27/09/2020

Em pauta: Vamos falar de Democracia Delegativa?

Por Rafaella Pacheco. “Uma vez que as esperanças iniciais se dissipam e os primeiros "pacotes" fracassam, o cinismo e o desespero se tornam atitudes dominantes”[1]        A reflexão acerca dos sistemas democráticos de governo, suas variações e estratégias de manutenção e proteção de direitos civis e políticos, próprias de um Estado Democrático de Direito, são debatidas constantemente na academia. Dentre os modelos democráticos mais [...]
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21/09/2020

Opinião: Sobre o veto à anistia das dívidas das Igrejas e a doutrinação cristã do Estado

Por Rafaella Pacheco.*             “O Estado é laico, mas nós somos cristãos” (BOLSONARO, 2020) Na semana passada, nas atribuições do exercício de seu poder enquanto Chefe do Executivo, nosso presidente Jair Messias Bolsonaro (sem partido) sancionou, com vetos, o Projeto de Lei 1581/2020, de autoria do deputado Marcelo Ramos (PL/AM), que, dentre outras questões como pagamento [...]
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