Lucas Ceolin Casagrande ¹
Matheus Carvalho dos Santos ²
Caro eleitoralista do amanhã,
Crescemos assistindo
jornal nacional, há quem diga até, que a voz de Willian Bonner remete a
momentos ímpares em nossa sociedade. Foi por ele que recebemos notícias que nos
marcam ao longo de nossas vidas, vitórias do Brasil em jogos da Copa do Mundo,
avanços da ciência e principalmente, por ele, que assistimos de camarote a
movimentação no Congresso Nacional.
Foram tantas as vezes que
o Brasil parou para observar o que acontecia em Brasília, que em somente um
artigo arriscamos dizer que seria impossível falar sobre. Mas como um recorte,
um destaque qualquer, nós, recebemos somente uma parte do que realmente acontece,
para mentes inquietas como as nossas, esse é um caminho sem fim para
imaginação.
Hoje em Brasília, nossos
olhos se dividem para acompanhar dois grandes eventos que podem mudar de forma
direta a vida do brasileiro. De um lado uma CPI, que busca entender as falhas e
elencar culpados diante da catástrofe que a pandemia do COVID-19 causou em
nosso país, de outro, um tema já conhecido, mas que após anos retorna aos
holofotes do Congresso, e ganha força: A reforma eleitoral.
Para os paralelos a
temática eleitoral, a necessidade de uma reforma fica clara quando olhamos a
sua sistematização, principalmente no âmbito processual, vejamos: existem seis
ritos processuais distintos que tratam a respeito do tema, sem mencionar
questões relacionadas às prestações de contas partidárias, e esses estão
espalhados na soma de - uma lei complementar, duas leis ordinárias, uma
resolução do TSE, além de nossa Constituição.
Em meio a esta balbúrdia,
ainda temos diversas resoluções que o Tribunal Superior Eleitoral edita a cada
eleição, como forma de tornar as previsões legais mais adequadas ao momento, o
que em parte resulta sempre em uma legislação mais robusta, mas reforça uma
sistematização desordenada.
Como reforço para
justificar tal reforma, temos ainda alguns temas desagradáveis que chegam ao
seu limite no Congresso, e novamente precisam ser colocados em destaque e
discutidos, sendo que entre eles o famoso “distritão”, a possibilidade de voto
impresso e as mudanças na cláusula de barreira. Por outro, a possibilidade de
resgatar o financiamento privado de campanha, a criação de cota de vagas para
mulheres no legislativo, além da flexibilização de regras de propaganda dos
candidatos, permitindo a volta dos “Showmícios” e a distribuição de brindes,
são temas que podem revolucionar o formato das próximas eleições.
Na mesma dinâmica, desde
março de 2021, o Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL),
indicou quatro juristas para compor o grupo de trabalho que, durante três meses,
tratará da reforma da legislação eleitoral. A comissão presidida pelo deputado
Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR) com a relatoria da deputada Margarete
Coelho (PP-PI), uma das fundadoras da Academia Brasileira de Direito Eleitoral
e Político, conta com a presença do Dr. Luiz Fernando Casagrande Pereira,
Dr. Marcelo Weick Pogliese,
Dra. Ezikelly Silva Barros e Dra. Geórgia Ferreira Martins Nunes, além de mais
cem especialistas por parte da academia.
Nesta empreitada, todos
os especialistas buscam as melhores alternativas para as eleições. Cada um
deles é responsável por abordar áreas específicas do direito eleitoral, como
por exemplo - a questão processual que ficou a cargo do Dr. Luiz Fernando
Casagrande Pereira, advogado Curitibano, atual comandante da Academia
Brasileira de Direito Eleitoral, o qual nós, que subscrevemos esta carta, temos
a honra de conviver diariamente e chamar de Professor.
