"Vou me formar, e agora?": Advocacia dativa - uma oportunidade de ganhar experiência na advocacia e prestar serviço de relevância social

Por Giovanna Maciel

Ao longo da graduação, nem todos têm a oportunidade de estagiar em escritórios e aprender um pouco mais do cotidiano de um advogado. Muitos também são aqueles que se sentem um pouco perdidos nessa nova etapa da vida: a de advogado recém-formado.

Por isso, preparamos um material explicando um pouco mais sobre a Advocacia Dativa, uma forma de, após a inscrição na Ordem dos Advogados, atuar em processos criminais, auxiliando pessoas que não possuem condições em arcar com as despesas de um processo, ganhar experiência e, ainda, receber honorários!

O que é?

O advogado dativo atua de forma bem semelhante ao Defensor Público.

Como o Código de Processo Penal e a Constituição Federal vedam o julgamento sem que o réu possua um advogado, é dever do Estado dar a assistência jurídica gratuita aos pobres, o que deve ocorrer através da Defensoria Pública. Todavia, sem sempre há Defensores Públicos suficientes para atender a demanda, sendo necessária a nomeação de um defensor dativo. Assim, embora não possua vínculo empregatício com o Estado e não pertença à Defensoria, esse advogado exercerá um papel de defensor público.

Quanto à regulamentação, a advocacia dativa é regida pela Lei nº 18.665/2015 – que atualiza o valor das obrigações de pequeno valor (RPV) e estabelece condições para o exercício da advocacia dativa –, e pelo Decreto nº 3.897/2016, que institui as hipóteses de adesão ao parcelamento administrativo de honorários dativos, bem como estabelece as normas procedimentais para protocolo do requerimento.

Como posso me inscrever?

          Antes de tudo, é preciso que o advogado seja regularmente inscrito na OAB, além de cadastrado na lista elaborada pela Ordem semestralmente. A inscrição poderá ser feita em até três comarcas distintas, devendo-se considerar as questões quanto ao deslocamento, custos e a possibilidade de atuação nas Comarcas distintas de sua residência, haja vista o dever de cumprimento diligente das obrigações inerentes ao patrocínio da causa.

          No caso da OAB/PR, as inscrições são abertas no início de cada semestre (geralmente em fevereiro e em agosto), e deverão ser feitas pela internet. A partir destas inscrições, é gerada uma lista com a validade de seis meses, que é enviada ao Tribunal de Justiça e, consequentemente, às Varas e Secretarias de cada Comarca para que as nomeações respeitem a ordem de inscrição.

Como é a atuação?

          No momento da inscrição, o advogado deve se restringir a atuar dentro das matérias de sua especialidade, sob pena de incorrer em infração ético-disciplinar (art. 34, incisos IX e XXIV, do Estatuto da OAB). Uma vez delimitada a área de atuação e respeitada a ordem de inscrições, o advogado será intimado de sua nomeação para o patrocínio da causa, só podendo recusá-la mediante justo motivo (art. 34, XII, do Estatuto da OAB). Além disso, por se tratar de nomeação judicial, não contrato de mandato, não pode o advogado dativo substabelecer os poderes a outrem, com ou sem reserva de poderes.

          Vale ressaltar que aos advogados dativos são aplicadas as mesmas obrigações impostas pelo Estatuto da Advocacia e pelo Código de Ética, inclusive no que tange a interposição de recurso. Sendo assim, havendo fundamento para interposição e possibilidade de prejuízo à defesa do réu, deverá o defensor interpor, como uma extensão do seu dever ético-profissional.

E como funciona o pagamento dos honorários?

          Os honorários são fixados em decisão judicial e, nas hipóteses de nomeação para acompanhamento do processo, na sentença ou acórdão em relação à atuação em fase recursal. Caso não sejam arbitrados, o advogado poderá requerer nos próprios autos ou ingressar com ação de arbitramento de honorários. Entretanto, jamais poderá cobrar, combinar ou receber os honorários diretamente do assistido (art. 9º, inciso II, parágrafo único da Lei 18.664/2015).

          Quanto aos valores dos honorários, há uma Resolução Conjunta (nº 04/2017 da PGE-SEFA), a qual estipula parâmetros mínimos e máximos para a remuneração. Também, é possível, em alguns casos, que a remuneração seja por ato, permitindo que o advogado seja remunerado nas diversas fases e nos incidentes em que vier a atuar em favor de seu constituído.

          Para receber, o dativo poderá cobrar pela via administrativa (no Paraná, disciplinada pela Lei Estadual 18.664) ou ingressar com execução judicial perante os Juizados da Fazenda Pública. Mas é recomendável que, devido à facilidade do procedimento e celeridade do pagamento, opte-se sempre pela via administrativa (através de um sistema eletrônico da OAB). Desta forma, para que o pagamento seja aprovado, o advogado não pode ocupar cargo de Defensor Público do Estado do Paraná (se aqui inscrito), além de constar na relação preparada pela Ordem, sendo os honorários judicialmente arbitrados, observando-se a integralidade ou proporcionalidade dos serviços prestados.

