Por Helem Keiko Morimoto
O grupo de Direito Penal Internacional surgiu
em 2010, quando um acadêmico propôs ao professor José Carlos Poterlla Junior[1] a criação de um time para
participar da competição de julgamento simulado nos moldes do Tribunal Penal
Internacional (TPI), na cidade de Haia. O Professor aceitou criar o grupo
porque já vinha estudando o TPI após ter feito um curso na National University
of Ireland sobre o tema. Como se tratava de um ramo do Direito pouco estudado
no Brasil, achou que seria interessante a criação do grupo de pesquisa em
Direito Penal Internacional para que os alunos pudessem conhecer o
funcionamento do TPI e os crimes de sua jurisdição. Além disso, entendeu que a
participação do grupo na competição de julgamento simulado estimularia os
alunos a desenvolverem, para além da pesquisa, habilidades que lhes trariam uma
boa preparação para a vida profissional.
O grupo tem se mostrado como uma
importante ferramenta de aprendizado dos alunos. Em 9 meses de preparação do(a)
aluno(a) para a competição, é perceptível que o ganho de conhecimento é muito
maior do que um ano de aula no modelo tradicional. Além disso, os alunos que
passam pelo grupo acabam desenvolvendo habilidades como oratória, escrita,
capacidade de pesquisa, domínio do inglês jurídico, entre outras. Todas essas
habilidades auxiliarão o aluno na sua vida profissional. É bom registrar que o
grupo dá visibilidade ao UNICURITIBA, visto que na competição internacional
estão sempre presentes universidades e especialistas no Direito Penal
Internacional do mundo todo. Dessa forma, ter o UNICURITIBA presente neste
ambiente de alto nível científico nos coloca em posição privilegiada no mundo
acadêmico.
O grupo participa da competição de
julgamento simulado do Tribunal Penal Internacional (que ocorre em Haia) e da
etapa nacional dessa competição (que ocorre em Curitiba). Entre as edições mais
marcantes dessa competição, o professor citaria a de 2015 e a de 2017. Em 2015,
participaram da etapa em Nova Iorque e ficaram em 3o lugar. Em 2017, a equipe
ficou em primeiro lugar na etapa nacional e avançou para as quartas de final na
etapa internacional em Haia. Foi a primeira vez que uma equipe do Brasil
conseguiu avançar para as quartas de final. Nomes de renome internacional
participam da Competição, como foi o caso de Ben Ferencz, jurista norte-americano
que foi promotor no Tribunal de Nuremberg.
O Professor Portella afirma que sempre recomenda
a qualquer aluno(a) do Direito ou das Relações Internacionais que se envolvam
nos grupos de competição, porque o acúmulo de conhecimento após passar por essa
experiência é incomparável. Além de desenvolver as habilidades já citadas, o(a)
aluno(a) sai mais confiante para lidar com casos reais e complexos. Ter
participado de competições desse tipo abre portas em seleções de mestrado no
exterior ou para estágio e trabalho em agências e organismos internacionais,
bem como em escritórios de advocacia. E claro que poder participar de um evento
acadêmico dessa magnitude, na cidade de Haia, é algo inesquecível. É uma
oportunidade única de trocar conhecimento com acadêmicos e profissionais de
diferentes países e culturas jurídicas diferentes.
O Blog Unicuritiba
Fala Direito realizou uma entrevistas com as integrantes Valentina Boni[2] e Isabella
Domborovski Camargo[3], do grupo coordenado pelo
professor Portella. Vejamos:
Blog Fala Direito: Por que o
interesse em participar do Grupo em Direito Penal Internacional?
Isabella: Por me identificar muito com direito penal e
direito internacional. Além disso, me interessava pela competição.
Valentina: O que me despertou o interesse pela área
internacional foi principalmente o intercâmbio que fiz na Faculdade de Direito
da Universidade de Lisboa e as experiências que tive lá.
Blog Fala Direito: Como se dá a preparação
e a competição em si?
Isabella: Para os que competirão, a preparação é árdua.
Muitas horas dedicadas estudando uma matéria completamente nova e elaborando
teses extremamente complexas. Há o desafio da confecção do memorial escrito,
principalmente por ser em outro idioma. Além disso, é preciso dedicar muito
tempo e energia para o preparo das rodadas orais, que são bem intensas.
Já quem participa como pesquisador ou mesmo auxiliando nas pesquisas por
fora, é preciso também bastante dedicação, já que o material quase que em sua
totalidade é em outro idioma, e a matéria é pouco explorada na faculdade.
