Acontece no UNICURITIBA: Grupo de Competição de Direitos Humanos está com as inscrições abertas para o Processo Seletivo

Por Rafaella Pacheco.

O Grupo de Competição em Direitos Humanos do UNICURITIBA possui seis anos de atuação em pesquisa, simulação e competições. Inicialmente idealizado pela professora Heloísa Fernandes Câmara[1], teve como incentivo o forte interesse do alunado da instituição em participar de competições em Direitos Humanos. Constituindo-se enquanto grupo, inicialmente, recebeu o nome de Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 

Em conversa com a professora Câmara, ela nos explicou sobre o funcionamento do grupo de competição, reflexões e aprendizados nestes seis anos de treinamento das equipes. Destacou, ainda, a grande preocupação com os Direitos Humanos, inclusive no caráter procedimental e formal, que exige um aprofundamento na área jurídica por parte dos alunos competidores. Para a professora, grupos de pesquisa voltados para as competições demandam bastante dedicação, pesquisa, redação e treinamento dos discentes.

Desde 2014 o grupo de competições é orientado por Câmara, e participa do Inter-American Human Rights Moot Court (IAMOOT). Este, é realizado anualmente na American College of Law, em Washington DC. O evento recebe equipes universitárias da América Latina, Estados Unidos e Europa. E, há dois anos nossa equipe do UNICURITIBA foi para as semifinais da competição — que corresponde aos 20% das melhores equipes participantes. Em 2018, fomos para a semifinal como a sétima melhor equipe da competição, num total de cem equipes participantes, conquistando o título de segundo melhor Estado da competição. Neste ano de 2019, também participamos, e fomos premiados como o terceiro melhor memorial.

No IAMOOT há tradução simultânea nas simulações de audiências da Corte Interamericana, possuindo equipes competidoras dos três idiomas: inglês, português e espanhol. O país representante de língua portuguesa, em geral, é o Brasil, com cerca de 25 a 30 equipes inscritas, entre elas de instituições como USP, PUC-RIO, UFBA, UFRJ, UEG, UFPB e a UNICURITIBA. Mas, Câmara salientou ser desejável a leitura em inglês e espanhol dos alunos, pois muitos casos de jurisprudência, como casos da Corte Europeia de Direitos Humanos, estão disponíveis apenas nestes idiomas.

Na edição deste ano, nossas representantes do UNICURITIBA no IAMOOT foram a técnica Isabella Traub, e as oradoras Yolanda Cruz e Bárbara Pagliosa. E tiveram, como tema, o caso hipotético sobre "A Proteção dos Migrantes sob o Direito Internacional dos Direitos Humanos". Isabella Traub[2] é integrante do grupo de competição em Direitos Humanos desde 2016 e, no ano seguinte, passou a atuar na preparação dos oradores da competição na função de coorientadora. O trabalho dos orientadores envolve o auxílio em pesquisas, organizações, treinamentos orais, apoio e suporte, tanto durante a preparação como ao longo da realização do IAMOOT.

O IAMOOT acontece todos os anos no mês de maio. Iniciamos os estudos para o ano seguinte logo após o término da competição, quando é divulgado o tema do ano seguinte. Em dezembro é divulgado o caso hipotético a ser trabalhado e após a efetivação da inscrição sabemos se seremos os representantes do Estado ou das vítimas, e é nesse momento que a preparação fica mais intensa, pois é quando os oradores são escolhidos e começam o trabalho voltado à argumentação, pesquisa de jurisprudência no âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, não se restringindo a este, ou seja, pesquisando casos do Sistema Europeu, Sistema Africano, Corte Internacional de Justiça, entre outros, delineando a linha argumentativa, de forma a deixar os memorias que são a primeira etapa do IAMOOT, lógico e bem construído.[3]

Os memoriais são construídos pelos oradores e, conforme destacado por Traub, os orientadores não podem auxiliar na construção dos argumentos e na escrita do memorial. E, na preparação, são elaborados discursos para as mais variadas interrupções e réplicas, em que são testados os conhecimentos em relação ao conceito, aos casos citados, aos fatos, etc. Para isso, a professora Câmara enfatizou ser fundamental a clareza e a propriedade naquilo que está desenvolvendo, e para isso a experiência dos orientadores é fundamental.

