Por Helem Keiko
Morimoto
O Egresso Jorge Guilherme
Pacheco lançará seu livro no dia 27/09/2019, das 17:30 às 19:00, na Livraria
Arte e Letra.
A obra possui como escopo
basal a discussão sobre a importância da aplicabilidade efetiva do princípio da
cooperação nas causas jus postulandi,
com o intento de demonstrar a necessidade de uma efetiva cooperação processual
de modo especial nas causas jus postulandi,
possibilitando uma efetiva, eficaz e real prestação jurisdicional, bem como o
verdadeiro acesso à justiça.
Para tanto, é necessária
a análise sobre os temas relativos ao princípio da cooperação e o princípio do
jus postulandi, bem como sobre a aplicação efetiva do princípio da cooperação
nas causas jus postulandi, tendo em
vista possibilitar uma efetiva prestação jurisdicional, com um real acesso à
justiça e desenvolvimento eficaz e efetivo do processo.
Precipuamente, o tema
relativo ao princípio da cooperação será exaurido, com a abordagem ao seu
conceito e deslinde histórico, posteriormente serão analisados os elementos de
sua formação, ou seja, os rudimentos essenciais formadores, sendo,
consequentemente, explicitado os deveres dos sujeitos insertos no processo.
Após, é posto à baila o
tema concernente ao princípio jus postulandi, havendo a explanação referente à
terminologia, conceito e historicidade, posteriormente há a análise sobre o
acesso à justiça, bem como a abordagem as causas judicias sujeitas ao jus
postulandi. Por fim, há o efetivo esgotamento do tema, sendo realizada a
explanação relativa ao princípio da cooperação nas causas jus postulandi,
demonstrando e apontando as causas per si, realizando a demonstração nos ritos
referentes ao processo de conhecimento, cumprimento de sentença e execução, bem
como a relativa à fase recursal.
O Ex-aluno cedeu uma entrevista
para o Blog UNICURITIBA Fala Direito. Confira:
Nome Completo: Jorge Guilherme Pacheco.
Ano
de ingresso no curso de Direito: 2010.
Ano
de conclusão do Curso de Direito: 2015.
Ocupação
atual: Advogado.
Blog
UNICURITIBA Fala Direito: Conte-nos um pouco sobre sua trajetória
profissional.
Jorge: Ingressei
no curso de Direito no 2º semestre de 2010, sempre participando das atividades
de extensão e grupos de pesquisa ofertados pelo Unicuritiba, quando pude ter
acesso a um dos campos do Direito, o âmbito acadêmico. No início da graduação
comecei a estagiar no jurídico de uma empresa antecipadora de condomínio, local
em que fui inserido efetivamente na prática forense, especificamente no campo
da advocacia. Posteriormente, comecei a estagiar no Tribunal de Justiça do
Estado do Paraná - TJ/PR, especificamente no Gabinete de uma Juíza, com matéria
atinente a Turma Recursal e Juizados Especiais, conhecendo um outro lado do
ramo jurídico, ficando nessa função até a conclusão do curso de Direito.
Concomitante a isso, fui integrante do Diretório Central dos Estudantes do
Unicuritiba, exercendo as funções de Secretário-Geral e Vice-Presidente, eleito
por duas gestões, oportunidade em que tive contato extremo com o âmbito
acadêmico, educacional e político, atuando na defesa dos interesses dos
discentes, realizando eventos, promovendo a integração acadêmica como um todo,
além de muitas outras diversas atuações. Após a conclusão do curso de Direito
ocupei a função de estagiário de pós-graduação no mesmo gabinete, tendo contato
mais aprofundado com a matéria afeta a Turma Recursal e Juizados Especiais.
Cursei pós-graduação em Processo Civil e Direito Constitucional, ambas na
Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDCOnst, local em que
desenvolvi mais pesquisas. Fui autor dos resumos “Supremo Tribunal Federal e o
Deslustre Social” apresentado no VIII Simpósio de Pesquisa e Iniciação
Científica do Unicuritiba (SPIC) e “Liberdade de Expressão no Período
Eleitoral” apresentado no V Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica do
Unicuritiba (SPIC), ambos publicados nos anais dos eventos, além disso fui
autor do artigo “O atual sistema de score e os direitos
fundamentais: a necessidade de equilíbrio entre os interesses do sistema
financeiro e as normas de proteção ao consumidor” apresentado no XII Simpósio
Nacional de Direito Constitucional, publicado nos anais do evento. Atualmente
sou advogado com atuações afetas a profissão e buscando sempre estar inserido
na acadêmia. Além disso, fui aprovado em 3 (três) processos seletivos para Juiz
Leigo dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná –
TJ/PR, sendo que aguardo nomeação.
Blog
UNICURITIBA Fala Direito: Qual foi a sua experiência mais desafiadora no
ambiente profissional?
Jorge: Acredito que
todas as experiências são desafiadoras, cada qual arraiga sua carga de
importância e aprendizado, as quais nos moldam como seres e nos fazem ser quem
somos. Tendo que escolher uma em específico, acredito que foi escrever um
livro, algo que eu nunca tinha imaginado, que me desafiou muito e acredito ser
meu maior feito profissional até o momento.
