Em pauta: O encarceramento feminino no Brasil

Por Rafaella Pacheco.

“Nunca se esqueça que basta uma crise política,

econômica ou religiosa para que os direitos das mulheres

sejam questionados. Esses direitos não são permanentes.

Você terá que manter-se vigilante durante toda a sua vida.”

[Simone Beauvoir]

 

           Certa vez, passando pela frente de um sebo, o livro Prisioneiras de Drauzio Varella me chamou até ele. Levei essa conversa para casa, pois havia recentemente lido Quarto de Despejo: diário de uma favelada de Carolina Maria de Jesus, e a temática sobre as condições de vidas femininas no Brasil foi cada vez mais crescente em meu repertório.

           Carolina, na década de 1950, compartilhou em sua obra seus relatos como mulher, negra, catadora de papel, da favela e as situações que viveu, enfrentou, bem como, suas indagações e reflexões diante do difícil cenário político, econômico e opressor que vivera. Por meio de uma identidade literária única e íntima, em seu diário cultivado por anos a fio na esperança de ser publicado um dia, nós temos o retrato de uma mulher que continuamente afirmava viver num cômodo da cidade destinado aos dejetos, o quarto de despejo da sociedade paulistana: a favela.

            Já em Prisioneiras de Varella não encontramos mais um cômodo, em que o que não se quer ver é fechado num quarto (que poderíamos situar geograficamente naquele quartinho minúsculo que está para além da área de serviço) e que é aberto com o raiar do sol para a manutenção dos demais cômodos da casa. A obra de Drauzio nos apresenta o que está trancado para o lado de fora, à margem e inacessível a casa: a penitenciária feminina. E aqui, determinamos em específico as penitenciárias femininas pois , como o médico e escritor bem pontuou em sua experiência enquanto observador da realidade daquele espaço, as mulheres praticamente não recebem visitas. Logo, aqueles que residem na casa, mesmo que no quarto de despejo, não levam um pedaço do lar para as mulheres em cárcere. O afeto não chega até elas, elas são esquecidas e rejeitadas. Já em penitenciárias masculinas o dia de visitas é contemplado por filas enormes de mulheres ansiosas para ver seus filhos e esposos.

          Neste mês de março o documentário Flores do Cárcere dirigido pela cineasta Barbara Cunha foi lançado na plataforma digital Now. E, assim como em Prisioneiras, denuncia a realidade por trás das grades das penitenciárias femininas. Cenas de precarização da vida da mulher em cárcere são apresentadas através dos relatos das experiências vividas pelas ex-detentas. O documentário além de retratar o interior do cárcere, também apresenta as dificuldades vividas na reinserção social pós privação da liberdade. E o que vemos é o peso da desigualdade de gênero quando se trata do acolhimento dessas mulheres durante o cumprimento de pena e depois dele.

        Conforme a segunda edição do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias - INFOPEN Mulheres, de 2018, dos doze países com maior população prisional feminina do mundo, o Brasil ocupava o quarto lugar com 42.355 mulheres privadas de liberdade, atrás apenas dos Estados Unidos, Rússia e China. O estado de São Paulo possui a maior concentração de mulheres privadas de liberdade (15.104), seguido de Minas Gerais (3.279) e Paraná (3.251).

Foi analisada também a evolução da taxa de aprisionamento feminino num lapso de tempo de 16 anos, referente a 2000 a 2016. Enquanto os Estados Unidos havia aumentado sua população prisional feminina em 18%, o Brasil, neste mesmo período havia aumentado 455%. Além disso, observou-se que a maior parte dos estabelecimentos penais são projetados para o público masculino. Dos 1449 existentes apenas 7% dos estabelecimentos penais são destinadas ao público feminino e 16% caracterizam-se enquanto mistos pois possuem alas/celas específicas para o cumprimento de penas privativas de liberdade de mulheres.

Avaliou-se a média de visitas sociais por pessoa privada de liberdade durante o primeiro semestre de 2016, e foi constatado que um homem em regime fechado recebe em média 7,8 visitas ao longo do semestre, enquanto em estabelecimentos femininos e mistos uma mulher privada de liberdade recebe em média 5,9. Nos estados do Amazonas, Maranhão, Paraíba e Rio Grande do Norte a taxa de visitação para homens é cinco vezes maior que para mulheres.