Valentina: O caso hipotético da competição é disponibilizado
por volta de setembro/outubro, época em que selecionamos os três membros do
grupo que serão oradores na competição. Cada orador, auxiliado pelos
pesquisadores, elabora um memorial escrito em nome do papel que representará:
Defesa, Acusação e Vítimas/Governo. Conforme os argumentos tomam forma, também
se inicia a preparação oral. As rodadas nacionais, que são eliminatórias,
ocorrem em meados de março e definem as duas equipes brasileiras que avançarão
para a rodada internacional, que acontece na cidade de Haia, na Holanda, em
maio/junho. Vale ressaltar que todas as etapas da competição são em inglês.
Blog Fala Direito: Como foi a
última edição da competição que participou?
Isabella: A competição que participei foi a
International Criminal Court Moot Court Competition. Fui oradora, na posição de
Prosecutor (promotora). Foi muito intensa mas muito gratificante. Nos dedicamos
muito, conquistando o primeiro lugar nas rodadas nacionais e nos classificamos
para a rodada internacional em Haia. Já em Haia, o ambiente era diferente, mais
desafiador. Juízes do mundo inteiro fazendo questionamentos durante a
sustentação que não podíamos prever. Nosso desempenho foi ótimo, e fomos a
primeira equipe latina a chegar às quartas de final. Eu fui sorteada como
oradora dessa rodada, enfrentando Canadá e França. Foi uma experiência muito
gratificante. No ano de 2018 nossa equipe era formada, além de mim, pela
Valentina Boni (oradora - representante das vítimas), Bárbara Pagliosa (oradora
- defesa), Nicole França (pesquisadora) e Anabelle Meira (pesquisadora)
Valentina: A competição de 2018 foi extremamente marcante pra
mim, pois fui oradora. Neste ano, fizemos história como a primeira equipe
brasileira a chegar nas quartas de final da competição. Esse resultado foi
muito gratificante e decorreu da dedicação e comprometimento da nossa equipe.
Blog Fala Direito: Como o
Grupo influenciou no seu processo de desenvolvimento acadêmico e profissional?
Isabella: Por se
tratar de um assunto complexo e pouco explorado no meio acadêmico, acredito que
a competição me mostrou que não importa a matéria dentro do direito, ou a
situação que eu enfrente na rotina de advogada, me sentirei sempre preparada
para enfrentar os desafios. Um exemplo prático do que vivi foi minha primeira
sustentação oral no tribunal, não foi uma novidade e não fiquei insegura.
Além disso, a participação da
competição contou muito para meu ingresso em um escritório de advocacia após
minha graduação.
Valentina: A
influência do grupo no meu desenvolvimento acadêmico é imensurável. É um
preparo intenso de meses para a competição que fez toda a diferença na minha
graduação. Tive a oportunidade de aprimorar minha oratória e aprendi muito mais
do que apenas Direito Penal Internacional com essa experiência.
Blog Fala Direito: O que você
diria para os alunos que se interessam pelo Grupo?
Isabella: Aos alunos que se interessam, deixo meu
incentivo. Participar do Moot foi a experiência acadêmica mais intensa e
gratificante que já vivi. Acredito que a competição me trouxe mudanças
positivas na vida profissional, acadêmica e também pessoal. É preciso dedicação
e foco, mas, tendo esses dois atributos, qualquer aluno dará conta. E vale
MUITO a pena.
Valentina: Para quem se interessa em ingressar no grupo, eu
diria para não perder tempo! É uma experiência acadêmica radicalmente diferente
de qualquer outra, uma oportunidade ímpar de aprofundar conhecimentos e
desenvolver habilidades de pesquisa, oratória e trabalho em grupo.
E aí, se interessou pelo grupo? Vem ver como
se dá o processo seletivo:
A seleção ocorre sempre no mês de agosto (em razão
do calendário da competição). Os requisitos para ingressar no grupo são o
domínio da língua inglesa (uma vez que a competição é realizada em inglês,
assim como as reuniões e pesquisas do grupo) e disponibilidade de tempo (pois a
carga de leitura e pesquisa é bastante elevada), mas os candidatos que
mostrarem habilidades como capacidade de pensamento crítico, oratória e de
trabalho em grupo têm preferência na seleção.
[1] Atualmente
é professor de Direito do Centro Universitário Curitiba, professor da
pós-graduação da Escola da Magistratura Federal do Paraná, coordenador do grupo
de pesquisa em Direito Penal Internacional no Centro Universitário Curitiba.
Membro da Rede Brasileira de Pesquisadores sobre Operações de Paz (REBRAPAZ),
membro da Coalition for the International Criminal Court, membro do Coletivo
Advogadas e Advogados pela Democracia. Advogado criminalista. Tem experiência
na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes
temas: direitos humanos, direito internacional, tribunal penal internacional,
processo penal e direito penal.
[2]
Graduada em Direito. Entrou no grupo em 2017 e continua no grupo.
[3]
Pós-Graduanda em Direito Penal e Processo Penal. Entrou em 2017 e continua no
grupo.
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