          Além disso, o direito de receber os honorários dativos não preclui, mas prescreverá se, passados cinco anos do trânsito em julgado do processo, não houver arbitramento ou pedido do advogado para que sejam fixados (art. 22, §2º c/c art. 25, EOAB).

         

Fonte:

ORDEM dos Advogados do Brasil, Seccional do Paraná. Subsídios e Perguntas Frequentes. Portal da Advocacia Dativa. OAB/PR. Disponível em: <http://advocaciadativa.oabpr.org.br/subsidios>.

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Acontece no UNICURITIBA: Grupo de Competição em Direito Penal Internacional, primeira equipe brasileira que avançou as quartas de final na etapa internacional em Haia

Por Helem Keiko Morimoto

O grupo de Direito Penal Internacional surgiu em 2010, quando um acadêmico propôs ao professor José Carlos Poterlla Junior[1] a criação de um time para participar da competição de julgamento simulado nos moldes do Tribunal Penal Internacional (TPI), na cidade de Haia. O Professor aceitou criar o grupo porque já vinha estudando o TPI após ter feito um curso na National University of Ireland sobre o tema. Como se tratava de um ramo do Direito pouco estudado no Brasil, achou que seria interessante a criação do grupo de pesquisa em Direito Penal Internacional para que os alunos pudessem conhecer o funcionamento do TPI e os crimes de sua jurisdição. Além disso, entendeu que a participação do grupo na competição de julgamento simulado estimularia os alunos a desenvolverem, para além da pesquisa, habilidades que lhes trariam uma boa preparação para a vida profissional.  

O grupo tem se mostrado como uma importante ferramenta de aprendizado dos alunos. Em 9 meses de preparação do(a) aluno(a) para a competição, é perceptível que o ganho de conhecimento é muito maior do que um ano de aula no modelo tradicional. Além disso, os alunos que passam pelo grupo acabam desenvolvendo habilidades como oratória, escrita, capacidade de pesquisa, domínio do inglês jurídico, entre outras. Todas essas habilidades auxiliarão o aluno na sua vida profissional. É bom registrar que o grupo dá visibilidade ao UNICURITIBA, visto que na competição internacional estão sempre presentes universidades e especialistas no Direito Penal Internacional do mundo todo. Dessa forma, ter o UNICURITIBA presente neste ambiente de alto nível científico nos coloca em posição privilegiada no mundo acadêmico.

O grupo participa da competição de julgamento simulado do Tribunal Penal Internacional (que ocorre em Haia) e da etapa nacional dessa competição (que ocorre em Curitiba). Entre as edições mais marcantes dessa competição, o professor citaria a de 2015 e a de 2017. Em 2015, participaram da etapa em Nova Iorque e ficaram em 3o lugar. Em 2017, a equipe ficou em primeiro lugar na etapa nacional e avançou para as quartas de final na etapa internacional em Haia. Foi a primeira vez que uma equipe do Brasil conseguiu avançar para as quartas de final. Nomes de renome internacional participam da Competição, como foi o caso de Ben Ferencz, jurista norte-americano que foi promotor no Tribunal de Nuremberg.

O Professor Portella afirma que sempre recomenda a qualquer aluno(a) do Direito ou das Relações Internacionais que se envolvam nos grupos de competição, porque o acúmulo de conhecimento após passar por essa experiência é incomparável. Além de desenvolver as habilidades já citadas, o(a) aluno(a) sai mais confiante para lidar com casos reais e complexos. Ter participado de competições desse tipo abre portas em seleções de mestrado no exterior ou para estágio e trabalho em agências e organismos internacionais, bem como em escritórios de advocacia. E claro que poder participar de um evento acadêmico dessa magnitude, na cidade de Haia, é algo inesquecível. É uma oportunidade única de trocar conhecimento com acadêmicos e profissionais de diferentes países e culturas jurídicas diferentes.

 

 O Blog Unicuritiba Fala Direito realizou uma entrevistas com as integrantes Valentina Boni[2] e Isabella Domborovski Camargo[3], do grupo coordenado pelo professor Portella. Vejamos:

Blog Fala Direito: Por que o interesse em participar do Grupo em Direito Penal Internacional?

Isabella: Por me identificar muito com direito penal e direito internacional. Além disso, me interessava pela competição.

Valentina: O que me despertou o interesse pela área internacional foi principalmente o intercâmbio que fiz na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e as experiências que tive lá.