É precária também a realidade das gestantes e lactantes em cárcere, sendo que apenas 55 unidades penais de todo o país declararam possuir cela ou dormitório para gestantes. E para em relação ao acompanhamento de seus filhos ao longo da amamentação durante o cumprimento de suas penas, apenas 14% das unidades femininas ou mistas possuem berçário ou centro de referência materno-infantil (para crianças de até 2 anos) e apenas 3% das unidades prisionais possuem creche para crianças acima de 2 anos.

Identificou-se nesta pesquisa sobre a população prisional feminina que 50% é composta por jovens de até 29 anos e 45% não concluíram o ensino fundamental e 17% não terminaram o ensino médio. Além disso, destaca-se o racismo estrutural presente no encarceramento feminino ao observarmos o fato de que 62% das mulheres privadas de liberdade no Brasil são negras e 37% brancas.

 

Ao examinar a conjunção social da maioria das mulheres latinas, percebe-se que elas estão imersas no constante agravamento da crise econômica e social que os seus países enfrentam. As dificuldades que sofrem, como mães solteiras, sozinhas, sem escolaridade e emprego formal, acarretam saídas que, por vezes, se revelam únicas, como o tráfico de drogas. Adentrando-se nessa realidade, vê-se ainda que a sociedade patriarcal estabelece uma hierarquia, cujo lugar de ocupação feminino está em posições mais baixas que as dos homens. Inclusive, por esses motivos, ficam mais expostas ao flagrante, sendo seus papéis, conforme exposto anteriormente, secundários ou subordinados, conhecidos como “vapor” ou “bucha”. (REZENDE; OSÓRIO, 2020, p. 13)

Corroborando com a pesquisa de Rezende e Osório sobre o encarceramento feminino, o INFOPED Mulheres apresentou os dados de distribuição de crimes tentados/consumados por tipo penal que levaram ao cárcere mães e esposas, constatando que a massiva maioria foi detida por envolvimento com o tráfico, flagranteadas enquanto “vapor” ou “bucha”, ou seja, enquanto cúmplices.

           Rezende e Osório também destacaram que grande parte dessas mulheres privadas de liberdade entraram para o tráfico devido seus envolvimentos com traficantes. Tal relacionamento implica em fidelidade e subordinação, sendo o dever delas proteger e manterem o vínculo estabelecido.

Esse envolvimento é conhecido popularmente como “amor bandido”, que é uma das razões para o encarceramento feminino por drogas. Um dos reflexos desse amor é percebido, ao analisar a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, na qual há um considerável número de mulheres condenadas que tenta adentrar presídios masculinos com drogas. (REZENDO; OSÓRIO, 2020, p. 13)

Na obra Prisioneiras, Drauzio percebeu com pesar essa realidade e em vários relatos das detentas. A presença de uma figura masculina em suas vidas que as inseriu nas drogas e no tráfico é um contexto recorrente que ecoa das celas. Para Varella os efeitos e desdobramentos do tráfico de drogas na sociedade e precisamente sobre inchaço populacional nos presídios são questões de saúde pública e não propriamente de segurança pública.

     Mencionamos no Toga News desta semana sobre a cultura do encarceramento feminino e a necessidade de se combater o punitivismo e a misoginia que ainda permeia nossa jurisprudência afetando consideravelmente o agravamento populacional no sistema carcerário, bem como, promovendo a manutenção das desigualdades de gênero e social enfrentadas pelas famílias das camadas mais vulneráveis da sociedade.

          Destacamos novamente a pesquisa realizada pela Defensoria do Estado do Rio de Janeiro, entre 2019 e 2020, de nome “Mulheres nas audiências de custódia no Rio de Janeiro”. Apresentando dados alarmantes a respeito da quantidade de mulheres que poderiam estar em liberdade provisória, mas permanecem em privação de liberdade por determinação do juiz. Em cada quatro mulheres presas em flagrante no estado do Rio de Janeiro ao menos uma preenche todos os critérios para responder em liberdade, e estes são ignorados. Os dados foram apresentados no início deste mês de março no evento "Encarceramento feminino em perspectiva: 10 anos das regras de Bangkok" (clique aqui para assistir ao evento).

         Em vista disso, reforçamos as palavras de Beauvoir citadas no início do texto, uma vez que ser mulher na sociedade em que vivemos por si só é uma luta diária. E as mulheres que possuem o direito de liberdade ceifado pelo sistema jurisdicional para o cumprimento de suas penas, estas se encontram em maior risco. O cárcere em nosso país não contribui em nada para o reajuste e reinserção de um indivíduo na sociedade, o retrato de nossos presídios são do cumprimento de pena enquanto punitivismo, tortura e vingança. Quando o único direito do qual a pessoa em conflito com a lei deveria ter falta é a de liberdade, os demais direitos fundamentais, principalmente a dignidade humana, não deveriam por hipótese alguma ser violados pelo Estado.  

