Por Helem Keiko Morimoto e Manuela Paola**
O Grupo de Competição Sistema ONU
foi criado em março de 2018 por iniciativa da professora Priscila Caneparo dos
Anjos[1]. A ideia de trabalhar com
a temática de Direitos Humanos surgiu desde sua entrada na instituição para
ministrar aulas de Direito Internacional Público, tendo em vista que não havia
uma cadeira específica de Direitos Humanos. A professora percebeu que, atrelado
ao nome da faculdade já existiam outros grupos de competição – o do professor
José Carlos Portella Júnior e da professora Heloísa Câmara, sobre o Tribunal
Internacional Penal e o Sistema Interamericano, respectivamente. No entanto, o
sistema universal de proteção dos direitos humanos até então não era trabalhado.
Nesta perspectiva, a Professora apresentou um projeto para a faculdade com a
proposta do grupo e ele foi super bem recebido.
Em conversa com a professora Priscila Caneparo,
a mesma relatou que o grupo foi aberto em março de 2018 e o prazo para
apresentação dos memoriais da primeira competição se deu em abril do mesmo o
ano. Mesmo com pouco tempo, logo no primeiro ano o grupo foi classificado, o
que acarretou uma viagem para Genebra.
O grupo tem grande importância no contexto
do Unicuritiba, pois tem o intuito de consolidar o nome da instituição no ponto
de vista internacional. Ou seja, isto abre perspectivas para ganhar prêmios,
participar de processo de capacitação do âmbito da ONU, bem como fazer parceria
com outras universidades. Consolidando o nome internacionalmente, abrirá uma
porta ampliadora para este diálogo interinstitucional entre o Unicuritiba e as
universidades em contexto internacional.
A professora Caneparo acredita que o
grupo é uma consolidação daquilo que queria há muito tempo: implantar uma cultura de Direitos Humanos
dentro da Instituição. Ela é egressa da casa e sabe como a instituição preza
por este tema, então, queria capacitar os alunos e gostaria de participar desse
processo de aprimoramento de Direitos Humanos com uma experiência prática.
A Professora acredita que, para os
alunos, a experiência é surreal! Todos que participam adoram e é um processo de
capacitação do aluno na perspectiva da oratória em inglês, do manuseio de
jurisprudências internacionais, do sistema common law, bem como da preparação
dos memoriais e da prática dos direitos humanos.
A competição mais marcante foi a deste
ano, em que o grupo ficou classificado e obteve a maior nota entre as instituições
brasileiras no Nelson Mandela World Human Rights
Moot Court Competition. De acordo com a Professora, “a equipe estava
redonda e as meninas foram maravilhosamente bem na fase oral. Foi perfeito. Não
acrescentaria nada. O trabalho que começou há um ano, já deu um belo
resultado”.
A competição supracitada ocorre
anualmente, momento em que é realizada uma simulação de julgamento em Genebra,
na Suíça. Neste evento, alunos do mundo
inteiro vão até o Palácio das Nações para simular um julgamento de um caso de
direitos humanos.
A última edição
ocorreu em julho de 2019, durante os dias 15 a 19. A equipe foi coordenada pela
professora Caneparo e formada pelas alunas Valentina Boni
(Direito – oradora); Kimberly Coelho de Oliveira (Relações Internacionais –
oradora) e Fernanda Barboza (Direito – pesquisadora).
Para proporcionar ao
aluno um melhor entendimento sobre o que significa participar do grupo, os Blogs
Internacionalize-se e o Unicuritiba Fala Direito, realizaram a seguinte
entrevista com as acadêmicas supracitadas:
Internacionalize-se e Fala
Direito: Por que o interesse em participar do Grupo de Pesquisa Sistema ONU?
Kimberly: Como
acadêmica de RI, sempre gostei muito de estudar o sistema nações unidas! O
grupo foi uma oportunidade de aprofundar e expandir meus conhecimentos.
Valentina: Quis participar do grupo pois tinha
interesse em aprofundar meus estudos em Direitos Humanos e Sistema ONU e aperfeiçoar
minhas habilidades de pesquisa.
Fernanda: Escolhi participar do grupo “Sistema
ONU” porque meu interesse de pesquisa está na área de Direitos Humanos. Sabia
que a Professora Priscila Caneparo era extremamente qualificada nessa área e
assim que as inscrições para o processo de seleção abriram, inscrevi-me.
Internacionalize-se e Fala
Direito: Você já participou de outros grupos de competição? Quais foram?
