O Desembargador Eder Sivers é
oriundo do Ministério Público do Trabalho (12ª Região – SC). Graduou-se pela
Faculdade de Direito de Curitiba, local em que foi monitor da disciplina de
Direito do Trabalho e coordenador de estágios externos.
O
Ex-aluno cedeu uma entrevista para o Blog UNICURITIBA Fala Direito. Confira:
Nome Completo: Eder Sivers.
Ano
de ingresso no curso de Direito: Turma do segundo
semestre de 1985.
Ano
de conclusão do Curso de Direito: 5 de julho de 1991.
Ocupação
atual: Desembargador do Trabalho do TRT da 15 Região.
Blog
UNICURITIBA Fala Direito: Conte-nos um pouco sobre sua
trajetória profissional.
Eder: Tendo feito o Curso Técnico de Mecânica no antigo Cefet-PR, o caminho
natural que segui foi entrar, no curso de Engenharia Mecânica na Faculdade de
Engenharia de Joinville/SC, em 1984, mudando depois para o curso de Física na
Federal do Paraná, em 1995, enquanto aguardava o início das aulas de Direito na
FDC, antiga Curitiba.
Já no primeiro dia de aula na Curitiba, encontrei o
que seria minha vocação, trancando minha matrícula na Federal...rsrs.
Nesse meio tempo, ainda em 1986, acabei entrando na
Escola de Oficiais da Gloriosa PMPR, do Guatupê, o que me obrigou a atrasar o
curso de Direito em um ano por conta do Regime Militar de “arranchamento”, que
na expressão militar correspondia a uma espécie de internato.
No entanto, tive que optar entre a carreira militar
e o Direito, tendo esse último vencido minhas paixões.
No curso da Faculdade, consegui o primeiro estágio
através do então Diretor, Dr. Werner Rocha, na empresa Berneck que ele
assessorava. Na sequência, fui trabalhar como consultor trabalhista e
previdenciário na empresa Mapa Fiscal, do grupo IOB. Ainda, fui monitor de
Direito do Trabalho na Curitiba e, depois de formado fui contratado para atuar
na Coordenação dos Estágios Externos. Pedindo demissão para “aprender” a
advogar, fui trabalhar com a Dra. Alaisis Ferreira Lopes, uma das Decanas da
FDC.
Deixei a Faculdade e o escritório para Coordenar a
assessoria jurídica do Ministério Público de Roraima, de onde também pedi
exoneração para ser Procurador do Trabalho, em junho de 1996, tendo atuado em
diversas unidades da Federação, para em 2011 ser nomeado Desembargador do
Trabalho pelo quinto constitucional do MPT.
Blog
UNICURITIBA Fala Direito: Na época da faculdade, o senhor
já tinha o objetivo de ser Desembargador? O que te motivou a seguir este
caminho?
Eder: Ao entrar na FDC conheci um mundo absolutamente novo e diferente daquele
em que vivia. A Magistratura ou o Ministério Público eram sonhos que pareciam
impossíveis, mas que no fundo todo estudante de Direito acalenta.
Embora minhas pretensões como advogado fossem
outras, por obra do destino entrei para o Direito do Trabalho, ainda sem saber,
em meados de 1988, e de lá não sai mais, e já se vão uns 32 anos. O caminho foi
natural da advocacia para o MPT e, quando não tinha outra pretensão, a Justiça
do Trabalho, onde redescobri minha vocação. Não me vejo fazendo outra coisa,
salvo invenções mecânicas, jeeps, motos e triciclos...rsrs.
Blog
UNICURITIBA Fala Direito: Como é o dia a dia do seu
trabalho como Desembargador do TRT da 15ª Região (Campinas-SP)?
Eder: De certa forma, o Tribunal nos impõe uma rotina bem
peculiar, pois os processos nunca param de chegar, e se você não faz a
distribuição do dia, amanhã terá o dobro pra dar conta.
É óbvio que diferentemente do MPT à minha época, o
Tribunal nos proporciona uma ótima assessoria, tendo levado quase dois anos
para ter o Gabinete de hoje.