Yolanda Cruz da Rocha, é estudante do nono período do curso de Direito, e faz parte do grupo de competição desde 2017. Seu interesse em participar do grupo se deu tanto pela feição ao tema Direitos Humanos, como por ambicionar o desenvolvimento do raciocínio jurídico através da pesquisa, bem como a prática da oratória.

São vários detalhes que são analisados, postura, oralidade, argumentação e defesa do papel apresentado, portanto devido a estes vários fatores, sendo mais de 5 Juízes em cada audiência faz com que por algum detalhe que o juiz não se apresente satisfeito, pode ensejar uma diminuição ou aumento da nota e mesmo uma diferença na percepção de cada avaliador.[4]

Um ponto interessante a se destacar se dá pelo fato de que, em geral, o maior número de participantes das equipes competidoras é composto por mulheres, enquanto os juízes avaliadores são em maioria homens. Neste ano, os melhores oradores premiados, como oradores em língua portuguesa, foram apenas homens, fato, até então, ainda não ocorrido anteriormente. Nenhuma mulher foi premiada em nenhuma posição, em nenhum dos papéis. Ao refletir sobre o fato, a professora notou que, em geral, as mulheres demandam uma preparação maior para lidar com bloqueios. Os homens costumam chegar com uma confiança muito forte, já as mulheres passam por um processo maior de afirmação e fortalecimento da autoestima, para irem adiante. Câmara associou tal situação ao fato de nós, mulheres, sermos criadas para falar, ou perguntar, apenas se tivermos certeza e perfeição naquilo que for proferido. E, para a professora, é fundamental que eliminemos este bloqueio para desempenharmos melhor nossos papéis.

No âmbito das competições, salientou que, além do desenvolvimento argumentativo e muito estudo, a confiança e a oratória possuem um grande peso para os avaliadores. É essencial ao bom desempenho uma postura confiante, “entrar no papel” e ter uma oratória bem desenvolvida. A técnica observou ser muito comum ocorrer o bloqueio no momento da preparação das mulheres, e salientou que nele reside um momento de superação, uma parte psicológica que precisa ser desenvolvida. Câmara percebeu o quanto nós, mulheres, colocamos uma pressão muito maior que os homens se colocam. E, por isso, um dos primeiros passos é tirar essa cobrança excessiva, e por vezes paralisante, para que haja a cobrança normal de estudos e dedicação. Para tal, enfatizou a necessidade de uma análise em relação ao prospecto gênero, para que se consiga dar andamento ao trabalho.

Cruz afirma que participar de uma competição em Direitos Humanos permite a ampliação em larga escala da visão sobre o Direito, recomendando tal experiência a todos os que puderem participar. Pois, para Yolanda, além das trocas de informações com profissionais e estudantes de várias partes do mundo, a acadêmica acredita que testar os conhecimentos adquiridos permite “a melhoria da capacidade de pesquisa jurídica, a prática de oratória, o entendimento acerca dos temas tratados, mas não somente deste, mas do próprio sistema de proteção dos Direitos Humanos”.]

A partir deste ano, o Grupo de Competição em Direitos Humanos contará com a contribuição e experiência da professora PhD. Karla Pinhel Ribeiro, que assumirá a orientação do grupo. Pinhel é coordenadora do Projeto Operações de Paz das Nações Unidas (OpPAZ) do UNICURITIBA, e coordenadora/pesquisadora do GT4 - Mulheres, Paz e Segurança da Rede Brasileira de Pesquisa em Operações de Paz (REBRAPAZ). Suas áreas de pesquisa são na Filosofia, Ética e Política, Direitos Humanos, Paz e Segurança das Nações Unidas. Também foi Consultora da Organização das Nações Unidas (ONU), e foi selecionada entre as 40 melhores profissionais do Brasil na área de Assuntos Sociais pelo United Nations Young Professionals Programme (YPP).[5]

As inscrições para os interessados em ingressar nesta jornada de ampliação, produção e teste de conhecimentos estão abertas. Se você se interessou, saiba mais aqui!

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[1] Professora e Doutora em Direito, Heloísa Fernandes Câmara foi professora de Constitucional II e III, Ciência Política e Direitos Humanos no UNICURITIBA. Atualmente leciona na Universidade Federal do Paraná.

[2] Egressa do UNICURITIBA, técnica do grupo de competição em Direitos Humanos e mestranda em Direito na UFPR.

[3] Isabella Traub, em entrevista para o UNICURITIBA Fala Direito, 2019.