Blog Fala Direito: Como se dá a preparação e a competição em si?

Isabella: Para os que competirão, a preparação é árdua. Muitas horas dedicadas estudando uma matéria completamente nova e elaborando teses extremamente complexas. Há o desafio da confecção do memorial escrito, principalmente por ser em outro idioma. Além disso, é preciso dedicar muito tempo e energia para o preparo das rodadas orais, que são bem intensas.

Já quem participa como pesquisador ou mesmo auxiliando nas pesquisas por fora, é preciso também bastante dedicação, já que o material quase que em sua totalidade é em outro idioma, e a matéria é pouco explorada na faculdade.

Valentina: O caso hipotético da competição é disponibilizado por volta de setembro/outubro, época em que selecionamos os três membros do grupo que serão oradores na competição. Cada orador, auxiliado pelos pesquisadores, elabora um memorial escrito em nome do papel que representará: Defesa, Acusação e Vítimas/Governo. Conforme os argumentos tomam forma, também se inicia a preparação oral. As rodadas nacionais, que são eliminatórias, ocorrem em meados de março e definem as duas equipes brasileiras que avançarão para a rodada internacional, que acontece na cidade de Haia, na Holanda, em maio/junho. Vale ressaltar que todas as etapas da competição são em inglês.

Blog Fala Direito: Como foi a última edição da competição que participou?

Isabella: A competição que participei foi a International Criminal Court Moot Court Competition. Fui oradora, na posição de Prosecutor (promotora). Foi muito intensa mas muito gratificante. Nos dedicamos muito, conquistando o primeiro lugar nas rodadas nacionais e nos classificamos para a rodada internacional em Haia. Já em Haia, o ambiente era diferente, mais desafiador. Juízes do mundo inteiro fazendo questionamentos durante a sustentação que não podíamos prever. Nosso desempenho foi ótimo, e fomos a primeira equipe latina a chegar às quartas de final. Eu fui sorteada como oradora dessa rodada, enfrentando Canadá e França. Foi uma experiência muito gratificante. No ano de 2018 nossa equipe era formada, além de mim, pela Valentina Boni (oradora - representante das vítimas), Bárbara Pagliosa (oradora - defesa), Nicole França (pesquisadora) e Anabelle Meira (pesquisadora)

Valentina: A competição de 2018 foi extremamente marcante pra mim, pois fui oradora. Neste ano, fizemos história como a primeira equipe brasileira a chegar nas quartas de final da competição. Esse resultado foi muito gratificante e decorreu da dedicação e comprometimento da nossa equipe.

Blog Fala Direito: Como o Grupo influenciou no seu processo de desenvolvimento acadêmico e profissional?

Isabella: Por se tratar de um assunto complexo e pouco explorado no meio acadêmico, acredito que a competição me mostrou que não importa a matéria dentro do direito, ou a situação que eu enfrente na rotina de advogada, me sentirei sempre preparada para enfrentar os desafios. Um exemplo prático do que vivi foi minha primeira sustentação oral no tribunal, não foi uma novidade e não fiquei insegura.

Além disso, a participação da competição contou muito para meu ingresso em um escritório de advocacia após minha graduação.

Valentina: A influência do grupo no meu desenvolvimento acadêmico é imensurável. É um preparo intenso de meses para a competição que fez toda a diferença na minha graduação. Tive a oportunidade de aprimorar minha oratória e aprendi muito mais do que apenas Direito Penal Internacional com essa experiência.

Blog Fala Direito: O que você diria para os alunos que se interessam pelo Grupo?

Isabella: Aos alunos que se interessam, deixo meu incentivo. Participar do Moot foi a experiência acadêmica mais intensa e gratificante que já vivi. Acredito que a competição me trouxe mudanças positivas na vida profissional, acadêmica e também pessoal. É preciso dedicação e foco, mas, tendo esses dois atributos, qualquer aluno dará conta. E vale MUITO a pena.

Valentina: Para quem se interessa em ingressar no grupo, eu diria para não perder tempo! É uma experiência acadêmica radicalmente diferente de qualquer outra, uma oportunidade ímpar de aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades de pesquisa, oratória e trabalho em grupo.

E aí,  se interessou pelo grupo? Vem ver como se dá o processo seletivo:

A seleção ocorre sempre no mês de agosto (em razão do calendário da competição). Os requisitos para ingressar no grupo são o domínio da língua inglesa (uma vez que a competição é realizada em inglês, assim como as reuniões e pesquisas do grupo) e disponibilidade de tempo (pois a carga de leitura e pesquisa é bastante elevada), mas os candidatos que mostrarem habilidades como capacidade de pensamento crítico, oratória e de trabalho em grupo têm preferência na seleção.

