Em pauta: De quem realmente é a competência para decidir sobre a quarentena?

Por Beatriz Duma de Oliveira* Na terça-feira, 24 de março, o Presidente da República, Jair Bolsonaro, fez um pronunciamento oficial que causou grande comoção Brasil afora. O Presidente defendeu o fim de medidas restritivas, como a quarentena decretada pelo governador de São Paulo, para conter a transmissão local do novo Coronavírus. No dia seguinte, as reuniões entre Presidente e governadores dos estados foi marcada por diferenças [...]

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Em pauta: Reflexões sobre as fronteiras e outros sintomas

Por Rafaella Pacheco. “(...) poderíamos dizer, historicamente, que a sociedade humana nasceu com a compaixão e com o cuidado do outro, qualidades apenas humanas. A preocupação contemporânea está toda aí: levar essa compaixão e essa solicitude para a esfera planetária. Sei que gerações precedentes já enfrentaram essa tarefa, mas vocês terão de prosseguir nesse caminho, gostem [...]

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Em pauta: A portaria do coronavírus e a restrição de direitos fundamentais em tempos de pandemia

Por Felipe Ribeiro Com o avanço dos casos de coronavírus pelo Brasil, os ministérios da Justiça e Segurança Pública e da Saúde editaram uma portaria que muda regras e altera condições consolidadas no Direito Brasileiro no que tange direitos individuais. O ato normativo está amparado por lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no início de fevereiro (Lei 13.979/2020) e que trata de medidas emergenciais [...]

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Podcast Hora do Intervalo: Coronavírus

O Sars-Cov-2 é o mais novo integrante de uma família já conhecida de vírus: os coronavírus. De início, uma preocupação dos chineses - hoje, uma pandemia global. Não se fala de outra coisa e o Podcast "Hora do Intervalo" organizado pela equipe do Blog Internacionalize-se e do Blog "Unicuritiba Fala Direito" decidiu abordar o tema sob a ótica do Direito e das Relações Internacionais. Confira, no Spotify do Unicuritiba! [...]

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Especial: Porque comemoramos hoje o Dia da Mulher?

Por: Giovanna Maciel Oficializado em 1975 pela ONU (Organização das Nações Unidas), o Dia Internacional das Mulheres é comemorado desde o início do século XX e possui raízes históricas, profundas e sérias. Ao contrário de muitas outras datas comemorativas, essa não foi criada pelo comércio, e possui como finalidade conservar, reafirmar e promover conquistas e direitos femininos. Embora muitas pessoas afirmem que o dia 08 de março foi escolhido [...]

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Opinião: devemos tolerar os intolerantes? Há limites à liberdade de expressão?

Por Giovanna Maciel  Com respaldo pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, acompanhada pelas Constituições de diversos países ao redor do mundo, a liberdade de expressão é um dos direitos fundamentais do homem. Diante disso, cabe a todo ser humano o direito/dever de todos, em especial das autoridades politicas, preservá-la.            No Brasil, não é diferente, tendo a Constituição [...]

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