[4] Yolanda Cruz da Rocha, em entrevista para o UNICURITIBA Fala Direito, 2019.

[5] Conforme Currículo Lattes.

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Acontece no UNICURITIBA: Equipe Tribunal do Júri é destaque na Liga Paranaense do Tribunal do Júri e está com processo seletivo aberto para novos integrantes.

Por Helem Keiko Morimoto

O projeto da formação da equipe do Tribunal do Júri surgiu por sugestão da coordenação por volta do ano de 2016 e diante da necessidade da Faculdade promover atividades de extensão aos seus alunos. Atualmente quem coordena o projeto são os professores Thiago Thomaz Kaspchak[1] e Charles Emmanuel Parchen[2].

Em conversa com o professor Charles, o mesmo declarou que a equipe tem importância para a Faculdade pois, dentro do seu papel institucional, ela cumpre e reafirma a sua missão de formar cidadãos capacitados e comprometidos com a promoção do bem-estar social.

Para o professor, o grupo do júri é importante pois, por intermédio de casos reais e práticos, toda a experiência técnica acumulada pode ser passada ao aluno, capacitando este para o mercado de trabalho.

Ainda, para os competidores, a importância advém da oportunidade de contato com vivência prática, que ao mesmo tempo em que é diferente da teoria aprendida em aulas consideradas "teóricas", constitui-se um grande diferencial em relação às demais instituições de ensino que não proporcionam o mesmo tipo de aprendizado.

Ressalta que a competição mais marcante é a Liga Paranaense do Tribunal do Júri, na qual o Unicuritiba sempre é destaque. Além disto, os alunos participam de júri simulados no Projeto Júri nas Escolas, promovido pela Instituição duas vezes ao ano.

A seleção dos sustentadores e pesquisadores é feita entre os próprios integrantes, que são deixados livres para deliberar e decidir sobre o assunto. Há um revezamento entre os integrantes, geralmente atrelada aos editais de convocação de novos integrantes. Dos capacitados após a inscrição, os mais aptos são os que se destacam a participar de competições e júri simulados.

A Equipe coordenada pelos Professores Thiago e Charles, é composta atualmente pelos alunos: Juliana Etzel, Viviane Oliveira[3], Ana Laura Piaia[4], Jonath Rodrigues, Luan Rosa, Gabriele Cristina de Souza[5], Giovanni Moro e Roberto Neves[6]. Diante disto, o Blog Unicuritiba Fala Direito, realizou a seguinte entrevista com integrantes:

Blog Fala Direito: Por que o interesse em participar da Equipe do Tribunal do Júri?

Viviane: Escolhi participar desse grupo, pois, a minha escolha de curso está diretamente relacionada com o tribunal do Júri. Quando estava indecisa para decidir qual curso gostaria de fazer, eu fui em uma feira de profissões e assisti o meu primeiro júri simulado. Naquele dia, soube que queria isso para a vida, e desde então tenho trabalhado para me envolver cada vez mais no mundo do Tribunal do Júri.

Roberto: Escolhi participar do grupo após assistir uma sessão de julgamento no Tribunal do Júri. Foi amor à primeira vista. Na época, eu nem havia tido a matéria de Direito Penal na faculdade, mas sabia que era aquilo que eu queria para mim.

Ana: Escolhi participar do Grupo de Competições de Júri Simulado com o objetivo de desenvolver minha oratória e aperfeiçoar meus conhecimentos técnicos na área criminal.

Gabriele: Escolhi porque sempre me identifiquei muito com Direito Penal, e, inclusive quando eu era criança eu fazia teatro, e adorava falar em público, então no Tribunal do Júri posso praticar as duas coisas

 Blog Fala Direito: Já participou de outros grupos de pesquisa ou mesmo grupos de competição. Se sim, quais?

Viviane: Sou integrante do grupo de pesquisa da Prof. Marafiga que tem por objetivo o estudo da violência sexual contra as crianças e adolescentes, bem como questões como vitimologia e estudo ao abusador.

Roberto: Já participei do grupo de pesquisa em Direito Penal Econômico, vinculado ao mestrado da UniCuritiba; grupo de pesquisa em Violência, vinculado ao curso de psicologia da UniCuritiba; Atualmente, dentro da instituição,além do grupo do Júri, faço parte do grupo de pesquisa em Compliance, vinculado ao programa de mestrado da instituição.

