões relevantes sobre as formas possíveis de combate ao abuso de poder no cenário eleitoral. Em sua participação, ponderou sobre os atos abusivos de poder que tendem a quebrar a igualdade entre os candidatos e comprometer a lisura das eleições.
            Pedroso[1] participou do Simpósio como ouvinte, e salientou a importância dos temas relativos às práticas eleitorais trabalhados no evento tanto para a sua profissão, em termos práticos, quanto para o desenvolvimento de sua pesquisa em nossa instituição. A egressa destacou, ainda, que o Simpósio permitiu maior compreensão acerca do efeito backlash, correspondente às reações causadas na esfera legislativa dado ativismo judicial do STF em matéria eleitoral.
            No mestrado, Rosa foi orientado pelo professor Fernando Knoerr, e sua dissertação recebeu o título: “O espaço das pessoas jurídicas no cenário político-eleitoral”. E, assim como Pedroso, suas atividades profissionais estão intimamente ligadas ao desenvolvimento de sua pesquisa em matéria eleitoral. O presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PR pontuou a relevância em se conhecer as práticas de corrupção eleitoral, de modo que, torna-se possível o reconhecimento de suas manifestações e correspondentes formas de sua coibição.

Do meu ponto de vista, a atividade de pesquisa universitária contribui para o aprofundamento técnico da investigação de ocorrências concretas do dia a dia, que constroem uma realidade complexa e permeada de mazelas que contaminam o ambiente democrático, tendendo a fraudar a democracia representativa mediante a corrupção das manifestações de vontade do eleitorado. Nesse contexto, a participação acadêmica auxilia na identificação das várias formas de práticas ilícitas que deturpam a intenção dos eleitores, assim como permite sopesar a magnitude das mesmas, tornando possível o desenvolvimento de providências que viabilizem o fomento de diferentes formas de proteção da vontade popular no ambiente político-eleitoral.[2]

            O UNICURITIBA possui uma preocupação em formar agentes transformadores da sociedade. Tal propósito se dá através da promoção reflexiva e desenvolvimento das vocações de seu corpo discente, estimulando o diálogo teórico-prático em suas atuações acadêmicas, profissionais, sociais e políticas. Pedroso e Rosa são exemplos, assim como nosso corpo docente e tantos outros egressos de nossa instituição que, através desta aliança entre pesquisa e práxis, contribuem significativamente ao desenvolvimento humano em sociedade.  



[1] Mariana Tomé Pedroso, advogada e egressa do curso de Direito do Centro Universitário Curitiba – em entrevista ao Blog UNICURITIBA Fala Direito. 2019.
[2] Leandro Souza Rosa, mestre pelo Centro Universitário Curitiba em Direito Empresarial e Cidadania – em entrevista ao Blog UNICURITIBA Fala Direito. 2019.

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