Em pauta: Bandeira Bran.. Laranja!

 Por Rafaella Pacheco.

Bandeira Branca, Amor

Não Posso Mais

Pela Saudade

Que Me Invade

Eu Peço Paz (Bis)

Saudade Mal De Amor, De Amor

Saudade Dor Que Dói Demais

Vem Meu Amor

Bandeira Branca

Eu Peço Paz

Iniciamos nosso texto com a canção Bandeira Branca, outrora eternizada pela voz de Dalva de Oliveira, para elevarmos o significado da bandeira laranja içada por nosso município ao combate à crise sanitária que assola não apenas nossa cidade, mas o planeta em que vivemos. Acreditamos que as medidas são necessárias, porém insuficientes sem a solidariedade e respeito da população, bem como, sem o suporte governamental àqueles que suas condições de vida são de extrema vulnerabilidade social.

Neste sábado (13) a Secretária Municipal da Saúde de Curitiba Márcia Huçulak se manifestou sobre o crescente número de casos de covid-19 nas últimas semanas. Como resposta, hasteou a bandeira laranja em nosso município como política de enfrentamento da doença. E nós, do UNICURITIBA Fala Direito, que nos comprometemos em trazer a vocês questões e medidas importantes adotadas por nosso governo diante da pandemia, hoje falaremos sobre nosso município de Curitiba.

Em sua fala, a secretária apresentou a retomada de restrições frente o aumento considerável de casos positivos e de número de óbitos na cidade, lamentando a atitude dos cidadãos curitibanos neste período[1]. O município, em seu site, tem liberado um painel semanal desde 08 de maio sobre a evolução da doença. E, como podemos perceber acerca daquilo que foi notificado por nosso governo municipal, em um mês o número de acometidos por covid-19 mais que dobrou (em 12 de maio o número de casos da doença na cidade era de 759 e, em 12 de junho foram contabilizados 1.718 casos confirmados) e de óbitos quase triplicou (de 29 óbitos pelo vírus em 12 de maio, passamos para 74 óbitos em 12 de junho).

            Há muitos fatores que influenciam neste aumento, não apenas a falta de políticas sanitárias criteriosas e a responsabilidade de nossos agentes públicos com a seriedade da doença (caso inclusive lamentado pela comunidade internacional em relação ao posicionamento de nosso representante federal sobre tal). Há os que argumentam que agora o número de testagem aumentou, o que fez com que o número de casos positivos também crescesse quantitativamente. Mas, tal fator não invalida a preocupante presença da doença em nossa sociedade, na verdade, denuncia a sua manutenção que a prolifera e demonstra como ela é gerida pela falta de responsabilidade coletiva, política e econômica de nossa nação. Se a testagem aumentou, ótimo, pois um dos passos fundamentais para a melhor medida, em termos de políticas sanitárias, a ser adotada é o mapeamento do vírus.

            Outro ponto a se destacar é que não possuímos uma cultura de cidadania fraterna, ou seja, não compartilhamos do mesmo senso de responsabilidade privada (e particular) em âmbito público (comunitário e político). Como conseguimos transformar, enquanto sociedade, uma doença viral que não faz distinção de raça, credo, sexo, cor e língua em uma arma letal a uma parcela específica da população — a pobre, negra e marginalizada? A resposta pode estar não apenas nos sintomas históricos e sociais de nossa sociedade — a brutal desigualdade social de nosso país e a própria pandemia — mas no trauma que as causou. E aqui, enfatizo o que outrora Boaventura de Sousa Santos apontou em sua obra A cruel pedagogia do vírus[2], a pandemia e a desigualdade não são os traumas sociais e políticos de nosso país, mas sim aqueles três unicórnios poderosos e selvagens[3] que insistimos em saudar.

Mas, voltando ao nosso município, e a declaração de nossa secretária municipal da saúde, as bandeiras foram um modo de sistematizar as ações restritivas a serem adotas frente ao momento que vivemos. Composto por um sistema de três bandeiras (amarela, laranja e vermelha), estas orientam as medidas referentes ao nível de risco correspondente. A bandeira a ser adotada é escolhida conforme a média ponderada dos indicadores da doença em nossa cidade. E como nossos índices de contaminação e óbitos cresceram consideravelmente, passamos do estado de alerta para o de risco médio, e assim, uma nova bandeira foi hasteada.