Ana: Sim, já participei do grupo de Ativismo Judicial do professor Luis Gustado Andrade; grupo de competições  do sistema Interamericano de Direitos Humanos, ministrado pela professora Heloisa Câmara; e atualmente faço parte do Grupo de Direito Ambiental da professora Alessandra Gali, além do grupo de Júri Simulado.

Gabriele: Não participei de outros.

Blog Fala Direito: Como se dá a preparação e a competição em si?

Viviane: Cada colaboração tem sua peculiaridade. Primeiro separamos casos reais que são “imparciais” e passíveis de uma disputa justa para ambos os lados, após separar esses casos é feito um sorteio, tanto para decidir quais serão os casos das respectivas fases e para decidir qual faculdade será acusação e consequentemente, qual será defesa. Após essa preparação preliminar (que tem sido realizada por todas as faculdades envolvidas na competição chamada Liga Paranaense de Júri simulados) fazemos o estudo do caso concreto a fundo. Sempre marcamos uma reunião para decidir quem serão os sustentadores, avaliando dentre os integrantes do grupo quais são os mais aptos para o caso e de acordo com sua tese. Após isso, todos os integrantes do grupo participam na preparação para competição, seja sustentando no dia ou ajudando com a tese melhor para o caso em questão!

Roberto: O nosso grupo é muito unido e todos sabemos que juntos somos muito fortes, então sempre que há uma competição em nosso calendário nos preparamos todos juntos, iniciando estudo teórico até chegar ao estudo prático de nosso caso.

Ana: A preparação para a Liga Paranaense de Júri Simulado é bem intensa. Após estudar a fundo o caso destinado ao grupo, é feito uma seleção interna entre os membros do grupo para definir quem serão os sustentadores na Liga. Definido os sustentadores, todos do grupo se empenham em conjunto para montar uma tese acusatória ou defensiva. Ainda, há o auxílio no desenvolvimento da oratório dos selecionados.

Gabriele: O grupo como um todo é muito esforçado e se dedica. Inclusive agora temos a primeira fase da liga de Júri 2019 e estamos ensaiando muito em busca de uma vitória.

Blog Fala Direito: Como foi a última edição da competição que participou?

Viviane: Foi realmente muito boa! Apesar de não termos chegado muito longe, as pessoas do grupo se envolveram muito e todos trabalharam para levar uma boa tese na competição. Apesar do desempenho do grupo, sempre brincamos que não dá pra adivinhar a mente dos jurados, e cada qual escolhe o que entende justo no caso! Adoramos participar da competição e o desempenho do ano passado foi motivação para o desempenho que está sendo promovido neste ano!

Roberto: A última competição que participei, como sustentador do grupo, foi a Liga Paranaense de Júri Simulado no ano passado. Enfrentamos a FAPI na primeira fase e infelizmente não tivemos o resultado que esperávamos. Mas apesar disso o grupo foi muito bem, recebemos diversos elogios dos que estavam presentes e é isso que nos motiva a chegar com força para as próximas competições.

Ana: A última edição de competição da Liga Paranaense de Júri Simulado foi um grande desafio, isso porque, anteriormente a Liga era apenas curitibana. Com a extensão dos debates para faculdades de todo o Paraná, os obstáculos aumentaram, mas trouxe um enriquecimento muito grande e ainda mais conhecimento e experiência para a equipe do Unicuritiba.

Gabriele: Eu participei da liga de Júri 2017 como sustentadora. E a dedicação era total, ensaiavamos todos os dias, muitas vezes até de madrugada. Eu já fiz alguns júris internos para escolas do ensino médio, que é uma competição organizada pelo Unicuritiba, e é bem legal, porque podemos mostrar um pouco desse mundo jurídico para os alunos que buscam cursar Direito. 

Blog Fala Direito: O que você diria para os alunos que se interessam pelo Grupo?

Viviane: Eu diria que vale muito a pena! O grupo do Tribunal do Júri é um dos mais interessantes para se participar. Primeiro, porque envolve o que mais precisamos em uma faculdade de Direito: treinamento de oratória. E segundo porque é um grupo muito dinâmico, para quem ama o Direito Penal e ama o sentimento de competir, e mais do que isso, de aprender que não existe apenas uma verdade, mas sim, a verdade de cada lado, que pode ser justa ou não, dependendo do caso concreto!

