30/06/2016

É possível prova de sociedade de fato na separação convencional de bens? Flávio Tartuce

Sociedade de fato na separação convencional de bens  http://flaviotartuce.jusbrasil.com.br/artigos/355821446/sociedade-de-fato-na-separacao-convencional-de-bens?print=trueColuna do Migalhas de junho.  Publicado por Flávio Tartuce - 1 dia atrás Flávio Tartuce[1] Fui consultado recentemente sobre hipótese fática interessante, que dizia respeito à possibilidade ou não de se reconhecer a existência de uma sociedade de [...]
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21/06/2016

Responsabilidade ambiental pós-consumo à luz do Código de Defesa do Consumidor: possibilidades e limitações

Responsabilidade ambiental pós-consumo à luz do Código de Defesa do Consumidor: possibilidades e limitações Danielle de Andrade Moreira a. 4. n. 2. 2015  || contemporânea  || doutrina À conta da evidente inserção das questões relacionadas à geração de resíduos especiais pós-consumo no âmbito das relações consumeristas na sociedade contemporânea, e dada a transdisciplinaridade [...]
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Aborto e sigilo médico. O médico tem o dever de denunciar?

Aborto x Sigilo Médico: uma reflexão necessária! Por Renata Rothbarth -    3 de março de 2015    fonte: https://academiamedica.com.br/aborto-x-sigilo-medico-uma-reflexao-necessaria/ ABORTO X SIGILO MÉDICO: uma reflexão necessária Inicialmente, há que se fazer uma rasa diferenciação do conceito de aborto do ponto de vista médico e jurídico. O primeiro, de acordo com a OMS, se traduz na interrupção [...]
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