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25/09/2018
24/09/2018
STJ mantém indenização de R$ 200 mil para mulher que ficou com sequelas após cirurgia plástica
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve em R$ 200 mil a indenização por danos morais e estéticos para mulher que, submetida a cirurgia plástica de rejuvenescimento facial, ficou com sequelas permanentes e irreversíveis.
A mulher seria portadora de patologia anterior que estaria diretamente relacionada ao AVC que a acometeu após a operação. No entanto, a perícia concluiu que, apesar de [...]
20/09/2018
17/09/2018
STF nega recurso que pedia reconhecimento de direito a ensino domiciliar
Para a maioria dos ministros,
não há lei que ampare o direito de educar crianças e adolescentes em casa. Prevaleceu
no julgamento a divergência aberta pelo ministro Alexandre de Moraes.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou
provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 888815, com repercussão geral
reconhecida, no qual se discutia a possibilidade de o ensino domiciliar (homeschooling)
ser [...]
13/09/2018
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