Roberto: Primeiro, eu não tenho dúvidas de que o grupo do Júri é o mais prático da instituição, e conseguimos sobretudo alinhar muito bem com a parte teórica, então é uma excelente oportunidade ao acadêmico que quer desenvolver sua oratória, poder de convencimento e desenvoltura técnica, que são as grandes vertentes necessárias para um advogado. Ainda, se tiver interesse pela área criminal e especificamente Tribunal do Júri, a participação no grupo do júri é fundamental para aprender sobre a área e entender como funciona o rito processual e as formas de atuação. Quem decidir fazer parte do grupo será muito bem recebido e irá aprender muito sobre o nosso amado Tribunal do Júri.

Ana: Aos alunos interessados em ingressar no grupo: aproveitem! É uma experiência única para aperfeiçoar seus conhecimentos na área penal. Além disso, o grupo garante um desenvolvimento de oratória que não se adquire em sala de aula e que é imprescindível para os operadores do direito.

Gabriele: Estamos com um processo seletivo aberto para novos integrantes. Para os que querem participar, eu diria que é uma experiência única, eu aprendi como funciona o Tribunal do Júri e consegui me desenvolver minha oratória. Como eu me porto em público hoje é muito diferente de como eu me portava há dois anos. Fazer parte de um grupo dentro da faculdade abre caminho pra outras oportunidades também. Com certeza quem entrar não vai se arrepender.

E aí,  se interessou pelo grupo? Vem ver como se dá o processo seletivo:

A seleção se dá por meio da inscrição dos interessados, que respondem aos editais publicados pela instituição. Os requisitos elementares são: ter cursado as disciplinas introdutórias de direito penal, constitucional e processo penal. A preparação se dá por meio de reuniões com os professores, ensaios e testes no auditório do Júri da Faculdade. 

A Faculdade sempre esteve e estará à disposição dos interessados, promovendo a inserção no projeto por intermédio da divulgação anual de edital de inscrição, da qual todos estão convidados a participar. Basta procurar no site da Faculdade e no período adequado, inscrever-se.

Importa esclarecer que todos são muito bem vindos, mesmo que se sintam pessoas tímidas e introvertidas. Não é necessário nenhuma técnica de oratória ou exigido do aluno que tenha domínio da matéria. Basta boa vontade e querer estudar e participar. O resto é feito pelo desenvolvimento do projeto pelos professores, que criam e fortalecem aptidões que nem mesmo o aluno sabia que era capaz de desenvolver.

As inscrições para participar da Equipe do Tribunal do Júri estão abertas. Você pode acessar a página por este link: http://especializacaocursos.unicuritiba.edu.br/oferta?id=1751.

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[1] Professor integrante do quadro da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, professor da Unicuritiba, professor do Curso Luiz Carlos. Experiência em direito penal, prática penal e processo penal. Advogado criminalista especializado em Plenário do Júri. Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica/PUCPR.

[2] Professor do curso de Direito do Centro Universitário Curitiba-Unicuritiba/PR. Professor do Curso de Administração de empresas do Unicuritiba/PR. Professor do curso de Direito das Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba-Faresc/PR. Professor convidado da pós-graduação na Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDConst/PR. Membro da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/PR. Membro da equipe editorial da Revista Jurídica das Faculdades Santa Cruz (editor de texto, leitor de prova e editor de seção da Revista JusFaresc). Advogado em escritório próprio de advocacia, com atuação no consultivo e litigioso empresarial, na área cível e do consumidor. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos e Novas Tecnologias, Direito Socioambiental, Direito Civil, Processual Civil, Consumidor e Família.

[3] Graduanda do 10° período do curso de Direito, integrante da equipe do Tribunal do Júri há quase 3 anos.

[4] Pós-graduando em Direito e Processo Penal na UniCuritiba, integrante do grupo do Tribunal do Júri desde 2015 (Na época, o grupo ainda não era institucionalizado, apesar de já representarem a instituição nas competições simulados).

[5]  Graduanda do 9º período do curso de Direito, integrante do Grupo de Competições do Tribunal do Júri desde 2017. 

[6] Graduanda do 10º período, integrante do grupo desde o terceiro ano da faculdade.

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Acontece no UNICURITIBA: Grupo de Competição do Sistema ONU do UNICURITIBA é destaque internacional e está com inscrições abertas.