Kimberly: Não
tinha participado de outras competições, essa foi a primeira vez! Estou no grupo
desde 2018, e ano passado participei como observadora.
Valentina: Também faço parte do grupo de pesquisa
e competição em Direito Penal Internacional, coordenado pelo professor
Portella. Em 2018, tive a oportunidade de participar como oradora da International
Criminal Court Moot Court Competition, em Haia (Holanda).
Fernanda: Nos primeiros anos
da graduação participei do grupo “Direito e Literatura” do Professor Marcelo
Bueno. Atualmente, além do grupo Sistema ONU, faço parte do grupo “Critérios
razoáveis para utilização das Teorias de Justiça e Argumentação pelo STF” do
Professor Roosevelt Arraes.
Internacionalize-se e Fala
Direito: Como se dá a preparação e a competição em si?
Kimberly: A
preparação para a competição começa com a elaboração dos memoriais (um a favor
das vítimas, e outro a favor do Estado) a partir de um caso hipotético liberado
pela organização do evento. Esses memoriais devem conter jurisprudências e
doutrinas que sustentem os nossos argumentos. É um trabalho longo de pesquisa
dentro dos sistemas europeu, interamericano e africano a procura de casos e
decisões internacionais.
Valentina: Cada grupo de
competição tem um cronograma específico. No Sistema ONU, o caso hipotético da
competição é disponibilizado no começo do ano. Com base nisso, os pesquisadores
do grupo elaboram memoriais escritos: um como representante das vítimas e outro
em favor do Estado, através de extensa pesquisa jurisprudencial e doutrinária.
Essa fase da competição é eliminatória e define quais serão as equipes que
participarão na fase oral, que ocorre anualmente em Genebra. A preparação para
esta segunda fase é intensa: duas oradoras devem realizar a argumentação oral
tanto em favor do Estado quanto das vítimas perante os juízes da competição,
que são livres para fazer uma série de questionamentos.
Fernanda: A 11ª edição do Nelson Mandela World
Human Rights Moot Court Competition aconteceu entre 15 e 19 de julho.
Entretanto, a liberação do caso concreto que
discutiríamos na corte foi liberado em janeiro deste ano — portanto, nossas
reuniões passaram a ter foco na elaboração das defesas do Estado e da vítima.
Depois de muito trabalho em cima dos memoriais,
enviamos aos organizadores do moot nossa defesa, aguardando ansiosamente pela
resposta.
Quando ela chegou foi só alegria: tínhamos sido
aprovados para a segunda etapa da competição que acontece na sede da ONU em
Genebra.
No intervalo entre a aprovação e o embarque para
Genebra, nos encontramos quase todos os dias para estudar o caso, ensaiar e
preparar os últimos detalhes necessários.
Internacionalize-se e Fala
Direito: Como você avalia sua experiência no Grupo?
Kimberly: Participar
de um grupo de competição internacional é uma experiência incrível! Além dos
estudos para a competição, nós tivemos a oportunidade de produzir artigos que
foram compilados em um livro.
Valentina: Fiquei extremamente satisfeita com os
resultados da competição desse ano, na qual fui oradora. Alcançamos a média de
82, a mais alta entre os times brasileiros. Nossa equipe foi elogiada pelo
excelente uso de jurisprudências da Corte Europeia de Direitos Humanos por um
membro da própria Corte. O trabalho em equipe contribuiu muito para esse
desempenho. A dedicação e compromisso de todas as integrantes foi
essencial.
Fernanda: Meu papel neste ano foi bastante
específico: fui a researcher da equipe, o que significa que grande parte
de toda a pesquisa jurisprudencial e teórica era minha responsabilidade.
Como tenho um grande interesse na área de pesquisa,
agradou-me muito ficar com tal parcela dos preparativos. Poder ajudar as
meninas que foram as oradoras da equipe também foi muito gratificante.
Internacionalize-se e Fala
Direito: Como o Grupo influenciou no seu processo de desenvolvimento acadêmico
e profissional?
Kimberly: Além de
ótimo para o currículo, é uma oportunidade sem comparações para montar uma rede
de contatos com estudantes e profissionais que atuam com Direitos Humanos ao
redor do mundo. Esse ano, em uma das sessões, fomos avaliadas por um juiz da
Corte Europeia! Na rodada final, entre as equipes da Austrália e da Inglaterra,
estavam presentes juízes da Corte Interamericana e do Tribunal Penal
Internacional. É uma chance única de aprender como funcionam as cortes
internacionais com os juízes que de fato atuam nessas cortes.