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[1] Atualmente é professor de Direito do Centro Universitário Curitiba, professor da pós-graduação da Escola da Magistratura Federal do Paraná, coordenador do grupo de pesquisa em Direito Penal Internacional no Centro Universitário Curitiba. Membro da Rede Brasileira de Pesquisadores sobre Operações de Paz (REBRAPAZ), membro da Coalition for the International Criminal Court, membro do Coletivo Advogadas e Advogados pela Democracia. Advogado criminalista. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, direito internacional, tribunal penal internacional, processo penal e direito penal.

[2] Graduada em Direito. Entrou no grupo em 2017 e continua no grupo.

[3] Pós-Graduanda em Direito Penal e Processo Penal. Entrou em 2017 e continua no grupo.

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Me Indica um Filme: Bacurau, uma terra do Brasil sem lei

Por Felipe Ribeiro

Imagine viver em uma cidade onde a lei parece não mais existir. Uma cidade dominada pela falta de água, na qual as pessoas precisam umas das outras em todos os momentos para sobreviver. Bacurau retrata o futuro (mas não tão distante assim) de uma cidade fictícia de mesmo nome, localizada no interior de Pernambuco.

Com uma história bastante brasileira, o filme faz metaforicamente várias críticas à condição de miserabilidade vivida por milhares de pessoas no Nordeste e, ao mesmo tempo, exige uma atenção especial de seu espectador para ‘pegar’ referências que são bastante nossas. Graciliano Ramos, Canudos, Antônio Conselheiro, Lampião...Todos são elementos que de forma não óbvia ajudam a enriquecer a aura da obra.

Temos, por exemplo, o político que só aparece em tempos de eleição, com donativos e uma clara busca pela compra de votos. Temos a prostituição evidenciada como única forma de sobrevivência para algumas pessoas. Temos o posto de saúde que sofre para ter um abastecimento mínimo de medicamentos e vacinas.

Partindo daí, a trama do filme passa a tratar de uma série de assassinatos que passam a ocorrer na pequena cidade. Com um único carro de polícia (que é uma lata velha que nem pode sair do lugar), os moradores passam a tentar descobrir por si só o que está acontecendo. O filme é tenso, misterioso e muitas vezes agoniante, o que nesse caso é ótimo.

Mesmo com nomes importantes do cinema, como Sônia Braga, Bacurau não tem um protagonista definido, o que faz a cidade como um todo ganhar ainda mais importância. É uma aposta no seu povo e na força do coletivo.

Bacurau é uma aula e um filme necessário para o Brasil atual. Questões como xenofobia são bastante presentes, seja aquela de sulistas com nordestinos, seja de estrangeiros com brasileiros.

Dirigido por Kleber Mendonça Filho e Juliano Dornelles, o filme é um faroeste que remete a, por exemplo, Quentin Tarantino, mas sem deixar de ser brasileiro em momento algum. Confesso que também lembrei da série britânica Black Mirror ao assistir, com vários momentos de “explodir a cabeça” sobre o que está acontecendo.

O tom político e as várias camadas sociais tratadas são seu maior atrativo para entender, mesmo que de forma exagerada, o Brasil atual. A violência exacerbada e o uso de armas também são elementos que merecem atenção ao acompanhar o desenrolar da história.

Premiado em Cannes, Bacurau já ganhou a atenção do mundo, isso sem deixar de ser Brasil em momento algum.

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Acontece no UNICURITIBA: Grupo de Competição de Direitos Humanos está com as inscrições abertas para o Processo Seletivo

Por Rafaella Pacheco.

O Grupo de Competição em Direitos Humanos do UNICURITIBA possui seis anos de atuação em pesquisa, simulação e competições. Inicialmente idealizado pela professora Heloísa Fernandes Câmara[1], teve como incentivo o forte interesse do alunado da instituição em participar de competições em Direitos Humanos. Constituindo-se enquanto grupo, inicialmente, recebeu o nome de Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 

Em conversa com a professora Câmara, ela nos explicou sobre o funcionamento do grupo de competição, reflexões e aprendizados nestes seis anos de treinamento das equipes. Destacou, ainda, a grande preocupação com os Direitos Humanos, inclusive no caráter procedimental e formal, que exige um aprofundamento na área jurídica por parte dos alunos competidores. Para a professora, grupos de pesquisa voltados para as competições demandam bastante dedicação, pesquisa, redação e treinamento dos discentes.

Desde 2014 o grupo de competições é orientado por Câmara, e participa do Inter-American Human Rights Moot Court (IAMOOT). Este, é realizado anualmente na American College of Law, em Washington DC. O evento recebe equipes universitárias da América Latina, Estados Unidos e Europa. E, há dois anos nossa equipe do UNICURITIBA foi para as semifinais da competição — que corresponde aos 20% das melhores equipes participantes. Em 2018, fomos para a semifinal como a sétima melhor equipe da competição, num total de cem equipes participantes, conquistando o título de segundo melhor Estado da competição. Neste ano de 2019, também participamos, e fomos premiados como o terceiro melhor memorial.