Por Helem Keiko Morimoto e Manuela Paola**    

 O Grupo de Competição Sistema ONU foi criado em março de 2018 por iniciativa da professora Priscila Caneparo dos Anjos[1]. A ideia de trabalhar com a temática de Direitos Humanos surgiu desde sua entrada na instituição para ministrar aulas de Direito Internacional Público, tendo em vista que não havia uma cadeira específica de Direitos Humanos. A professora percebeu que, atrelado ao nome da faculdade já existiam outros grupos de competição – o do professor José Carlos Portella Júnior e da professora Heloísa Câmara, sobre o Tribunal Internacional Penal e o Sistema Interamericano, respectivamente. No entanto, o sistema universal de proteção dos direitos humanos até então não era trabalhado. Nesta perspectiva, a Professora apresentou um projeto para a faculdade com a proposta do grupo e ele foi super bem recebido.

Em conversa com a professora Priscila Caneparo, a mesma relatou que o grupo foi aberto em março de 2018 e o prazo para apresentação dos memoriais da primeira competição se deu em abril do mesmo o ano. Mesmo com pouco tempo, logo no primeiro ano o grupo foi classificado, o que acarretou uma viagem para Genebra.  

O grupo tem grande importância no contexto do Unicuritiba, pois tem o intuito de consolidar o nome da instituição no ponto de vista internacional. Ou seja, isto abre perspectivas para ganhar prêmios, participar de processo de capacitação do âmbito da ONU, bem como fazer parceria com outras universidades. Consolidando o nome internacionalmente, abrirá uma porta ampliadora para este diálogo interinstitucional entre o Unicuritiba e as universidades em contexto internacional. 

A professora Caneparo acredita que o grupo é uma consolidação daquilo que queria há muito tempo:  implantar uma cultura de Direitos Humanos dentro da Instituição. Ela é egressa da casa e sabe como a instituição preza por este tema, então, queria capacitar os alunos e gostaria de participar desse processo de aprimoramento de Direitos Humanos com uma experiência prática. 

A Professora acredita que, para os alunos, a experiência é surreal! Todos que participam adoram e é um processo de capacitação do aluno na perspectiva da oratória em inglês, do manuseio de jurisprudências internacionais, do sistema common law, bem como da preparação dos memoriais e da prática dos direitos humanos.

A competição mais marcante foi a deste ano, em que o grupo ficou classificado e obteve a maior nota entre as instituições brasileiras no Nelson Mandela World Human Rights Moot Court Competition. De acordo com a Professora, “a equipe estava redonda e as meninas foram maravilhosamente bem na fase oral. Foi perfeito. Não acrescentaria nada. O trabalho que começou há um ano, já deu um belo resultado”. 

A competição supracitada ocorre anualmente, momento em que é realizada uma simulação de julgamento em Genebra, na Suíça. Neste evento, alunos do mundo inteiro vão até o Palácio das Nações para simular um julgamento de um caso de direitos humanos. 

A última edição ocorreu em julho de 2019, durante os dias 15 a 19. A equipe foi coordenada pela professora Caneparo e formada pelas alunas Valentina Boni (Direito – oradora); Kimberly Coelho de Oliveira (Relações Internacionais – oradora) e Fernanda Barboza (Direito – pesquisadora).

Para proporcionar ao aluno um melhor entendimento sobre o que significa participar do grupo, os Blogs Internacionalize-se e o Unicuritiba Fala Direito, realizaram a seguinte entrevista com as acadêmicas supracitadas:

Internacionalize-se e Fala Direito: Por que o interesse em participar do Grupo de Pesquisa Sistema ONU?

Kimberly: Como acadêmica de RI, sempre gostei muito de estudar o sistema nações unidas! O grupo foi uma oportunidade de aprofundar e expandir meus conhecimentos.

Valentina: Quis participar do grupo pois tinha interesse em aprofundar meus estudos em Direitos Humanos e Sistema ONU e aperfeiçoar minhas habilidades de pesquisa.

Fernanda: Escolhi participar do grupo “Sistema ONU” porque meu interesse de pesquisa está na área de Direitos Humanos. Sabia que a Professora Priscila Caneparo era extremamente qualificada nessa área e assim que as inscrições para o processo de seleção abriram, inscrevi-me.

Internacionalize-se e Fala Direito: Você já participou de outros grupos de competição? Quais foram?

Kimberly: Não tinha participado de outras competições, essa foi a primeira vez! Estou no grupo desde 2018, e ano passado participei como observadora. 

