STJ terá novos ministros

     A presidente Dilma Roussef nomeou para os cargos de ministros do Superior Tribunal de Justiça o Desembargador Paulo Dias de Moura, do TJ-SP, a Desembargadora Regina Helena Costa, do TRF-3ª Região e o Procurador Rogério Schretti Machado Cruz do MP-DF, que ocuparão as vagas dos ministros Massami Uyeda, Teori Alvino Zavaski e Cesar Aafor Rocha. A nomeação foi publicada no DOU [...]

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Adoção post mortem do adotado

Euclides Quintino de Oliveira Júnior (Pomotor de Justiça aposentado e Advogado) e Pedro B. Quintino de Oliveira (Advogado)      Um tema que sempre carrega interesse, tanto pela sua peculiaridade como pela sua complexidade, é o da adoção. Isto porque, em razão do afeto,que é a essência motivadora nele contido, ultrapassa até os ditamos da lei e alcança situações até então não [...]

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Mulher usa "botão do pânico" e ex-marido é preso suspeito de agressão

     Um homem foi preso em 25/7, em Vitória (ES), após sua ex-mulher dizer que estava sendo ameaçada por ele e acionar um dispositivo de segurança conhecido como "botão do pânico".      Segundo a Polícia Civil é a primeira vez que um agressor é capturado com auxílio do equipamento desde que ele começou a ser distribuído, em abril deste ano, a mulheres [...]

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Desembargador "ensina" Google a encontrar vídeo ofensivo

     A 6ª Câmara do TJ-RS menteve liminar que obriga a Google Brasil a retirar do Youtube vídeo ofensivo a gerente da agências dos Correios do Municípío de Taquara (RS).      Ao denegar o Agravo de Instrumento interposto contra a decisão, o desembargador Ney Wiedemann Neto disse que ficou configurado o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, [...]

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Entidade familiar ampla

     "A interpretação teleológica do Art. 1º da Lei 8009/90, revela que a norma não se limita ao resguardo da família. Seu escopo definitivo é a proteção de um direito fundamental da pessoa humana: o direito à moradia' (EREsp 182.223/SP, da Corte  Especial, Rel. Min. Humberto Gomes de Barros, DJ 6.2.2012). 2. A impenhorabilidade do bem de família visa resguardar não somente [...]

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Entidade familiar ampla

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Estatuto do nascituro proibe pesquisa com células-tronco

     Proposto em 2007 por meio do PL 478, o Estatuto do Nascituro tem recebido uma série de críticas à sua promulgação. Com conteúdo frequentemente asssociado a preceitos religiosos, a vinda do Papa ao Brasil contribuiu para que as manifestações se acirrassem.      No entanto, os debates em torno do projeto têm se centrado em temas atinentes ao aborto apenas [...]

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Negado exame de DNA a homem que deixou o pais sem fazê-lo durante investigação de paternidade

     Não é possível relativisdar a coisa julgada para afastar, em ação negatória, a paternidade declarada em decisão já transitada em julgado. O entendimento é da 4ª Turma do STJ, ao julgar recurso interposto pelo MP-SC contra decisão do triibunal local, que permitiu a um suposto pai apresentar prova pericial em nova ação.      Por maioria de votos, a Turma [...]

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Exclusão do nome do ex-padrasto

     A 4ª Turma do STJ decidiu ser possível  alteração, no registro de nascimento de filho, para dele constar somente o nome de solteira de sua mãe, excluindo o sobrenome de seu ex-padrasto. A filha recorreu ao STJ após ter sido seu pedido de retificação de registro negado pelo TJMG. Para o Tribunal Estadual, a eventual alteração ulterior de nome da genitora, em decorrência [...]

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Juizados podem homologar acordos na área de família

André Luiz Melo - MP-MG      O momento atual segue no senitdo de tentar obter a valorização da conciliação como solução de conflitos. Daí a impofrtância dos Juizados Especiais de Família. Ocorre que tanto a conciliação como o Juizado sofrem resistência enérgica, silenciosa, notadamente na área do direito de família, oriunda de setores corporativos do meio jurídico.      [...]

