Por Giovanna Maciel
Nos dias 26 e 27 de junho de 2019, professores, alunos e egressas do
UNICURITIBA foram ao Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil (CCOPAB), no
Rio de Janeiro para um evento especial. Representando a instituição, a
delegação composta por 14 pesquisadores da casa participou do III Encontro
Anual da Rede Brasileira de Pesquisa sobre Operações de Paz (REBRAPAZ).
Na manhã do primeiro dia de evento (26), após a abertura pelo Cel.
Marco Antônio Estevão Machado (Comandante do CCOPAB) e da Dra. Eduarda Hamann
(Instituto Igarapé e coordenadora da REBRAPAZ), foram apresentadas pesquisas no
âmbito das missões de paz por nove pesquisadores, dos quais quatro fazem parte
do Grupo de Pesquisa de Operações de Paz do UNICURITIBA (OpPAZ – Unicuritiba).
Além disso, o Seminário de Pesquisas sobre Operações de Paz foi coordenado pela
Prof. Dra. Karla Pinhel Ribeiro, professora dos cursos de Direito e Relações
Internacionais e coordenadora do Grupo OPPAZ.
Confira abaixo as apresentações
das nossas alunas:
·
Amanda Marchiori de Souza Ramos (acadêmica de
Relações Internacionais do Unicuritiba): “A origem conflituosa da República
Democrática do Congo e a atuação da MONUSCO na proteção infantil do país”;
·
Barbara Thomas Metzner (egressa de Relações
Internacionais do Unicuritiba): “O Relatório Nyakhat como resposta
institucional da ONU aos casos de abuso e exploração sexual em missões de paz e
reconstrução pós conflito”;
·
Jacqueline Glasmeyer Bonato (egressa de Direito
do Unicuritiba): “O papel das mulheres em negociações de paz”;
·
Gabriela Gonçalves Nogarolli (egressa de Direito
do Unicuritiba): “O recrutamento de crianças em conflitos armados: uma análise
sob a perspectiva do direito internacional humanitário”;
Posteriormente, os participantes tiveram a oportunidade de assistir uma
palestra do Secretariado da ONU de Nova Iorque. Benjamin Salignat,
representante do Escritório de Recursos Humanos das Nações Unidas, apresentou
as maneiras pelas quais é possível ingressar na ONU nas mais diversas áreas,
bem como enfatizou a importância dos brasileiros nas missões de paz.
Já o segundo dia (27) versou sobre a apresentação de quatro mesas de
trabalho, correspondentes a cada um dos GTs da REBRAPAZ: 1) Proteção de Civis;
2) Uso da Força; 3) Capacidades e Performance; 4) Mulheres, Paz e Segurança. O
evento contou com a presença de membros da Tríplice das Forças Armadas,
representantes do Ministério de Relações Exteriores e do Ministério de Defesa,
bem como de pesquisadores, realizando diversas abordagens a respeito do tema
“Action for Peacekeeping”.
Ressalta-se que a Mesa 4 (Mulheres, Paz e Segurança), moderada pela
Prof. Dra. Karla, contou com um documento (Working Paper) elaborado pelo GT4 do
Grupo OpPAZ, o qual conta com as alunas e egressas: Ana Vitoria Torres Grosços,
Barbara Thomas Metzner, Fernanda Righetto Fernandes dos Santos, Helena
Francisca Molinari Gonçalves, Jacqueline Glasmeyer Bonato, Julia Sperandio
Neves e Larissa Anacleto do Nascimento.
SOBRE AS MISSÕES DE PAZ
Desenvolvidas para auxiliar os países
devastados por conflitos e criar as condições para alcançar uma paz permanente
e duradoura, as Operações de Paz das Nações Unidas são um instrumento único e
dinâmico. Com início dos trabalhos em 1948, no Oriente Médio, 63 operações de
paz já foram criadas.
Ressalta-se que o trabalho está em constante evolução, para poder
atender as diferentes necessidades de cada um dos conflitos, levando em conta
os panoramas políticos e sociais. Atualmente, lidam com uma grande variedade de
atividades, desde ajudar a instituir governos, como monitorar o cumprimento dos
direitos humanos, assegurar reformas setoriais, auxiliar no desarmamento e na
desmobilização e reintegração de ex-combatentes.
Nas palavras da Prof. Dra. Karla:
As missões de paz são instrumentos de política externa
e ferramentas para resolução de conflitos, que contribuem de maneira vital para
reduzir a freqüência e letalidade de guerras em nosso mundo e que possuem a
tarefa de prevenir e ainda colocar fim a guerra, a genocídios e assassinatos em
massa, além de contribuir positivamente para a construção da paz democrática e
sustentável, de médio e longo prazo.
As operações de paz ajudam os Estados no longo caminho
do conflito a paz através da integração dos diferentes componentes militar,
policial e civil no cumprimento de mandatos estabelecidos pelo Conselho de
Segurança das Nações Unidas e da Assembleia Geral.
Elas são o principal instrumento das Nações Unidas
para a busca da paz e da segurança internacional.
Para mais informações acerca das Missões de Paz da ONU, acesse: https://nacoesunidas.org/acao/paz-e-seguranca/.
SOBRE A REBRAPAZ
Idealizada
em março de 2016 e lançada em novembro do mesmo ano, a Rede Brasileira de
Pesquisa sobre Operações de Paz (REBRAPAZ) possui como missão ampliar,
aprofundar e qualificar o debate sobre as operações de paz no Brasil. Com isso,
pretende ser referencia em tal área, principalmente no que tange o conhecimento
produzido, à metodologia de trabalho e à capacidade de gerar impactos.