Valentina: Também faço parte do grupo de pesquisa e competição em Direito Penal Internacional, coordenado pelo professor Portella. Em 2018, tive a oportunidade de participar como oradora da International Criminal Court Moot Court Competition, em Haia (Holanda).

Fernanda: Nos primeiros anos da graduação participei do grupo “Direito e Literatura” do Professor Marcelo Bueno. Atualmente, além do grupo Sistema ONU, faço parte do grupo “Critérios razoáveis para utilização das Teorias de Justiça e Argumentação pelo STF” do Professor Roosevelt Arraes.

Internacionalize-se e Fala Direito: Como se dá a preparação e a competição em si?

Kimberly: A preparação para a competição começa com a elaboração dos memoriais (um a favor das vítimas, e outro a favor do Estado) a partir de um caso hipotético liberado pela organização do evento. Esses memoriais devem conter jurisprudências e doutrinas que sustentem os nossos argumentos. É um trabalho longo de pesquisa dentro dos sistemas europeu, interamericano e africano a procura de casos e decisões internacionais. 

Valentina: Cada grupo de competição tem um cronograma específico. No Sistema ONU, o caso hipotético da competição é disponibilizado no começo do ano. Com base nisso, os pesquisadores do grupo elaboram memoriais escritos: um como representante das vítimas e outro em favor do Estado, através de extensa pesquisa jurisprudencial e doutrinária. Essa fase da competição é eliminatória e define quais serão as equipes que participarão na fase oral, que ocorre anualmente em Genebra. A preparação para esta segunda fase é intensa: duas oradoras devem realizar a argumentação oral tanto em favor do Estado quanto das vítimas perante os juízes da competição, que são livres para fazer uma série de questionamentos.

Fernanda: A 11ª edição do Nelson Mandela World Human Rights Moot Court Competition aconteceu entre 15 e 19 de julho.

Entretanto, a liberação do caso concreto que discutiríamos na corte foi liberado em janeiro deste ano — portanto, nossas reuniões passaram a ter foco na elaboração das defesas do Estado e da vítima.

Depois de muito trabalho em cima dos memoriais, enviamos aos organizadores do moot nossa defesa, aguardando ansiosamente pela resposta.

Quando ela chegou foi só alegria: tínhamos sido aprovados para a segunda etapa da competição que acontece na sede da ONU em Genebra.

No intervalo entre a aprovação e o embarque para Genebra, nos encontramos quase todos os dias para estudar o caso, ensaiar e preparar os últimos detalhes necessários.

Internacionalize-se e Fala Direito: Como você avalia sua experiência no Grupo?

Kimberly: Participar de um grupo de competição internacional é uma experiência incrível! Além dos estudos para a competição, nós tivemos a oportunidade de produzir artigos que foram compilados em um livro. 

Valentina: Fiquei extremamente satisfeita com os resultados da competição desse ano, na qual fui oradora. Alcançamos a média de 82, a mais alta entre os times brasileiros. Nossa equipe foi elogiada pelo excelente uso de jurisprudências da Corte Europeia de Direitos Humanos por um membro da própria Corte. O trabalho em equipe contribuiu muito para esse desempenho. A dedicação e compromisso de todas as integrantes foi essencial. 

Fernanda: Meu papel neste ano foi bastante específico:  fui a researcher da equipe, o que significa que grande parte de toda a pesquisa jurisprudencial e teórica era minha responsabilidade.

Como tenho um grande interesse na área de pesquisa, agradou-me muito ficar com tal parcela  dos preparativos. Poder ajudar as meninas que foram as oradoras da equipe também foi muito gratificante.

Internacionalize-se e Fala Direito: Como o Grupo influenciou no seu processo de desenvolvimento acadêmico e profissional?

Kimberly: Além de ótimo para o currículo, é uma oportunidade sem comparações para montar uma rede de contatos com estudantes e profissionais que atuam com Direitos Humanos ao redor do mundo. Esse ano, em uma das sessões, fomos avaliadas por um juiz da Corte Europeia! Na rodada final, entre as equipes da Austrália e da Inglaterra, estavam presentes juízes da Corte Interamericana e do Tribunal Penal Internacional. É uma chance única de aprender como funcionam as cortes internacionais com os juízes que de fato atuam nessas cortes.