No IAMOOT há tradução simultânea nas simulações de audiências da Corte Interamericana, possuindo equipes competidoras dos três idiomas: inglês, português e espanhol. O país representante de língua portuguesa, em geral, é o Brasil, com cerca de 25 a 30 equipes inscritas, entre elas de instituições como USP, PUC-RIO, UFBA, UFRJ, UEG, UFPB e a UNICURITIBA. Mas, Câmara salientou ser desejável a leitura em inglês e espanhol dos alunos, pois muitos casos de jurisprudência, como casos da Corte Europeia de Direitos Humanos, estão disponíveis apenas nestes idiomas.

Na edição deste ano, nossas representantes do UNICURITIBA no IAMOOT foram a técnica Isabella Traub, e as oradoras Yolanda Cruz e Bárbara Pagliosa. E tiveram, como tema, o caso hipotético sobre "A Proteção dos Migrantes sob o Direito Internacional dos Direitos Humanos". Isabella Traub[2] é integrante do grupo de competição em Direitos Humanos desde 2016 e, no ano seguinte, passou a atuar na preparação dos oradores da competição na função de coorientadora. O trabalho dos orientadores envolve o auxílio em pesquisas, organizações, treinamentos orais, apoio e suporte, tanto durante a preparação como ao longo da realização do IAMOOT.

O IAMOOT acontece todos os anos no mês de maio. Iniciamos os estudos para o ano seguinte logo após o término da competição, quando é divulgado o tema do ano seguinte. Em dezembro é divulgado o caso hipotético a ser trabalhado e após a efetivação da inscrição sabemos se seremos os representantes do Estado ou das vítimas, e é nesse momento que a preparação fica mais intensa, pois é quando os oradores são escolhidos e começam o trabalho voltado à argumentação, pesquisa de jurisprudência no âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, não se restringindo a este, ou seja, pesquisando casos do Sistema Europeu, Sistema Africano, Corte Internacional de Justiça, entre outros, delineando a linha argumentativa, de forma a deixar os memorias que são a primeira etapa do IAMOOT, lógico e bem construído.[3]

Os memoriais são construídos pelos oradores e, conforme destacado por Traub, os orientadores não podem auxiliar na construção dos argumentos e na escrita do memorial. E, na preparação, são elaborados discursos para as mais variadas interrupções e réplicas, em que são testados os conhecimentos em relação ao conceito, aos casos citados, aos fatos, etc. Para isso, a professora Câmara enfatizou ser fundamental a clareza e a propriedade naquilo que está desenvolvendo, e para isso a experiência dos orientadores é fundamental.

Yolanda Cruz da Rocha, é estudante do nono período do curso de Direito, e faz parte do grupo de competição desde 2017. Seu interesse em participar do grupo se deu tanto pela feição ao tema Direitos Humanos, como por ambicionar o desenvolvimento do raciocínio jurídico através da pesquisa, bem como a prática da oratória.

São vários detalhes que são analisados, postura, oralidade, argumentação e defesa do papel apresentado, portanto devido a estes vários fatores, sendo mais de 5 Juízes em cada audiência faz com que por algum detalhe que o juiz não se apresente satisfeito, pode ensejar uma diminuição ou aumento da nota e mesmo uma diferença na percepção de cada avaliador.[4]

Um ponto interessante a se destacar se dá pelo fato de que, em geral, o maior número de participantes das equipes competidoras é composto por mulheres, enquanto os juízes avaliadores são em maioria homens. Neste ano, os melhores oradores premiados, como oradores em língua portuguesa, foram apenas homens, fato, até então, ainda não ocorrido anteriormente. Nenhuma mulher foi premiada em nenhuma posição, em nenhum dos papéis. Ao refletir sobre o fato, a professora notou que, em geral, as mulheres demandam uma preparação maior para lidar com bloqueios. Os homens costumam chegar com uma confiança muito forte, já as mulheres passam por um processo maior de afirmação e fortalecimento da autoestima, para irem adiante. Câmara associou tal situação ao fato de nós, mulheres, sermos criadas para falar, ou perguntar, apenas se tivermos certeza e perfeição naquilo que for proferido. E, para a professora, é fundamental que eliminemos este bloqueio para desempenharmos melhor nossos papéis.