 

REFERÊNCIAS:

AZENHA, Manuela. Como a Covid-19 tem ecoado nas penitenciárias femininas no estado de SP. São Paulo: Editora Globo, Rev. Marie Claire, 19 mai. 2020. Disponível em: <https://revistamarieclaire.globo.com/Mulheres-do-Mundo/noticia/2020/05/como-covid-19-tem-ecoado-nas-penitenciarias-femininas-no-estado-de-sp.html>. Acesso em: 18.03.2021.

DOCUMENTÁRIO “Flores do Cárcere” aborda o encarceramento feminino com histórias reais. Rio de Janeiro: EBC Radios, 2021. Disponível em: <https://radios.ebc.com.br/arte-clube/2021/03/documentario-flores-do-carcere-aborda-o-encarceramento-feminino-com-historias>. Acesso em 21.03.2020.

ITO, Carol. A pandemia nas prisões femininas. São Paulo: Revista Trip, 07 mai. 2020. Acesso em: < https://revistatrip.uol.com.br/tpm/a-pandemia-nas-prisoes-femininas>. Acesso em: 18.03.2021.

JESUS, Carolina Maria de. Quarto de Despejo: Diário de uma favelada. São Paulo: Ática, 2014.

REZENDE, G. A. de; OSÓRIO, F. C. Encarceramento feminino: da (in)visibilidade à garantia de direitos. Rio Grande do Sul: PUCRS, 2020. Disponível em: <https://www.pucrs.br/direito/wp-content/uploads/sites/11/2020/08/giullia_rezende.pdf>. Acesso em: 21.03.2020.

SANTOS, Thandara (Org.). Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias - INFOPEN Mulheres. Brasília: Ministério da Justiça e Segurança Pública, 2018. Disponível em: <https://www.conectas.org/wp/wp-content/uploads/2018/05/infopenmulheres_arte_07-03-18-1.pdf>. Acesso em: 22.03.2021.

VARELLA, Dráuzio. Prisioneiras. São Paulo: Companhia das Letras, 2017.

 

 

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Me indica um livro: A Cruel Pedagogia do Vírus

Por Rafaella Pacheco.

Tudo o que era sólido se desmancha no ar, tudo o que era sagrado é profanado, e as pessoas são finalmente forçadas a encarar com serenidade sua posição social e suas relações recíprocas.[1]

            Em abril deste fatídico ano de 2020, o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos publicou o livro A Cruel Pedagogia do Vírus[2]. Uma breve, porém densa, obra em que elencou lições que poderíamos tirar deste momento de pandemia global em que vivemos. O autor tentou nos trazer clareza sobre como contornar esta calamidade, mostrando que, para tal, depende-se muito mais de uma mudança estrutural na postura e pensamento da humanidade em relação ao mundo, do que apenas o combate à doença em si. Santos dividiu o livro em cinco capítulos, e destacaremos os pontos que julgamos mais importantes a serem refletidos.

Conhecimentos: conhecidos e desconsiderados

            O primeiro capítulo Vírus: tudo que é solido se desfaz no ar faz uma clara referência à obra Tudo que é sólido se desmancha no ar do filósofo estadunidense Marshall Berman[3] responsável por promover uma densa reflexão crítica da modernidade que, por sua vez,  retirou o título do Manifesto Comunista de Marx e Engels (citação da qual iniciamos este presente texto). E, tal propositura não poderia ser mais atual, pois nos situa diante da pandemia, evidenciando o enfrentamento inevitável de nossas estruturas sociais que, a cada dia, demonstram o quão suas bases são frágeis e ineficazes. Assim, o sociólogo português nos propôs retirar deste confronto com a realidade pandêmica — que denunciou os extremos e evidenciou nossas feridas sociais — alguns conhecimentos.

            O primeiro deles refere-se a crise enquanto normalidade, enfatizando que a instabilidade não é uma novidade do covid-19, pois vivemos em um estado permanente de crise desde a ascensão neoliberal do capitalismo na década de 1980. O sociólogo explicou que, por essência, crises são transitórias e passageiras, o que faz com seu status permanente seja paradoxal. Mas, quando se propõe a tal permanência, a crise passa de sintoma a ser curado para se tornar a doença causadora de todo sintoma subsequente. Basta olharmos para a contínua, e crescente, desigualdade social instaurada por um sistema econômico que legitima a concentração de riquezas e que nega, bem como contribui para o colapso ecológico que vivemos.