Valentina: Sinto que minha experiência no grupo me fez amadurecer tanto em âmbito pessoal quanto acadêmico e profissional, pois aprimorei minhas habilidades de pesquisa, oratória e trabalho em grupo. Ao assumir a grande responsabilidade de ser oradora, me empenhei ao máximo, o que incluiu abrir mão do meu tempo de lazer para estudar e me preparar para a competição, o que com certeza foi muito recompensador não só pelos excelentes resultados obtidos mas também porque é uma área pela qual sou apaixonada e fico realizada de aprofundar meus estudos com este tipo de oportunidade.

Fernanda: O grupo foi essencial no meu aprendizado da aprendizado da pesquisa, atividade essencial para quem busca a carreira acadêmica! Quanto ao meu desenvolvimento profissional, os estudos que fazemos no Sistema ONU me instigaram a procurar a Defensoria Regional de Direitos Humanos dentro da Defensoria Pública da União, em que já faço estágio. Logo estarei trabalhando com a defensora titular desse ofício e espero que essa seja uma oportunidade que reforce meu amor pela Defensoria Pública para uma eventual submissão ao seu concurso.

Internacionalize-se e Fala Direito: Você pretende participar de mais competições?

Kimberly: Me formei em RI, e tô cursando Direito! Então pretendo continuar participando de competições! Não só essa, mas também de outros grupos da faculdade.

Valentina:  Como egressa, pretendo continuar pesquisando nos grupos que faço parte e também auxiliar os futuros oradores. 

Internacionalize-se e Fala Direito: O que você diria para os alunos que se interessam pelo Grupo?

Kimberly: Aproveitem todas as oportunidades que a faculdade oferece! É uma ótima oportunidade e eu garanto que não vão se arrepender.

Valentina: Para quem se interessa em ingressar nos grupos de competição: aproveite essa oportunidade única de crescimento pessoal, acadêmico e profissional que esses grupos proporcionam!

Além disso, a pesquisa proporciona um conhecimento teórico e prático que não se adquire em sala de aula. Em âmbito internacional, a participação nas moot court competitions é muito valorizada.

Fernanda: Adorei a experiência do meu primeiro moot e ficaria muito feliz com a oportunidade de voltar a Genebra para mais uma edição.

Por isso, indico a todos  os alunos interessados em Direitos Humanos a submissão ao processo seletivo do “Sistema ONU”.

Temos muito trabalho no grupo, mas as recompensas, tanto em aprendizado, quanto em reconhecimento são maravilhosas.

E aí,  se interessou pelo grupo? Vem ver como se dá o processo seletivo:

O processo de seleção se dá da seguinte forma: A inscrição deve ser realizada pelo site do Unicuritiba, de forma que todos os inscritos receberão um e-mail com um texto que deverá ser estudado, pois a entrevista é realizada com base neste texto.

Para entrar no grupo, devem ser preenchidos os seguintes requisitos: a) ser fluente na língua inglesa, pois a competição é em inglês; b) ser aluno de Direito ou de Relações Internacionais; c) não ter sofrido qualquer processo administrativo na faculdade.

Para aqueles que possuem interesse em participar deste grupo e competição, deverão ter em mente é um sistema puxado, pois além da ideia de grupo de pesquisa, há a competição. 

Primeiramente, os inscritos deverão se envolver com a temática, para descobrirem se gostam ou não, bem como devem disponibilizar tempo, eis que além das reuniões realizada nas sextas-feiras das 17h às 18h30min e 3 meses antes da competição se reúnem também aos finais de semana. Calma, não devem observar apenas o ônus e sim o bônus, posto que a prática pode ser muito agregadora! Quem quiser participar, saiba que é uma grande experiência que a faculdade disponibiliza aos alunos!

As inscrições para participar do Grupo de Pesquisa Sistema ONU da professora Priscila Caneparo estão abertas. Você pode acessar a página por este link: http://especializacaocursos.unicuritiba.edu.br/oferta?id=1890.

  ** texto produzido em parceria entre o Blog Unicuritiba Fala Direito e o Blog Internacionalize-se

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[1] Professora de Direito Internacional Público, Direito Humanos, Direito Constitucional e Ecopolítica Internacional. Coordenadora do Grupo "Sistema ONU" (UNICURITIBA). Membro da Comissão de Direito Internacional da OAB/PR, desde 2008. Membro e parecerista da Academia Brasileira de Direito Internacional. Membro do Conselho Científico do Instituto Memória. Delegada da diplomacia civil para a Organização Mundial do Comércio e para o Conselho Econômico e Social (Organização das Nações Unidas). Advogada.

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