No âmbito das competições, salientou que, além do desenvolvimento argumentativo e muito estudo, a confiança e a oratória possuem um grande peso para os avaliadores. É essencial ao bom desempenho uma postura confiante, “entrar no papel” e ter uma oratória bem desenvolvida. A técnica observou ser muito comum ocorrer o bloqueio no momento da preparação das mulheres, e salientou que nele reside um momento de superação, uma parte psicológica que precisa ser desenvolvida. Câmara percebeu o quanto nós, mulheres, colocamos uma pressão muito maior que os homens se colocam. E, por isso, um dos primeiros passos é tirar essa cobrança excessiva, e por vezes paralisante, para que haja a cobrança normal de estudos e dedicação. Para tal, enfatizou a necessidade de uma análise em relação ao prospecto gênero, para que se consiga dar andamento ao trabalho.

Cruz afirma que participar de uma competição em Direitos Humanos permite a ampliação em larga escala da visão sobre o Direito, recomendando tal experiência a todos os que puderem participar. Pois, para Yolanda, além das trocas de informações com profissionais e estudantes de várias partes do mundo, a acadêmica acredita que testar os conhecimentos adquiridos permite “a melhoria da capacidade de pesquisa jurídica, a prática de oratória, o entendimento acerca dos temas tratados, mas não somente deste, mas do próprio sistema de proteção dos Direitos Humanos”.]

A partir deste ano, o Grupo de Competição em Direitos Humanos contará com a contribuição e experiência da professora PhD. Karla Pinhel Ribeiro, que assumirá a orientação do grupo. Pinhel é coordenadora do Projeto Operações de Paz das Nações Unidas (OpPAZ) do UNICURITIBA, e coordenadora/pesquisadora do GT4 - Mulheres, Paz e Segurança da Rede Brasileira de Pesquisa em Operações de Paz (REBRAPAZ). Suas áreas de pesquisa são na Filosofia, Ética e Política, Direitos Humanos, Paz e Segurança das Nações Unidas. Também foi Consultora da Organização das Nações Unidas (ONU), e foi selecionada entre as 40 melhores profissionais do Brasil na área de Assuntos Sociais pelo United Nations Young Professionals Programme (YPP).[5]

As inscrições para os interessados em ingressar nesta jornada de ampliação, produção e teste de conhecimentos estão abertas. Se você se interessou, saiba mais aqui!

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[1] Professora e Doutora em Direito, Heloísa Fernandes Câmara foi professora de Constitucional II e III, Ciência Política e Direitos Humanos no UNICURITIBA. Atualmente leciona na Universidade Federal do Paraná.

[2] Egressa do UNICURITIBA, técnica do grupo de competição em Direitos Humanos e mestranda em Direito na UFPR.

[3] Isabella Traub, em entrevista para o UNICURITIBA Fala Direito, 2019.

[4] Yolanda Cruz da Rocha, em entrevista para o UNICURITIBA Fala Direito, 2019.

[5] Conforme Currículo Lattes.

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Mulheres de Destaque: Michele Alessandra Hastreiter, professora no UNICURITIBA, responsável pelos blogs “Internacionalize-se” e “UNICURITIBA Fala Direito”

Por equipes UNICURITIBAFala Direito e Internacionalize-se.

Nossa Mulher de Destaque de hoje é alguém “pra lá” de especial! Aniversariante do dia, Michele Hastreiter é uma virginiana que gosta de desafios e não consegue ficar parada.

Embora quisesse, a princípio, cursar jornalismo, acabou por se graduar em Direito pela PUC/PR (2005-2010) e Administração Internacional de Negócios pela UFPR (2006-2009). Sem se contentar com a vida corrida de duas graduações simultâneas, Michele foi logo atrás de especializações. Em 2012 concluiu uma em Direito, Logística e Negócios Internacionais (PUC/PR) e, em seguida, iniciou seu Mestrado em Direito (PUC/PR). Ainda não satisfeita, em 2019 a querida professora do UNICURITIBA iniciou o Doutorado na Universidade Federal do Paraná.

Hoje, além de doutoranda, Michele é Professora de Direito Internacional Público e Privado no Unicuritiba, árdua defensora dos direitos humanos e dos menos favorecidos (inclusive, quando criança, fez um fã-clube do Rubinho Barrichello), apaixonada pela saga Harry Potter, feminista, esposa do Fernando e, principalmente, mãe da Juju!

Como se não bastasse tudo isso, é pesquisadora na área de Direito Internacional, membro do Núcleo de Estudos Avançados de Direito Internacional da PUC/PR e do Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial (GEDAI), na UFPR. Também, dentro do UNICURITIBA coordenou com o professor Gustavo Blum o projeto “Orange Day”, em 2016, e atualmente coordena o Grupo de Pesquisa Direito Migratório e sua aplicação: em Curitiba, no Brasil e no Mundo.

 Carismática que só ela, Michele em 2019 deu um jeito de retomar um antigo sonho do jornalismo e passou ainda a coordenar os blogs “Internacionalize-se” e “UNICURITIBA Fala Direito”, onde conheceu a melhor equipe de editores (que, coincidentemente, redigiram esse texto em parceria).