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HC Extraterritorial

          O Brasil obrigar outro país a dar salvo-conduto a acusado estrangeiro asilado na embaixada brasileira fere a soberania nacional, ainda mais com base em acordo bilateral não ratificado pelo pais onde está o interessado. A opinião é da Advocacia-Geral da União brasileira juntada aos autos de pedido de habeas corpus impetrado no Supremo Tribunal [...]

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O estagiário que julga tudo

Deu no Espaço Vital (23/7)      O advogado saiu do supermercado e, no estacionamento contiguo, - enquanto colocava as compras no porta-malas do automóvel - encontra um rapaz, conhecido da família.      Cumprimentos, saudações, o profissional da Advocacia pergunta ao jóvem o que ele anda fazendo.      - Estou no quarto semestre de Direito [...]

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Direito à reprodução

     A Câmara de Família do Tribunal de Justiça de Mendoza, Argentina, revogou uma sentença que havia autorizado aos pais de uma menor, que sofria de retardo mental, a efetuar uma laqueadora de trompas. A Justiça resolveu que os progenitores devem garantir os direitos reprodutivos da filha "sem recorrer a práticas cirúrgicas mutilantes e esterelizadoras".      [...]

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Corregedoria do TJPR orienta sobre emolumentos em escrituras de divórcio e inventário

     A Corregedoria do TJPR emitiu orientação no sentido de que, nas escrituras de dissolução de união estável, inventário, partilha, separação consensual  e divórcio consensual, os emolumentos devem ser cobrado s uma única vez sobre o valor total da escritura, independentemente do número de bens relacionados. A orientação decorre de consulta de advogado, questionando [...]

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Divórcio. Comunhão parcial. Benfeitorias

     Decidiu a 2ª T,.Cv. do TJDFT (Ap, Cv. 2011.01.1.056736-8, DJDFTE, 19.04.2013, p. 97) que: 1. No regime da comunhão parcial, o bem recebido por um dos cômjuges a título de doação exclui-se da partilha. 2. Entra na comunhão a benfeitoria reaalizada em bem particular de um dos consortes durante a vigência do casamento, independentemente da contribuição econômica de cada um para [...]

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Filho fora do casamento justifica separação, mas não implica dano moral

     A motivação para o fim do casamento nada mais opera senão a indicação da inviabilidade de convívio entre marido e mulher. Com esse raciocínio a 1ª Câmara Cível do TJSC negou pleito de indenização por danos morais formulado por esposa contra o ex-marido, em razão de um filho que ele teve com outra mulher na vigência do matrimônio. A ação buscava a separação judicial, obtida,  [...]

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Novo CPC permite decidir milhares de ações de uma só vez

     O texto do novo Código de Processo Civil aprovado (17/7) por uma Comissão Especial da Câmara dos Deputados traz uma novidade que, se usada na medida correta, pode revolucionar o tratamento de ações sobre o mesmo assunto, que chegam aos milhares no Judiciário brasileiro. A novidade responde pelo nome de incidente de resolução de demandas repetitivas.      [...]

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União estável. Revelia. Não aplicação de seus efeitos

TJDFT. Ap. Cv. 2008.06.1.008692-5. DJDFTE 07.10.2010      Reconhecimento e dissolução de união estável. Revelia. Não aplicação dos efeitos. Direito indisponível. Ônus da prova. Não comprovação. Na esteira do que prevê a norma insculpida no art. 320, II, do CPC, cabe à parte demonstrar, nos casos em que se discutem diretos indisponíveis, os fatos constitutivos de seu direito, ainda [...]