Outro ponto trabalhado é a sensação de segurança que é aniquilada pelo surto viral. Por se tratar de uma pandemia — ou seja, por compreender todo o povo —, o fato de haver alvos específicos não isenta a necessidade de uma comunidade solidária que demanda o isolamento coletivo. E, tal isolamento exigiu uma mudança abrupta na forma de consumir, trabalhar e conviver. Denunciando o que o Sousa Santos denominou de elasticidade social, comprovando que há alternativas às imposições do hipercapitalismo e que, infelizmente, ao invés de serem debatidas no âmbito político (que há muito foram expulsas da pauta de discussões), tais alternativas constantemente têm emergido de crises.

O autor apontou, ainda, que as medidas enérgicas impostas pelos Estados para controlar a disseminação do vírus, para muitos, foram tomadas como posturas antidemocráticas. No Brasil, tivemos grandes discussões sobre o tema dada a dissonância entre os governos estaduais e federal em relação a quais medidas seriam adotadas para o enfrentamento da epidemia e para a proteção da economia nacional. Além da importância colaborativa das esferas pública e privada, Sousa Santos ressaltou que a letalidade costuma ser menor em países democráticos que prezam pela transparência de informações aos seus cidadãos.

Como podemos notar, são conhecimentos que o Brasil, não tem aplicado (seja por falta de testagem, seja por falta de seriedade do governo federal com a pandemia e o número crescente de mortes que diariamente aumenta) demonstrando porque a credibilidade de nosso país é lamentável internacionalmente. É sabido que processos antidemocráticos têm sido cada vez mais frequentes em democracias já instauradas, e censurar o acesso à informação é uma das formas mais eficazes para questionarmos se de fato nosso Estado está sendo democrático. Para contribuir com tais incertezas, basta observarmos a Medida Provisória nº 928, de 23 de março de 2020[4], que suspendeu os prazos de resposta da Administração Pública quanto aos pedidos de acesso à informação[5], ou mesmo, o nosso Ministério da Saúde que tem sido displicente quanto a divulgação de dados sobre casos e óbitos por covid-19[6] em nosso país.

Sobre os renegados do Sul

O sociólogo finalizou o primeiro capítulo falando da sociologia das ausências, que se destaca pelo protagonismo de pautas sobre a pandemia que acaba por criar sombras acerca de outros problemas que já existiam e que, com o covid-19, tiveram suas pautas de debate suspensas e suas demandas negligenciadas.

[...] os Médicos Sem Fronteiras estão a alertar para a extrema vulnerabilidade ao vírus por parte dos muitos milhares de refugiados e imigrantes detidos nos campos de internamento na Grécia. Num desses campos (campo de Moria), há uma torneira de água para 1300 pessoas e falta sabão. Os internados não podem viver senão colados uns aos outros. Famílias de cinco ou seis pessoas dormem num espaço com menos de três metros quadrados. Isto também é Europa – a Europa invisível. Como estas condições prevalecem igualmente na fronteira sul dos EUA, também aí está a América invisível. E as zonas de invisibilidade poderão multiplicar-se em muitas outras regiões do mundo, e talvez mesmo aqui, bem perto de cada um de nós. Talvez baste abrir a janela.[7]

Nesta esteira, no capítulo três, intitulado A sul da quarentena, o autor destinou-o para apontar os grupos de vulnerabilidade que, mesmo antes da pandemia, já sofriam com a exploração capitalista, a discriminação racial ou sexual (ou ambas), bem como as demais formas de dominação. Tais grupos tiveram suas necessidades potencializadas e violações agravadas, e Sousa Santos nomeou-os de Sul, sendo eles: as mulheres; os trabalhadores precários, informais, ditos autônomos; trabalhadores da rua, como vendedores ambulantes; a população em situação de rua e sem abrigos; os moradores das periferias pobres das cidades e favelas; como apontado anteriormente, campos de internamento para refugiados, imigrantes indocumentados ou populações deslocadas internamente; deficientes; idosos; população carcerária; e pessoas com problemas de saúde mental, a exemplo, a depressão.[8]

A pandemia enquanto uma alegoria

Três seres invisíveis e um quarto ser sem-abrigo transcendental, três reinos e três unicórnios. No segundo capítulo[9] da obra, o sociólogo nos apresentou a pandemia enquanto uma alegoria e nela o autor enfatizou como ela pode clarificar e materializar-se nos permitindo enxergar, interpretar e avaliar o “futuro da civilização em que vivemos”[10] que, do jeito que está, não parece ir nada bem.