 

“A Michele me encanta todos os dias com a sua dedicação, sua franqueza e sua capacidade intelectual privilegiada. Fico sempre muito orgulhoso de saber que, em tempos difíceis como os atuais, os alunos dela podem  contar com um pouco da luz que ela traz, todos os dias, para nossa família. Feliz aniversário!” - Fernando Castro

“Conheci a Michele no meu primeiro semestre do curso de Direito, momento em que foi minha professora! Lembro-me de suas aulas, bem como dos júris simulados por ela realizados. Após nove semestres, nos encontramos novamente! Agora, além de ser sua aluna, sou também uma das redatoras do Blog  por ela coordenado. Que honra, não é mesmo?

A professora Michele é uma pessoa maravilhosa que aquece o coração dos universitários com toda a sua sabedoria. Ressalto, ela não inspira apenas o corpo discente, mas também todos aqueles que estão ao seu redor.

Neste dia tão especial, desejo que sua vida seja repleta de vitórias e que a felicidade esteja sempre ao seu lado!” - Helem Keiko Morimoto

"Minha história com a Michele começou muito antes de eu sonhar que um dia teria a chance de manter contato com uma pessoa tão inspiradora. Em meu momento de maior dúvida sobre a carreira certa a seguir e do porquê da minha escolha pelo Direito, fui despretensiosamente assistir a uma palestra sobre Direito Internacional. Meu primeiro choque foi quando a palestrante subiu ao palco e pensei “não sabia que podia ser professora tão jovem”. Meu segundo choque foi encontrar a área que realmente me fez ter certeza de seguir o Direito, a de Direito Internacional. Lembro até hoje das explicações. A paixão crescente pelo Direito Internacional me levou ao curso de Relações Internacionais. Dois anos depois da palestra, qual foi a minha surpresa? A palestrante que eu tanto admirei seria agora minha professora. De lá para cá, a cada aula da Michele tenho um novo choque (no bom sentido). Me surpreendo com tudo o que ela ensina (sobre matérias e sobre a vida), com a pessoa que ela é, com suas conquistas e com tudo o que ela transmite. Não consigo pensar em um melhor exemplo de mulher de destaque: mãe, professora, aluna, pesquisadora, sonhadora, feminista. Michele realmente é a personificação de várias mulheres em uma só, e neste dia especial, nada mais justo que exaltar isto e agradecer por todo o exemplo e os ensinamentos que ela transmite a cada oportunidade.”  - Maria Letícia Cornassini

“A Michele sempre foi uma professora e pessoa que admirei muito: pelo seu conhecimento, sua desenvoltura, dedicação, sua postura; sempre foi uma daquelas professoras excepcionais e isso todo mundo vê. O projeto do blog, e ter a oportunidade para escrever nele, foi muito importante pra mim, e gostaria de agradecer o empenho dela e essa oportunidade. Eu lembro que assim que a Juju nasceu, a Michele postou uma foto dela com um tip top que dizia: lute como uma garota, e eu pensei: “nossa, realmente estamos mudando o mundo!” Obrigada, Michele, por mudar nossos mundos e fazer sempre além! Feliz aniversário!”. - Lígia Penia

"Desde a primeira vez que a Michele entrou em sala para me dar aula de Introdução ao Direito, eu notei uma energia diferente nela (foi ela quem plantou em mim a vontade de ser professora). E ao longo daquele semestre, percebi-a como uma mulher forte, inteligente e guerreira, que entendia as limitações que - infelizmente - acompanham uma mulher na sua vida, mas que lutaria até o fim para mudar esse cenário. Tive a sorte de ter mais uma matéria com ela e admirar ainda mais essa Mulher de Destaque. Quem conhece a Mi, sabe que o sorriso dela contagia e suas ideias alimentam nossos sonhos. Felizmente, como muitos nesse blog, ela também tem uma jornalista dentro de si e ajudou todos nós a perceber que podemos correr atrás desse sonho também. A oportunidade de participar desse projeto é indescritível e só foi possível por causa dela. Espero que nossa caminhada juntas seja muito longa! Amo tê-la como professora, redatora, e acima de tudo, amiga. Prof, que sua vida seja intensa e cheia se projetos maravilhosos para mudar o mundo, estamos com você nessa! Que nunca te falte amor e alegria! Feliz aniversário <3" - Manuela Paola