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União homoafetiva. Conversão em casamento. Impossibilidade

TJ-RJ - AC 0056470-32.2012.8.19.000-10ª CC - DJe 14.03.2013      Relação afetiva entre mulheres. Conversão da união estável em casamento. Impossibilidade. Ausência de previsão legal. CC de 2002. Apelação cível. Pleito de conversão de união estável em casamento entre pessoas do mesmo sexo. Autoras que invocam o princípio da dignidade da pessoa humana como supedâneo de sua pretensão, [...]

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Guarda não se transforma em adoção socioafetiva

     A boa relação socioafetiva criada entre quem recebe a guarda de uma criança e o menor tutelado não significa que haja adoção. Desse modo, o menor não pode reclamar, posteriormente, o registro como filho e os direitos decorrentes disso. O entendimento levou a maioria dos integrantes da 8ª CC do TJ-RS a manter sentença que negou o reconhecimento de paternidade socioafetiva [...]

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O papagaio jurídico

     O casamento foi acumulando tempo e ódio recíproco. Os outrora apaixonados  tinham se transformado em inimigos íntimos. A gerra doméstica chegou e a separação foi inevitável.      Não tinham filhos, o que facilitava um pouco, mas ao longo do casamento além da malquerença adquiriram bens  que precisavam ser divididos.      [...]

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Estatuto da juventude

     O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Substitutivo do Senado ao PL 4529/04, que institui o Estatuto da Juventude, com princípios e diretrizes para o Poder Pubico criar e organizar políticas para os cidadãos de 15 a 29 anos de idade. A matéfria será enviada à sanção presidencial.      De autoria a Comissão Especial de Políticas Públicas para a Juventude [...]

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NUCRIA e SICRIDE em novo endereço

     O Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente (NUCRIA - (41) 3244-35.77, nucria@pc.pr.gov.br) e o Serviço de Investigação de Crianças Desaparecidas (SECRIDE - (41) 3224-68.22, secrede@pc.pr.gov.br), estão em casa nova. O novo espaço está localizado na Avenida Vicente Machado, nº 2.560, bairro Campina do Siqueira. O NUCRIA tem imprtante atuação nas investigações de violações [...]

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Fatura de consumo: inclusão do nome do cônjuge/companheiro

     O Estado do Paraná editou a Lei nº 17.460, em 02 de janeiro de 2013, assegurando ao cônjuge ou companheiro do consumidor de prestadora de serviços  públicos, o direito de solicitar às empresas concessionárias a inclusão de seu nome como adicional na fatura mensal de consumo, a fim de atestar sua residência.      No Estado, a SANEPAR, concessionária [...]

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Estagiários não necessitam de registro tabalhista

     A 7ª Turma Suplementar do TRF-1 ratificou, de forma unânime, o entendimento de que não é exigível de empresas nenhum tipo de anotação de seus estagiários, dentre os registros estabelecidos na CLT. A decisão foi proferida após análise de apelação interposta pela Fazenda Nacional contra sentença que julgou procedente o pedido de anulação de auto de infração que acusava instituição [...]

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Prisão domiciliar a gestante e mãe de recém nascido

     A Defensoria Pública de São Paulo objete junto ao Tribunal de Justiça estadual decisões liminares que garantem o direito a prisão domiciliar para duas mulheres, uma grávida de 8 meses e outra mãe de um bebê de 3 meses.      As decisões resultaram de habeas corpus baseados no artigo 318, incisos III e IV do CPP. Alterados pela Lei 12.403/11, os disposiiivos [...]

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Advogado não pode namorar cliente

     As reuniões do advgado ZZ com TA eram sempre feitas na casa da cliente, em Connecticut, nos Estado Unidos, à meia-luz. As discussões sobre o divórcio de TA eram regadas a vinho, bem aconchegados advogado e ciente, quando seguravam-se as mãos e se beijavam. Esses fatos o advogado não nega, descritos na decisão do juiz Frank D'Andrea, que suspendeu sua licença para advogar [...]