A metáfora inicia-se com a apresentação dos três seres onipresentes e oniscientes, que pode ser grande como uma representação metafísica de divindade, ou pequeno como o próprio vírus, ou, ainda, disforme, como os mercados.

Apesar de omnipresentes, todos estes seres invisíveis têm espaços específicos de acolhimento: o vírus, nos corpos; deus, nos templos; os mercados, nas bolsas de valores. Fora desses espaços, o ser humano é um ente sem-abrigo transcendental. Sujeitos a tantos seres imprevisíveis e todo-poderosos, o ser humano e toda a vida não-humana de que depende não podem deixar de ser iminentemente frágeis.[11]

Sousa Santos situou os três seres invisíveis e imprevisíveis no reino da glória ou perdição infernal e só tem acesso a ele os mais santos, jovens e ricos. Abaixo situa-se o reino das causas habitado por três unicórnios[12] poderosos, dominadores e selvagens: o capitalismo, o colonialismo e o patriarcado. Estes, também são onipresentes nas relações humanas e invisíveis por conta de uma educação e doutrinação que alimentam suas existências.

Por fim, o sociólogo narrou o reino das consequências onde o poder dos poderosos invisíveis se manifesta tornando-se visível para grande parte da população. Nele duas paisagens se formam: “a escandalosa concentração de riqueza/extrema desigualdade social e a destruição da vida do planeta/iminente catástrofe ecológica”[13].

As lições da pedagogia do vírus

            Em sua análise, Sousa Santos enumerou algumas lições iniciais que podemos tirar deste período caótico, e a primeira delas referiu-se ao papel da política e sua mediação em relação as crises, e como o tempo e modo de atuação interferem de forma fatal na vida da população. No Brasil, em abril — período de publicação do livro —, o número de casos notificados eram de 6.932 e de óbitos era de 247. Hoje são 710.887 confirmados da doença e 37.312 mortes, com grandes problemas em relação a transparência dos dados por parte do governo federal, contribuindo com a desinformação e descaso da população com a seriedade da pandemia que só aumenta, e não diminui.

            A segunda lição ressaltou que há discriminação também em relação a ação pandêmica que, assim como as demais violências sofridas por aqueles nomeados outrora pelo filósofo argentino, Enrique Dussel, de oprimidos (mulheres, negros, indígenas, imigrantes refugiados, pobres, idosos e marginalizados), também segrega e mata. E nosso país demonstra com eficiência os males da discriminação potencializados nestes tempos de covid-19 em que empregadas domésticas não são dispensadas de seus ofícios em período de isolamento social e, quando o são, o afastamento se dá sem remuneração. Nesta seara, outra lição apontada pelo intelectual português diz respeito à vivacidade e ao reforço do colonialismo e patriarcado intensificados pela crise. Não trataremos aqui da dolorosa questão racial implícita neste câncer social chamado racismo e classismo que nosso país insiste em alimentar, para tal, recomendamos a leitura da matéria publicada neste último domingo (07) por nosso colega de redação Alan José de Oliveira Teixeira[14].

            A lição seguinte diz respeito ao modelo social falho que o capitalismo reitera não apenas diante de crises, mas em seu habitual modus operandi pautado na competição, sujeição e desigualdade. A obra de Sousa Santos enfatizou que pandemia iluminou, como um holofote em um palco em que a peça se chama “Os males do capitalismo”, a ascensão do mercado sobre os demais princípios de regulação das sociedades modernas — o Estado e a comunidade.

Possíveis soluções quase impossíveis...

            O último capítulo possui uma carga de esperança acerca de possíveis medidas a serem adotadas e das alternativas que a situação pandêmica mostrou em termos de consumo, produção e proteção ambiental. Mas, com lucidez, Sousa Santos relembrou que antes do vírus muitas manifestações acerca da desigualdade social e corrupção ocorriam no globo. E, destacou que, muito provavelmente, finalizada a quarentena os saques e protestos retornariam com grande força, uma vez que a crise potencializou a revolta e a pobreza, e vemos isso diariamente na mídia[15].