“Admiração à primeira vista. Acho que é isso que define o que senti e sinto pela Michele. Nos conhecemos no processo seletivo para o blog e em poucos minutos de conversa já estávamos rindo das coincidências entre nossas vidas e escolhas. De lá pra cá, essa admiração só aumentou. Sua dedicação, força de vontade e amor pelas coisas que faz me inspiram a ir atrás dos meus objetivos e a acreditar que um mundo mais justo, igualitário e sem discriminações ainda é possível se cada um fizer um pouquinho. Sua paixão pelas aulas, seu constante sorriso no rosto e paciência para ensinar sobre temas que, infelizmente, são tão desvalorizados. Fazer parte do blog com a Michele, além de trazer à tona o velho sonho de ser jornalista, me traz a liberdade sobre escrever sobre assuntos importantes, complexos e atuais, mas, principalmente, me dá a certeza que não estou sozinha na busca por um futuro melhor para todos (e para a Juju). Nesse início de um novo ciclo, Michele, não te desejo nada menos do que toda a alegria do mundo, e muita força para continuar sendo essa mulher de fibra e guerreira que você já é! Feliz aniversário!” - Giovanna Maciel

“Meu contato com a professora Michele é recente e, infelizmente, ainda não tive a oportunidade de ter aulas com ela. Infelizmente porque é fácil perceber como ela é gentil e está sempre disposta a ajudar seus alunos. No processo seletivo, a gente teve a sensação de se conhecer de algum lugar e logo descobri que era pelo fato de eu saber que ela faz parte de uma família linda, que já tive um pouquinho de oportunidade de conhecer. Parabéns, muitas felicidades e alegria. Quando precisar de mais um integrante para o FALE da Hermione, estamos por aqui” - Felipe Ribeiro

“Conheci a professora Michele em uma palestra durante o Orange Day. Naquele dia cheguei um pouco depois do horário de início do Evento. A professora Michele já havia terminado sua fala. Ouvi as demais palestrantes, e aguardei as possíveis indagações dos presentes. Após a resposta de uma das palestrantes a uma pergunta sobre o feminismo, um aluno do curso de Relações Internacionais pediu que a Professora Michele abordasse o questionamento levantado. A clareza e inteligência na fala da professora me tornaram um fã. Mais tarde, tive a oportunidade de participar do Blog Unicuritiba Fala Direito, e pude não apenas confirmar minhas impressões a respeito da pessoa dedicada e humana que a Professora Michele é, mas também escrever, debater e pesquisar ao seu lado. Experiência riquíssima. Neste aniversário, além de expressar minha gratidão, desejo para a professora muitas felicidades, persistência, conquistas e saúde”. - Alan José de Oliveira Teixeira

 “Professora Michele, queria manifestar minha admiração pela profissional que é, e pelo olhar atento e receptivo a cada paixão e anseio de pesquisa de seus alunos. Foi inspirador fazer parte de seu grupo de pesquisa sobre a Nova Lei de Migração e, neste ano, um desafio (em termos criativos) apaixonante compor a redação do Blog Fala Direito sob sua coordenação. Por fim, faço uso das palavras de Edgar Morin, um antropólogo e filósofo que a nós é tão caro, e que tive o prazer de ler graças à sua orientação. Tal leitura me permitiu explorar reflexivamente sobre o ser e o viver humano. Obrigada! —> “Cada ser humano é um cosmos, cada indivíduo é uma efervescência de personalidades virtuais, cada psiquismo secreta uma proliferação de fantasmas, sonhos, ideias. Cada um vive, do nascimento à morte, uma tragédia insondável, marcada por gritos de sofrimento, de prazer, por risos, lágrimas, desânimos, grandeza e miséria. Cada um traz em si tesouros, carências, falhas, abismos. Cada um traz em si a possibilidade do amor e da devoção, do ódio e do ressentimento, da vingança e do perdão. Reconhecer isso é reconhecer também a identidade humana.” (MORIN, Edgar. Terra-Pátria. Porto Alegre: Sulina, 2003, p. 59)” — Rafa Pacheco.

“A professora Michele foi muito importante na minha vida universitária. Com ela, eu me encontrei no curso de relações internacionais, aprendi a gostar de direito e de escrever. Suas aulas sempre foram maravilhosas, o que já era de se esperar com uma mulher empoderada, inteligente e simpática! Agora, nessa nova etapa, eu te desejo tudo de bom, professora! Que você tenha um ano incrível, cheio de alegrias! Feliz aniversário, prof.” - Vinicius Canabrava

“Desde a primeira aula com a professora Michele, pude ver o quão dedicada ela é, pois tem o dom de lecionar, cativando os alunos para a disciplina e tornando as aulas muito dinâmicas e interativas. Além de ser querida, muito respeitosa e dedicada, é um grande exemplo contra qualquer comentário machista que venha limitar a capacidade de uma mulher. Quero agradecer muito a professora, por confiar a mim a responsabilidade de ser um dos redatores do blog de R.I. e dizer que a admiro muito”. -  Igor Brandão

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