É neste convívio diário,
tentando obter as melhores respostas para você, eleitoralista do amanhã, que
aprendemos na prática que a comunicação entre todos é algo essencial, visto que
para uma lei ser aprovada, não pode-se satisfazer as vontades de alguém em
específico, mesmo que às vezes isso seja tentador, e nesse mar de interesses
como uma música, onde diversos instrumentos totalmente distintos se agrupam e
tornam o resultado uma obra de arte, assim se compõe a redação dos novos
Códigos: Eleitoral e de Processo Eleitoral.
É inquestionável que a
realização da reforma vai muito além do que uma pesquisa de doutrinas,
jurisprudência ou resoluções do TSE, mais do que tudo, ela consiste em uma
troca de informações, valores e experiências entre todos os envolvidos. Essa
carga de experiência fica clara quando nos deparamos com a tentativa de criação
de cotas para mulheres no legislativo, visando um número exato de cadeiras a
serem ocupadas por elas, e que sonho ter mais delas presentes na política!
Com uma relevância que
ultrapassa os limites do direito, alcançando questões históricas e sociais,
temas como o das cotas têm um peso importantíssimo para esta reforma, haja
vista que segundo especialistas, o Brasil atualmente é um dos últimos no
ranking sobre a participação das mulheres no parlamento. Em 2018 foram eleitas
77 mulheres para 513 vagas na Câmara, o que representa 15% do total.
Além de mudanças que
envolvem o quesito fortemente cultural do país, a reforma terá de passar pela
quebra de paradigmas eleitorais, principalmente no que se refere às
propagandas, as quais desde 2006 se tornaram mais rígidas, devido ao
“mensalão”. Essa tendência dentro dos Grupos de Trabalho da comissão, busca
retomar às regras preestabelecidas antes de 2006, com a possibilidade de
realização dos famosos “showmícios”, desde que os gastos com ele sejam dentro
do limite pré-estabelecido.
Afinal, como era bacana
sair pela cidade e notar que estávamos em época de eleição, não? Com placas,
bandeiras, super adesivos espalhados, carros de som e até mesmo aqueles almoços
que eram capazes de reatar até laços de família, por uma visita a um restaurante
típico de cada cidade.
Outro paradigma, que vem
com forte repreensão pelos especialistas, se refere ao “distritão”,
honestamente estamos para ver as palavras especialistas e distritão caminharem
juntas em uma frase sem que esta soe estranho. A visão negativa quanto a
modalidade ocorre porque o distritão acaba com a representatividade do partido
e dificulta a ascensão das minorias eleitas pelo quociente eleitoral.
A inviabilidade do
distritão torna-se ainda mais concreta ao analisarmos o cenário da disputa
eleitoral em 2018, quando grande parte dos deputados eleitos pelo PSL,
alcançaram este objetivo apoiados pelo partido e os votos a ele direcionados, o
famoso “ninguém larga mão de ninguém e todos somos eleitos”.
Diante de tantas dúvidas
e incertezas, uma coisa é certa, o amanhã vai ser diferente, teremos um direito
eleitoral com mais maturidade para os seus futuros operadores, que poderão
contar com uma sistematização mais confiável e organizada, superando barreiras
históricas e sociais.
Esperamos que tudo tenha
dado certo.
Um abraço,
Matheus e Lucas - dois
eleitoralistas do amanhã.
Curitiba, 28 maio de
2021.
¹ Matheus Carvalho dos Santos - Graduando pelo Centro Universitário UNICURITIBA (2017-2021), foi membro do Diretório Acadêmico Clotário Portugal (2018-2019), atual presidente do Diretório Central dos Estudantes do UNICURITIBA (DCE - 2020-2021), Legal Assistant Paralegal em Vernalha Pereira.
² Lucas Ceolin Casagrande - Graduando pelo Centro Universitário UNICURITIBA (2018-2022), membro Coordenador e Fundador do Núcleo de Direito Eleitoral e Político (Unicuritiba, 2021). Membro do Grupo de Pesquisa sobre Direito Penal Eleitoral (IBCCRIM, 2021). Membro do Grupo de Pesquisa sobre Sistemas Penais Econômicos (IDP Brasília, 2021), Estagiário Jurídico em Vernalha Pereira.