Ao içar a bandeira laranja neste último sábado, o município alargou as restrições antes estabelecidas pela Resolução nº 01/2020[4] e apoiado pelo Protocolo Sanitário e Social. A referida resolução estabeleceu “medidas complementares de distanciamento social, relacionadas à circulação de pessoas em espaços abertos ao público, ou de uso coletivo, para evitar a propagação da infecção e a transmissão do Coronavírus”. Dentre elas, determinou como obrigatório o uso de máscara por toda a população em espaços abertos, públicos, de uso coletivo e comerciais. Além disso, estabeleceu medidas de higiene, e orientou o funcionamento de estabelecimentos comerciais e particulares direcionando protocolos específicos para cada segmento comercial. Nesta resolução a prefeitura suspendeu o funcionamento do sistema de buffet (self service) em restaurantes, lanchonetes, padarias e similares; a utilização de elevadores por mais de uma pessoa (exceto se pertencente a mesma família); e sugeriu que compras nos mercados, supermercados e hipermercados deveriam ser realizadas, prioritariamente, por uma pessoa, por família, evitando-se assim as aglomerações.

Cabe destacar que, nas últimas semanas de maio a Prefeitura de Curitiba anunciou a flexibilização[5] de medidas restritivas, determinando, por exemplo, a reabertura de bares, casas noturnas, academias e igrejas na capital. Aqui, pontuamos que tal flexibilização foi defendida outrora pela própria secretária municipal da saúde[6] que, como mencionamos, comunicou a intensificação das medidas restritivas neste sábado (13) lamentando o relaxamento da sociedade curitibana em todos os setores. Tal flexibilização gerou um efeito negativo em nossa população que voltou a caminhar nas ruas sem máscara e a postar nas redes sociais fotos de confraternizações de seus grupos sociais e familiares de forma irresponsável. A retomada de medidas restritivas (que podemos ver na tabela abaixo) demonstrou a insuficiência política e colaborativa de nossa cidade, evidenciando a falta de responsabilidade sistêmica tanto da esfera pública quanto da privada em nossa sociedade.

 

Portanto, vemos o quão necessário é a proliferação de práticas solidárias para contenção da doença. Isso, somado a necessidade de uma educação cidadã voltada não apenas para elevar o protagonismo dos cidadãos no exercício democrático, mas para a compreensão fraterna da vida em sociedade em que o direito à vida (no caso a sua e de seus irmãos concidadãos) seja resguardada. Com um Estado que de fato proteja sua população e forneça meios de sobrevivência digna aos esquecidos e desamparados, e uma sociedade composta por indivíduos que se preocupem mais com o bem coletivo que o individual, a bandeira branca pode vir a ser içada, de modo que, cesse a saudade de uma igualdade que nunca tivemos, e assim possamos salvar não apenas vidas, mas o real sentido de humanidade.

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[1] Pronunciamento da Secretária Municipal da Saúde, Márcia Huçulak, em live sobre novas medidas de restrições correspondentes ao nível médio de risco. Disponível em : <https://www.facebook.com/PrefsCuritiba/videos/963672107395848>. Acesso em: 14.jun.2020.
[2] A obra foi resenhada em nosso blog, vide Me indica um livro: A cruel pedagogia do vírus.
[3] Governam o reino das causas, sendo eles o capitalismo, o colonialismo e o patriarcado (SANTOS, Boaventura de Sousa. A cruel pedagogia do vírus. Coimbra: Almedina, 2020. p. 11).
[4] A Resolução nº 01/2020 regula as medidas complementares e obrigatórias para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, decorrente do novo Coronavírus e regulamenta o Decreto Municipal nº 470, de 26 de março de 2020.
[5] KOWALSKI, Rodolfo Luis. Com reabertura de Shoppings de Curitiba, Prefeitura promete fiscalização rigorosa. Curitiba: Bem Paraná, 2020. Disponível em: <https://www.bemparana.com.br/noticia/shoppings-da-capital-reabrem-com-cuidados-e-fluxo-menor#.XuaIe-d7nIU>. Acesso em: 13.jun.2020.
[6] PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA. Frente Nacional de Prefeitos propõe protocolo de flexibilização. Curitiba: Prefeitura Municipal de Curitiba, 23.abr.2020. Disponível em: <https://www.curitiba.pr.gov.br/noticias/frente-nacional-de-prefeitos-propoe-protocolo-de-flexibilizacao/55721>. Acesso em: 14.jun.2020. 
* Painéis semanais da Secretaria Municipal da Saúde sobre a evolução da Covid-19 em Curitiba: <http://www.saude.curitiba.pr.gov.br/vigilancia/epidemiologica/vigilancia-de-a-a-z/12-vigilancia/1507-boletins.html>.