Importante destacar que o UNICURITIBA
é membro pleno da Rede, sendo a Prof. Dra. Karla Pinhel Ribeiro membro
integrante do Comitê Executivo, órgão deliberativo e estrutural da REBRAPAZ.
Para ela:
A
REBRAPAZ é um importante foro de diálogo entre instituições civis, militares e
policiais, entre a sociedade civil e o governo para ampliar, qualificar e
difundir no Brasil o conhecimento sobre as
operações de Paz.Atualmente possui 11 instituições parceiras, entre Universidades
públicas e privadas, instituições militares, um think tank e um centro das
Nações Unidas.
A
REBRAPAZ foi criada em um contexto de reformas das operações de paz da ONU. Surgiu em 2015, e desde então vem realizando importantes eventos e
publicações sobre o tema de operações de Paz.
Para mais informações acerca da
REBRAPAZ, acesse: https://rebrapaz.com/.
SOBRE O OPPAZ
O Projeto Operações de Paz do UNICURITIBA surgiu por
iniciativa da Professora Karla Pinhel Ribeiro com sua participação em cursos e
treinamento das Nações Unidas no Brasil e no exterior, sendo fortalecido com o
convite do CCOPAB para participar da REBRAPAZ em 2016. Com o apoio da
Coordenação dos Cursos de Direito e Relações Internacionais, a ideia se
materializou com a participação de professores e alunos em diversos cursos e
eventos, bem como com a produção científica sobre o tema e a organização de
eventos com a temática no Unicuritiba.
Para participar do grupo, não é necessário passar por
processo seletivo, apenas ter afinidade com o tema e comprometimento com as
pesquisas. Para maiores informações, é possível entrar em contato com a Prof.
Dra. Karla, ou com a acadêmica Fernanda Righetto (subcoordenadoora) ou, ainda,
através das redes sociais: https://www.facebook.com/oppaz.unicuritiba/
e https://www.instagram.com/oppaz.unicuritiba/.
O QUE DIZEM AS COORDENADORAS:
Prof. Dra. Karla Pinhel Ribeiro, coordenadora do OpPAZ e
membro da REBRAPAZ: No Encontro Anual da REBRAPAZ são
discutidos temas de relevância atual na área de Operações de Paz das Nações
Unidas, como documentos normativos, tais como o relatório do High Level Independent Panel for Peace
Operations (HIPPO Report), o Cruz Report e neste ano, o documento Action for Peacekeeping do Secretario
Geral da ONU, a Resolução 2436 do Conselho de Segurança, consequência do High-Level Meeting on Action for Peacekeeping e do Cruz Report.
Conforme
constante na Nota Conceitual do Encontro[1],
o evento tem o objetivo de apresentar reflexões e debater as implicações dos
referidos documentos, no que tange aos temas atuais da pesquisa sob a
responsabilidade de cada GT. Como forma de contribuir para o enriquecimento das
pesquisas, poderão ser convidadas autoridades ou outros pesquisadores que
queiram apresentar trabalhos relacionados aos temas desenvolvidos pelos quatro
grupos de trabalho (GT): (1) proteção de civis; (2) uso da força; (3)
capacidades e performance; e (4) mulheres, paz e segurança.
Fernanda
Righetto, acadêmica de Direito e subcoordenadora do OpPAZ: As operações de paz têm importância
tremenda, pois contribuem com a manutenção da paz e segurança internacionais,
protegendo os direitos humanos, através da inserção de contingentes militar,
policial e civil em um ambiente hostil, buscando um desfecho “saudável” para
conflitos existentes em cenários intra Estados.
A REBRAPAZ surge neste cenário,
sendo uma Rede de Pesquisa para que os brasileiros possam aprofundar e
compartilhar suas experiências e estudos neste campo, formando conteúdo que tem
o potencial de chegar à ONU e influenciá-la. A rede teve o início de seus
trabalhos em 2016 e foi dividida em Grupos de Trabalho (GT’s) de acordo com
temas chave para as pesquisas atuais.
Neste contexto, o grupo OPPAZ
surgiu no segundo semestre de 2018, quando por minha iniciativa, após ter
voltado de um curso realizado no CCOPAB (o Civil Military Coordination Couser),
com a orientação da Prof. Karla e em conjunto com a Coordenadora do Curso de
Relações Internacionais, conseguimos institucionalizar um grupo de alunos, ex-alunos
e professores como Projeto de Pesquisa e Extensão, o qual chamamos de Grupo de
Pesquisa e Extensão sobre Operações de Paz das Nações Unidas (OPPAZ),
subordinado ao curso de RI, do qual os alunos do curso de direito também
poderiam participar.
Quanto a relevância do Encontro
Anual da REBRAPAZ, certamente, é o maior evento realizado no Brasil relacionado
a estudo, troca de experiências e resultado de pesquisas de brasileiros
peacekeepers bem como de pesquisadores da área.
[1]
“que
atualiza
as diretrizes da ONU, norteia a ação da organização diante dos novos desafios e
fortalece o compromisso de todos os níveis para garantir a proteção de civis, favorecer o cumprimento dos
mandatos e, assim, contribuir para a construção de uma paz duradoura. O documento Action for Peacekeeping (A4P) foi firmado pelos principais países contribuintes de pessoal uniformizado,
aumentando as chances de ser efetivamente implementado. Nesse momento,
portanto, é fundamental acompanhar os desdobramentos por parte da ONU e dos Estados
Membros, em prol da efetiva implementação do novo paradigma”.