            O sociólogo afirmou a importância da cidadania organizada[16] em unir as questões relativas a processos civilizatórios com as pautas políticas, outrora separadas simbolicamente pela queda do muro de Berlim. Por processos civilizatórios o autor compreende o debate, reflexão crítica e ética acerca dos caminhos enquanto humanidade em relação a proteção e manutenção do ecossistema do global. Sem a seriedade e o debate na esfera pública e privada acerca de meios e alternativas ao sistema de produção predatório e compulsivo que vivemos este vírus será apenas o primeiro de outros que decretarão o fim de toda a vida em nosso planeta.

            E para a defesa da vida, os processos políticos precisam estar comprometidos com os processos civilizatórios, demandando uma ruptura epistemológica, cultural e ideológica. Mas a proposta de Sousa Santos pressupõe um esforço solidário, dialógico e fraterno em escala individual, social e política (municipal, estadual, nacional e internacionalmente), algo que — em meu humilde e desgostoso desabafo — temo não conseguirmos estabelecer.

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[1] MARX, K.; ENGELS, F. Manifesto do Partido Comunista, 1848. Porto Alegre: L&PM, 2009.
[2] SANTOS, Boaventura Sousa. A cruel pedagogia do vírus. Coimbra: Almedina, 2020. 33 p. [Imagem: capa da edição Boitempo]
[3] BERMAN, Marshall. Tudo que é sólido se desmancha no ar. São Paulo: Editora Schwarcz, 1986. 385 p.
[4] BRASIL. Medida Provisória nº 928, de 23 de março de 2020. Brasília: Presidente da República, 2020. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/Mpv/mpv928.htm>. Acesso em: 05.06.2020.
[5] A suspensão, se aplica àquelas respostas que dependem de acesso presencial de agentes públicos para sua realização, bem como, aos setores e agentes envolvidos com as medidas de enfrentamento da emergência instaurada pela epidemia do coronavírus.
[6] MACHADO, D.; BRANT, D. Ministério da Saúde agora diz que vai publicar total de mortes e casos de Covid-19. Brasília: Folha de São Paulo, jun. 2020. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2020/06/ministerio-da-saude-agora-diz-que-vai-publicar-total-de-mortes-e-casos-de-covid-19.shtml>. Acesso em: 08.jun.2020.
[7] SANTOS, 2020, p. 8-9.
[8] Ibid., p. 15-21.
[9] A trágica transparência do vírus.
[10] Ibid., p. 10.
[11] Ibid, p. 11.
[12] A referência simbólica aos unicórnios por Sousa Santos se dá pela leitura de Leonardo da Vinci, que os compreendia como seres “destemperados, ferozes e incapazes de se dominar” (SANTOS, 2020, p. 11), porém, que sucumbem a astúcia daqueles que souberem identificá-los.
[13] Ibid, p. 13.
[14] TEIXEIRA, Alan J. de O. Opinião – Black Lives Matter, as duas pandemias e a luta que nunca acaba: sobre o que é importante. Curitiba: UNICURITIBA Fala Direito, 2020. Disponível em: <http://unicuritibafaladireito.blogspot.com/2020/06/opiniao-black-lives-matter-as-duas.html>. Acesso em: 07.06.2020.
[15] Na supervalorização do mercado ao invés de vidas humanas — pessoas, com famílias, vivências e sonhos — por parte das elites empresariais e do governo federal de nosso país; por como a pandemia pode estar sendo utilizada como instrumento genocida da população negra e pobre de nosso país; o descaso com a população carcerária que encontram-se em situação de alto risco de proliferação da doença; entre tantos outros males que sempre existiram e que, como já enfatizado neste texto insistentemente, estão em ebulição.
[16] “[...] partidos políticos, movimentos e organizações sociais, mobilizações espontâneas de cidadãos e cidadãs” (SANTOS, 2020, p. 30)

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Sugestões para o Carnaval: Dicas de filmes, séries e livros dos blogueiros

Felipe Ribeiro

Giovanna Maciel

RafaellaPacheco

Além de estarmos antenados às notícias que ocorreram durante as férias, a nossa equipe aproveitou o descanso para curtir bons livros, filmes e séries. E, não poderíamos deixar de compartilhá-los com vocês.  Por isso, escolhemos seis sugestões de obras instigantes para vocês acompanharem com um balde de pipoca ou, no caso dos livros, com uma bebida quente numa xícara reconfortante.

