O IBGE divulgou nesta terça-feira (23) a pesquisa "Estatística do Registro Civil 2011". A pesquisa tem como objetivo de acompanhar a evolução da população brasileira, monitorar o exercício da cidadania e a implementação de políticas públicas. A pesquisa revela dados importantes para o Direto de Família tais como o aumento da taxa de divórcio, o aumento do número de casamentos e o aumento da guarda compartilhada.
Em 2011, o Brasil registrou a maior taxa de divórcio desde 1984, chegando a 351.153, um crescimento de 45.6% em relação a 2010, quando foram registrados 243.224. Mas, segundo o IBGE, o casamento também aumentou, em 2011 foram registrados 1.026.736 casamentos, 5% a mais que o ano anterior. O ano de 2011 foi o primeiro no qual as novas regras foram observadas, revelando que o número de separações caiu de 67.623 processos ou escrituras, em 2010, para 7.774 e a taxa de divórcio aumentou.
De acordo com o IBGE, o aumento do número de divorcios ocorreu devido à aprovação da Emenda Constitucional 66, proposta pelo IBDFAM, que eliminou os prazos para o divórcio ao extinguir o instituto das separações, evitando os longos processos em que se buscava quem era o culpado pelo fim do casamento.
Guarda Compartilhada: Verificou a pesquisa do IBGE que as mulheres ainda são a maioria na responsabilidade pela guarda dos filhos. Entretanto, houve um aumento de 5.4% na guarda compartilhada, que representa mais que o dobro do verificado em 2001. A guarda compartilhada foi mais frequente no Pará e no Distrito Fedeal. A Lei 11.698/2008 prevê que, sempre que for possível, a guarda compartilhada, modelo de convivência em que o pai e a mãe se responsabilizam pela educação e cuidado com os filhos, deverá ser decretada pelo juiz.
Fonte: Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de SP
, extraído pelo JusBrasil - Notícias (WGF)
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