Toga News: Notícias de 14/06 a 22/06

Por Nicoly Schuster   Barrada investigação contra jornalista que denunciou corrupção em licitação no Espírito Santo O ministro Dias Toffoli concedeu, nesta segunda-feira (21/6) medida liminar que barrou a investigação contra emissora e jornalista que divulgaram matéria sobre corrupção no governo do Espírito Santo. A investigação havia sido iniciada pela Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Espírito Santo, Luciana Gomes Ferreira [...]

Continue lendo ››

Toga News: Notícias de 6/06 a 12/06

 Por Izabela Cristina Facchi     Eduardo Bim, presidente do Ibama, é incluído na investigação contra o Ministro do Meio Ambiente  Cármen Lúcia, ministra do STF, determinou que o presidente do Ibama fosse incluído na investigação da PRG, que apura se o Ministro do Meio Ambiente praticou delitos de advocacia administrativa, o que serviria para dificultar qualquer fiscalização ambiental e nas investigações de infrações penais [...]

Continue lendo ››

Toga News: Notícias de 31/05 a 06/06

 Por Helem Keiko Morimoto   CCJ aprova projeto de lei que aumenta a pena máxima de prisão para 50 anos  Na segunda-feira, dia 31 de maio, a  Comissão de Constituição e Justiça aprovou, por 42 votos a 20, projeto de lei que aumenta de 40 para 50 anos o tempo máximo de prisão previsto no Código Penal. Salienta-se que a CCJ somente analisa se a matéria está de acordo com a Constituição. O mérito ainda será debatido no plenário [...]

Continue lendo ››

Legis News: Notícias do mês de maio

Por Nicoly SchusterAudiência de custódia por videoconferência     A realização das audiências de custódia por videoconferência estava proibida no texto original da lei “anticrime” (Lei nº 13.964), trecho que foi vetado pelo Presidente da República. Entretanto, o veto presidencial foi vetado pelo Congresso, voltando a valer o trecho da lei que proibia as audiências remotas.    No dia 18 de maio, foi aprovado pelo Senado o [...]

Continue lendo ››

Opinião: Uma Carta para o Eleitoralista do Amanhã

Lucas Ceolin Casagrande ¹ Matheus Carvalho dos Santos ² Caro eleitoralista do amanhã, Crescemos assistindo jornal nacional, há quem diga até, que a voz de Willian Bonner remete a momentos ímpares em nossa sociedade. Foi por ele que recebemos notícias que nos marcam ao longo de nossas vidas, vitórias do Brasil em jogos da Copa do Mundo, avanços da ciência e principalmente, por ele, que assistimos de camarote a movimentação no Congresso Nacional. Foram [...]

Continue lendo ››