O CONTO DA AIA (livro)

Apesar de ter ganhado notoriedade apenas recentemente, com o lançamento da série homônima, O Conto da Aia foi escrito em 1985 por Margaret Atwood, claramente inspirada na Revolução Islâmica de 1979. Ao imaginar um país comandado por cristãos radicais, a autora mostra as várias possibilidades de dominação que povos podem sofrer, vez que em momentos de fragilidade, as pessoas tendem a confiar naqueles que trazem as soluções rápidas, mesmo que para isso seja preciso sacrificar um pouco da tão falada liberdade.

O Conto da Aia é uma obra-prima da literatura de ficção científica cuja leitura causa incômodo e desconforto, principalmente por enxergamos nítidos traços de realidade em suas páginas. É uma distopia poderosa para ser lida e assimilada em toda a sua essência, alertas e mensagens.

QUARTO DE DESPEJO: DIÁRIO DE UMA FAVELADA (livro)

A obra Quarto de Despejo: Diário de uma Favelada foi escrita na década de 1950 e trata-se de relatos do cotidiano da catadora de papel Carolina Maria de Jesus em seu diário. Conhecido como literatura-verdade, o livro é de uma profunda honestidade acerca da realidade de sua vida, do contexto social que ela viveu, e sobre a precariedade e isolamento da favela em relação à cidade. Devido a isso, a autora intitulou a favela como o quarto de despejo da cidade, ou seja, uma região abandonada, temida e excluída pela população e pelo Estado.

A obra de Carolina é uma denúncia de um sistema econômico e político falhos, e socialmente excludentes. Além das dificuldades impostas por uma vida repleta de restrições e violações — por ser mulher, negra e moradora da favela —, a fome é o cerne da obra. Caso ainda estivesse viva, gostaria de poder dizer a escritora que, setenta anos após o seu diário, todos possuem uma moradia e alimentação dignas, e que a desigualdade social, o racismo e o machismo acabaram. Mas, infelizmente não é possível dizer à Carolina — uma mulher forte, detentora de uma verdade sincera e olhar lúcido sobre seu entorno — que essas violências à dignidade humana foram vencidas. Hoje ainda temos fome, física e moral.

SEX EDUCATION (série)

E no exato momento em que o governo federal incentiva a abstinência sexual de adolescentes como programa para evitar a gravidez precoce, a dica de série de volta às aulas é uma que não tem medo de falar exatamente sobre sexo: Sex Education.

Produzida no Reino Unido, a série é protagonizada pelo jovem Otis (Asa Butterlfield), que é filho da sexóloga Jean Milburn (Gillian Anderson). O que mais chama a atenção na produção é justamente o enfrentamento de temas que muitas vezes parecem ser tabus na sociedade.

Primeira vez, masturbação, masculinidade tóxica, homossexualidade, relação abusiva, aborto, abuso sexual, sororidade feminina. Todos esses temas fazem parte da adolescência e da juventude e, ao contrário do governo federal, não são deixados de lado em momento algum, fazendo com que o expectador enfrente toda essa realidade de uma forma natural.

As duas temporadas estão disponíveis no catálogo da Netflix e merecem uma chance.

THE PURGE (série)

Distribuída mundialmente pela Amazon Prime a série é baseada na franquia “Uma noite de Crime” (2013-2018), que mostra a autorização do governo estadunidense em liberar para que os cidadãos cometam crimes durante uma noite sem que sejam punidos por isso. Com os EUA em crise, o argumento da “noite do expurgo” é diminuir o número de crimes cometidos, vez que esta seria uma forma de os humanos liberarem seus instintos assassinos durante 12 horas, diminuindo, assim, os crimes no restante do ano. Por óbvio a ideia não dá certo, embora o governo tente vender a imagem de que tudo está dentro dos conformes.

“The Purge” tinha como objetivo trazer ao espectador críticas ao governo, bem como demonstrar a decadência norte-americana e falar dos menos favorecidos, das mulheres subjugadas e da divisão de classes. Entretanto, ao invés de focar nisso, acaba focando mais nas histórias de terror da referida noite, esquecendo-se da ideia principal do seriado.

A MENTE DO ASSASSINO: AARON HERNANDEZ (minissérie)

A minissérie da Netflix é divida em três partes, as quais discorrem sobre os crimes envolvendo o ex-jogador da NFL, Aaron Hernandez, explorando as respostas de pessoas próximas e distantes do astro. Ao longo dos episódios, que passam por traços de sua infância e juventude, o público é capaz de perceber uma trágica e horripilante história por trás do então astro de futebol americano.