O trabalho consiste basicamente em você coordenar o
Gabinete, de acordo com os seus entendimentos para a elaboração dos votos sob
sua relatoria.
O tribunal do porte da 15ª Região, com 55
Desembargador é o segundo maior do Brasil (ainda perdemos para o TRT da 2ª
Região, embora ganhemos em número de processos per capita). Obrigatoriamente, participamos de uma Turma e Câmera,
uma Sessão Especializada, Órgão Especial, conforme regimento interno e o
Tribunal Pleno Judicial e Administrativo.
Já a rotina de Sessões é relativamente fixa, sendo
duas ou três da turma (minha Turma - 6 T, funciona em Câmara Única) e conforme
a necessidade, em sessão extraordinária. As sessões especializadas e o Pleno
funcionam uma vez por mês. Basicamente é isso.
Blog
UNICURITIBA Fala Direito: Em tempos de Pandemia do
Covid-19, como está sendo sua rotina? O que mudou? Quais as principais
dificuldades enfrentadas?
Eder:
Na prática a única mudança foi o teletrabalho dos
servidores e o nosso, já que no âmbito do TRT 15 praticamente todos os nossos processos
são digitais, via PJE.
Com a suspensão das sessões presenciais, estamos
fazendo sessões por videoconferência, que vem funcionando, penso eu, a
contento. Na minha especializada - SDC - Sessão de Dissídios Coletivos tivemos,
inclusive, a participação dos advogados com sustentação oral. Na Turma, teremos
a primeira Sessão virtual com os advogados nos próximos dias..., ou não, já que
a OAB de SP reclamou no CNJ.
Blog
UNICURITIBA Fala Direito: Qual foi a sua experiência mais
desafiadora no ambiente profissional?
Eder: Foi ter que pensar
como Magistrado depois de mais de 16 anos de MPT. Por outro lado, a experiência
no Ministério Público facilitou em muito a adaptação.
Creio que essa é a
maior dificuldade, a de compreender a necessidade de trabalhar em colegiado e,
óbvio de conhecer a realidade do jurisdicionado regional.
Blog
UNICURITIBA Fala Direito: Quais as aptidões e
conhecimentos desenvolvidos no curso de Direito que mais o ajudam na sua
profissão atual?
Eder: Tudo, simplesmente tudo. Muitas coisas marcam nossa carreira desde a
faculdade, como as expressões latinas do saudoso Professor Aluísio Surgik, a disciplina com as antigas papeletas; a
cobrança do Professor Brunetta, sempre exigente na redação. Só citarei estes
que não estão mais nesse plano, para não ser injusto com tantos outros mestres
que nos deram o privilégio de partilhar seu conhecimento.
Blog
UNICURITIBA Fala Direito: Qual a lembrança mais marcante
do período de faculdade de Direito?
Eder: Quando você está no ritmo das aulas nem
sempre dá o devido valor às coisas. Mas, apesar da brincadeira que sempre faço
com o tema, na primeira semana de aula algum professor disse que a única conta
que um advogado precisava saber era a de 10 ou 20%...rsrs, que seriam os
honorários.
Não bastasse o gosto pelo Direito, pra quem vinha de
um curso de Engenharia e de Física, foram as melhores coisas que ouvi. Nascia
um amor que me acompanha até hoje.
Blog
UNICURITIBA Fala Direito: Quais são os seus planos para o
futuro?
Eder: Continuar exercendo com denodo a atividade jurisdicional de forma célere
e mais justa possível. Tenho pelo menos mais 5 anos pela frente, ou até 30, se
resistir. Quem sabe daqui a alguns anos abrir espaço para uma nova geração. E
claro, continuar mexendo com meus brinquedos, jeeps e moto.
Blog
UNICURITIBA Fala Direito: Deixe um conselho para os nossos
alunos.
Eder: Estude muito e sempre. Quem entra para o direito é um eterno escravo do
estudo. Ninguém pode roubar o seu conhecimento. O reconhecimento e o sucesso
financeiro serão apenas consequências dessa dedicação e posso garantir que vale
a pena qualquer que seja a sua opção. Como advogado, membro do MP ou magistrado,
estude muito e procure ser o melhor possível. Nada substitui a sua competência.
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