Blog
UNICURITIBA Fala Direito: Quais as aptidões e conhecimentos desenvolvidos no
curso de Direito que mais o ajudam em sua vida profissional?
Jorge: Todos,
pois, além de eu trabalhar com o Direito, é um curso que abre horizontes para o
mundo, pois, está enraizado em tudo na nossa sociedade, particularmente
acredito que diversas matérias afetas ao curso deveriam ser obrigatórias para
todas as pessoas desde as classes inciais, tendo em vista que trazem
conhecimentos de vida e cidadania essenciais aos indivíduos.
Blog
UNICURITIBA Fala Direito: Conte-nos um pouco sobre o livro que lançará.
Jorge:
O princípio da cooperação e o jus postulandi é um livro
fruto da minha pesquisa na pós-graduação em Processo Civil. Com o advento do
novo Código de Processo Civil surgiu uma discussão acalorada sobre o teor
explícito do artigo 6º do Códex, teor o qual já estava inserto de
forma implícita no ordenamento jurídico brasileiro a muito tempo. Verificando
essa dissonância sobre o tema, resolvi começar a pesquisa nesse âmbito,
atrelando ao tema do jus postulandi, tendo em vista a minha
experiência na Turma Recursal. O livro aborda inicialmente uma conceituação
sobre o princípio da cooperação e o jus postulandi, inserindo o
leitor ao tema, apresentando as dissonâncias existentes bem como curiosidades.
Posteriormente, há abordagem efetiva do princípio da cooperação nas
causas jus postulandi, demonstrado a necessidade e um olhar atento
sobre esse tema em um campo muitas vezes delicado, buscando o almejo pelo
acesso à justiça e pela efetiva prestação jurisdicional. É um livro com
bastante referencial teórico e com uma pitada de reflexão, buscando instigar o
leitor a pensar nas diversas circunstâncias.
Blog
UNICURITIBA Fala Direito: O que despertou sua atenção para falar sobre o
princípio da cooperação nas causas jus
postulandi?
Jorge: Acredito
que a minha experiência atuando por muito tempo na Turma Recursal, quando tive
a oportunidade de ter contato efetivo com o jus postulandi,
verificando as fragilidades existentes muitas vezes nesse sistema e a
necessidade de um olhar mais cuidadoso a todos os integrantes dessa engrenagem
que movimenta grande parte e volume da jurisdição. Além disso, o sonho de ver
uma jurisdição melhor para todos os envolvidos, com mais humanidade e igualdade
em seu sentido material. A princípio pode parecer algo utópico, mas acredito e
tenho fé que um dia isso se torne realidade e todos nós possamos ter uma
justiça melhor. Salientando que é nossa responsabilidade como operadores do
Direito buscar cada vez mais melhorar o ambiente jurídico como um todo, é
nosso múnus.
Blog
UNICURITIBA Fala Direito: Quais foram as suas maiores influências para
escrever o livro?
Jorge: Escrever
esse livro foi uma surpresa que não esperava e nem almejava nesse momento,
recebi um convite da editora para transformar minha pesquisa em livro e aceitei
a ideia. Acredito que a influência real para escrever esse livro é a busca por
uma justiça melhor, o sonho de ver um mundo melhor para todos, no qual a
justiça possui um papel preponderante. Escrever um livro como tudo na vida, vem
carregado das nossas experiências profissionais, pessoais e de vida como um
todo, assim, são inúmeras as influências que me arraigaram em toda minha
trajetória de vida, todos os professores e mestres em todos os momentos da
vida, o seio familiar, os amigos, os profissionais com quem atuei, as
instituições que passei, os orientadores que tive, os livros que estudei, além
da minha vivência como um todo. Tenho a certeza que todas as pessoas que
passaram pela minha vida e tudo o que fiz e vivi influenciaram na escrita desse
livro, com toda certeza.
Blog
UNICURITIBA Fala Direito: Quais são os seus planos para o futuro?
Jorge: Continuar me dedicando
ao ramo do Direito, me qualificando cada vez mais e buscando fazer a diferença
na sociedade, não somente pensando de forma individualista, mas no todo, tendo
em vista fazer valer o múnus que escolhi seguir.
Blog
UNICURITIBA Fala Direito: Deixe um
conselho para os nossos alunos.
Jorge: Poderia deixar vários, mas sendo um, o conselho
que eu deixo para os alunos seria o de primeiramente seguir seus sonhos e
lutarem sempre, sem cessar para essa realização, buscando a felicidade real.
Muitas vezes as coisas da vida não são fáceis, mas não desanimem, com fé,
perseverança, vontade, dedicação e ação tudo dará certo no final. Eu tenho um
mantra, pensem: “NO FINAL TUDO DARÁ CERTO”, acreditem que dará! Meus votos de
felicidade e sucesso aos alunos.
Lembramos,
novamente, que o livro será lançado no dia 27/09/2019, das 17:30 às 19:00, na
Livraria Arte e Letra, sendo que vocês alunos e professores estão convidados,
demais informações no convite anexo.
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