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Advogado: alvará de levantamento em seu nome

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Paraná comunica a todos os advogados do Estado que a Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Paraná expediu ofício-circular a todos os magistrados do Paraná, reiterando a prerrogativa do advogado ver expedido em seu nome alvará de levantamento de quantia depositada em juízo em nome da parte, desde que tenha poderes especiais para receber e dar quitação. A [...]

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Câmara aprova projeto que assegura a filhos menores a convuvência com pais presos

     A CCJ da Câmara de Deputados aprovou em caráter conclusivo o PL 2785/11, do Executivo, que assegura a crianças e adolescentes o direito a convivência com o pai ou a mãe presos. O projeto seguirá agora para o Senado, exceto se houver recurso para que seja analisado pelo Plenário da Câmara. Pelo texto, os filhos de pais submetidos a pena privativa de liberdade poderão [...]

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Ação de reparação por perseguição política no regime militar é imprescritível

     A 2ª T. do STJ rejeitou embargos de declaração opostos pela União contra decisão que não reconheceu como prescrita ação de indenização por perseguição política durante o regime militar. Para a Turma, essas ações não estão sujeitas à prescrição.      No caso, a União foi condenada a indenizar em R$ 200 mil um cidadão que sofreu prisão e torturas durante [...]

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Multinacional é condenada por danos morais

Multinacional é condenada por danos moraisA juíza Welma Ferreira de Menezes, do 3º Juizado Especial da Comarca de Mossoró, condenou uma multinacional do ramo de eletrodomésticos a ressarcir em R$ 5 mil uma cliente por danos morais, face inscrição indevida nos cadastros de proteção ao crédito (no caso a Serasa). A magistrada definiu ainda que a multa será acrescida de juros de mora à base de 1% ao [...]

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Novos tempos, um novo direito

08/07 - Novos tempos, um novo direito Com o advento da internet, várias novas demandas surgiram no Judiciário. Lesões de direitos e novas figuras jurídicas passaram a existir muito antes de leis que contivessem regras e sanções específicas para o que acontece no universo virtual. Crimes e ilegalidades já previstos pelo ordenamento também acharam na internet um novo meio para se realizar.Separados [...]

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Relação afetiva prevalece sobre vínculo biológico ou formal

      A 7ª Câmara Cível do TJRS entende que podem as relações afeitivas prevalecer sobre os vínculos biológicos ou formais, sendo construídas pelo convívio, mas jamais por imposição genética ou legal. Com base nesse entendimento o tribunal, por unanimidade, negou pretensão de exclusão de paternidade, reformando sentença proferida na Comarca de Caxias do Sul.      [...]

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Ampliação do direito de defesa no Tribunal do Júri

     A Câmara dos Deputados aprovou (3/7) o PL 5.295/09, que dá direito ao advogado de defesa, no Tribunal do Júri, de utilizar o tempo de tréplica independentemente de a acusação ter usado ou não o direito de rélica, alterando o CPP (Dec.-Lei 3.689/41).      Como tramita em caráter conclusivo, a proposta segue para o Senado, caso não haja recurso ao Plenário.      [...]

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STJ veta presunção de esforço comum na divisão de bens adquiridos antes da Lei da União Estável

     Por maioria de votos a 4ºªT. do STJ entendeu não ser possível a aplicação das regras de presunção  do esforço comum a bens adquiridos em data anterior à vigência da Lei da União Estável (Lei 9278/96).      A discussão chegou ao STJ em recurso especial interposto pelas filhas de um cidadão do Paraná, já falecido, cuja companheira entrou com ação [...]

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Falta de pagamento não autoriza loja a pedir busca e apreensão de bens financiados

     Loja varejista não tem legitimidade para ajuizar ação de busca e apreensão de bens como geladeira, fogões e televisores adquiridos em contrato de alienação fiduciára por falta de pagamento das prestações do financiamento. Somente instituições financeiras ou de pessoa jurídica de direio público titular de créditos fiscais e previdenciários podem propor essas ações.       [...]

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