Com uma narrativa não linear, “A Mente do Assassino” apresenta diversos aspectos da vida de Hernandez, fazendo um verdadeiro suspense e que nos mantém tentando adivinhar o “porquê” da história, através de diferentes perspectivas.

NEGAÇÃO (filme)

Sob a direção de Mick Jackson, o filme Negação foi lançado em 2017, e trata-se de um drama de tribunal, baseado em fatos reais. Como o próprio nome do filme revela, a trama se debruça sobre a negação de David Irving, um autodeclarado historiador, que defendeu veementemente a ideia de que o holocausto não ocorreu. Ele processou por difamação a escritora e pesquisadora Deborah Lipstadt por tê-lo desacreditado enquanto historiador em sua obra.

Muitas questões interessantes para reflexão são apresentadas no filme. Dentre elas, a questão ética no desenvolvimento de uma pesquisa e produção científica, vista principalmente no viés ideológico adotado por Irving, que o levou a distorcer fatos históricos para que corroborassem com sua versão da Segunda Guerra Mundial. Outro ponto pertinente — principalmente aos futuros advogados e juristas —, é o fato de que o longa apresenta o gradual entendimento sobre o sistema processual britânico por Lipstadt. Sendo ela uma historiadora, americana e leiga no mundo jurídico, isso gerou, por vezes, grandes desentendimentos com seus próprios advogados. Pois, as estratégias adotadas por eles em sua defesa, não faziam sentido para ela num primeiro momento. Mas, é um filme interessante tanto para se conhecer uma pincelada desse sistema judiciário britânico, quanto pela forma como os advogados de Lipstadt conduziram o processo e a relação cliente-advogado.

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Me Indica um Filme: Bacurau, uma terra do Brasil sem lei

Por Felipe Ribeiro

Imagine viver em uma cidade onde a lei parece não mais existir. Uma cidade dominada pela falta de água, na qual as pessoas precisam umas das outras em todos os momentos para sobreviver. Bacurau retrata o futuro (mas não tão distante assim) de uma cidade fictícia de mesmo nome, localizada no interior de Pernambuco.

Com uma história bastante brasileira, o filme faz metaforicamente várias críticas à condição de miserabilidade vivida por milhares de pessoas no Nordeste e, ao mesmo tempo, exige uma atenção especial de seu espectador para ‘pegar’ referências que são bastante nossas. Graciliano Ramos, Canudos, Antônio Conselheiro, Lampião...Todos são elementos que de forma não óbvia ajudam a enriquecer a aura da obra.

Temos, por exemplo, o político que só aparece em tempos de eleição, com donativos e uma clara busca pela compra de votos. Temos a prostituição evidenciada como única forma de sobrevivência para algumas pessoas. Temos o posto de saúde que sofre para ter um abastecimento mínimo de medicamentos e vacinas.

Partindo daí, a trama do filme passa a tratar de uma série de assassinatos que passam a ocorrer na pequena cidade. Com um único carro de polícia (que é uma lata velha que nem pode sair do lugar), os moradores passam a tentar descobrir por si só o que está acontecendo. O filme é tenso, misterioso e muitas vezes agoniante, o que nesse caso é ótimo.

Mesmo com nomes importantes do cinema, como Sônia Braga, Bacurau não tem um protagonista definido, o que faz a cidade como um todo ganhar ainda mais importância. É uma aposta no seu povo e na força do coletivo.

Bacurau é uma aula e um filme necessário para o Brasil atual. Questões como xenofobia são bastante presentes, seja aquela de sulistas com nordestinos, seja de estrangeiros com brasileiros.

Dirigido por Kleber Mendonça Filho e Juliano Dornelles, o filme é um faroeste que remete a, por exemplo, Quentin Tarantino, mas sem deixar de ser brasileiro em momento algum. Confesso que também lembrei da série britânica Black Mirror ao assistir, com vários momentos de “explodir a cabeça” sobre o que está acontecendo.

O tom político e as várias camadas sociais tratadas são seu maior atrativo para entender, mesmo que de forma exagerada, o Brasil atual. A violência exacerbada e o uso de armas também são elementos que merecem atenção ao acompanhar o desenrolar da história.

Premiado em Cannes, Bacurau já ganhou a atenção do mundo, isso sem deixar de ser Brasil em momento algum.

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