Workshop Direito Sistêmico - com o Juiz Sami Storch

O trabalho do Juiz Sami Storch, com o uso das Constelações Familiares tem alcançado resultados importantes nas sessões de conciliação, sendo publicado no site do CNJ, revista Época e Rede Bandeirantes de TV, além de reconhecimento internacional em evento na Alemanha. Este Workshop é voltado para juízes, promotores, procuradores, advogados, mediadores, profissionais da área Jurídica, estudantes de Direito, professores e todos os profissionais [...]

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O dano moral e a sucumbência recíproca

O STJ recentemente analisou controvérsia cingida no cabimento ou não de recurso de apelação adesivo por parte do autor quando, malgrado acolhido o pedido condenatório, a reparação por dano moral seja arbitrada em valor inferior àquele pleiteado na exordial. terça-feira, 16 de junho de 2015 inCompartilhar1 A Corte Especial do STJ recentemente analisou, sob o rito do artigo 543-C [...]

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TST altera súmulas sobre equiparação salarial e FGTS

O pleno do TST aprovou, em sessão realizada no dia 9/6, a resolução 198, que altera a redação da súmula 6 (item VI) e da súmula 362 e cancela a Súmula 434. A súmula 362, que trata do prazo prescricional relativo a FGTS, foi alterada em função de decisão do STF sobre a matéria, no ARE 709212, com repercussão geral reconhecida. A alteração da súmula 6, que trata de equiparação salarial, decorre de [...]

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Lei que restringe acesso ao seguro-desemprego é sancionada

A presidente Dilma sancionou a lei 13.134/15, que altera as regras de acesso ao seguro-desemprego. A norma, oriunda da MP 665/14, foi publicada no DOU desta terça-feira, 17. Foi vetado o dispositivo que aumentava para 90 dias a carência necessária para o recebimento do abono salarial. Assim, fica mantida a regra atual dos 30 dias. O veto é decorrente de acordo realizado no Senado. Dilma também [...]

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