Valentina: Sinto que minha experiência no grupo me
fez amadurecer tanto em âmbito pessoal quanto acadêmico e profissional, pois
aprimorei minhas habilidades de pesquisa, oratória e trabalho em grupo. Ao
assumir a grande responsabilidade de ser oradora, me empenhei ao máximo, o que
incluiu abrir mão do meu tempo de lazer para estudar e me preparar para a
competição, o que com certeza foi muito recompensador não só pelos excelentes
resultados obtidos mas também porque é uma área pela qual sou apaixonada e fico
realizada de aprofundar meus estudos com este tipo de oportunidade.
Fernanda: O grupo foi essencial no meu
aprendizado da aprendizado da pesquisa, atividade essencial para quem busca a
carreira acadêmica! Quanto ao meu desenvolvimento profissional, os estudos que
fazemos no Sistema ONU me instigaram a procurar a Defensoria Regional de
Direitos Humanos dentro da Defensoria Pública da União, em que já faço estágio.
Logo estarei trabalhando com a defensora titular desse ofício e espero que essa
seja uma oportunidade que reforce meu amor pela Defensoria Pública para uma
eventual submissão ao seu concurso.
Internacionalize-se e Fala
Direito: Você pretende participar de mais competições?
Kimberly: Me formei em RI, e tô cursando Direito!
Então pretendo continuar participando de competições! Não só essa, mas também
de outros grupos da faculdade.
Valentina: Como egressa, pretendo continuar
pesquisando nos grupos que faço parte e também auxiliar os futuros
oradores.
Internacionalize-se e Fala
Direito: O que você diria para os alunos que se interessam pelo Grupo?
Kimberly: Aproveitem
todas as oportunidades que a faculdade oferece! É uma ótima oportunidade e eu
garanto que não vão se arrepender.
Valentina: Para quem se interessa em ingressar
nos grupos de competição: aproveite essa oportunidade única de crescimento
pessoal, acadêmico e profissional que esses grupos proporcionam!
Além disso, a pesquisa proporciona um conhecimento
teórico e prático que não se adquire em sala de aula. Em âmbito internacional,
a participação nas moot court competitions é muito valorizada.
Fernanda: Adorei a experiência do meu primeiro
moot e ficaria muito feliz com a oportunidade de voltar a Genebra para mais uma
edição.
Por isso, indico a todos os alunos
interessados em Direitos Humanos a submissão ao processo seletivo do “Sistema
ONU”.
Temos muito trabalho no grupo, mas as recompensas,
tanto em aprendizado, quanto em reconhecimento são maravilhosas.
E aí, se interessou pelo grupo? Vem ver como
se dá o processo seletivo:
O processo de seleção se dá da seguinte
forma: A inscrição deve ser realizada pelo site do Unicuritiba, de forma que
todos os inscritos receberão um e-mail com um texto que deverá ser estudado,
pois a entrevista é realizada com base neste texto.
Para entrar no grupo, devem ser
preenchidos os seguintes requisitos: a) ser fluente na língua inglesa, pois a
competição é em inglês; b) ser aluno de Direito ou de Relações Internacionais;
c) não ter sofrido qualquer processo administrativo na faculdade.
Para aqueles que possuem interesse em
participar deste grupo e competição, deverão ter em mente é um sistema puxado,
pois além da ideia de grupo de pesquisa, há a competição.
Primeiramente, os inscritos deverão se
envolver com a temática, para descobrirem se gostam ou não, bem como devem
disponibilizar tempo, eis que além das reuniões realizada nas sextas-feiras das
17h às 18h30min e 3 meses antes da competição se reúnem também aos finais de
semana. Calma, não devem observar apenas o ônus e sim o bônus, posto que a
prática pode ser muito agregadora! Quem quiser participar, saiba que é uma
grande experiência que a faculdade disponibiliza aos alunos!
As
inscrições para participar do Grupo de Pesquisa Sistema ONU da professora Priscila Caneparo estão abertas. Você pode acessar a
página por este link: http://especializacaocursos.unicuritiba.edu.br/oferta?id=1890.
[1] Professora
de Direito Internacional Público, Direito Humanos, Direito Constitucional e
Ecopolítica Internacional. Coordenadora do Grupo "Sistema ONU"
(UNICURITIBA). Membro da Comissão de Direito Internacional da OAB/PR, desde
2008. Membro e parecerista da Academia Brasileira de Direito Internacional.
Membro do Conselho Científico do Instituto Memória. Delegada da diplomacia
civil para a Organização Mundial do Comércio e para o Conselho Econômico e
Social (Organização das Nações Unidas). Advogada.
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