O Grupo de Competição em Direitos Humanos do UNICURITIBA possui seis
anos de atuação em pesquisa, simulação e competições. Inicialmente idealizado
pela professora Heloísa Fernandes Câmara[1], teve como incentivo o
forte interesse do alunado da instituição em participar de competições em
Direitos Humanos. Constituindo-se enquanto grupo, inicialmente, recebeu o nome
de Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
Em conversa com a professora Câmara, ela nos explicou sobre o
funcionamento do grupo de competição, reflexões e aprendizados nestes seis anos
de treinamento das equipes. Destacou, ainda, a grande preocupação com os
Direitos Humanos, inclusive no caráter procedimental e formal, que exige um
aprofundamento na área jurídica por parte dos alunos competidores. Para a
professora, grupos de pesquisa voltados para as competições demandam bastante
dedicação, pesquisa, redação e treinamento dos discentes.
Desde 2014 o grupo de competições é orientado por Câmara, e participa do Inter-American Human Rights Moot Court
(IAMOOT). Este, é realizado anualmente na American College of Law, em
Washington DC. O evento recebe equipes universitárias da América Latina,
Estados Unidos e Europa. E, há dois anos nossa equipe do UNICURITIBA foi para as semifinais da competição — que
corresponde aos 20% das melhores equipes participantes. Em 2018, fomos para a
semifinal como a sétima melhor equipe da competição, num total de cem equipes
participantes, conquistando o título de segundo melhor Estado da competição.
Neste ano de 2019, também participamos, e fomos premiados como o terceiro
melhor memorial.
No IAMOOT há tradução simultânea nas
simulações de audiências da Corte Interamericana, possuindo equipes
competidoras dos três idiomas: inglês, português e espanhol. O país
representante de língua portuguesa, em geral, é o Brasil, com cerca de 25 a 30
equipes inscritas, entre elas de instituições como USP, PUC-RIO, UFBA, UFRJ,
UEG, UFPB e a UNICURITIBA. Mas, Câmara salientou ser desejável a leitura em
inglês e espanhol dos alunos, pois muitos casos de jurisprudência, como casos
da Corte Europeia de Direitos Humanos, estão disponíveis apenas nestes idiomas.
Na edição deste ano, nossas representantes do UNICURITIBA no IAMOOT
foram a técnica Isabella Traub, e as oradoras Yolanda Cruz e Bárbara Pagliosa.
E tiveram, como tema, o caso hipotético sobre "A Proteção dos Migrantes sob o Direito Internacional dos Direitos
Humanos". Isabella Traub[2] é integrante do grupo de
competição em Direitos Humanos desde 2016 e, no ano seguinte, passou a atuar na
preparação dos oradores da competição na função de coorientadora. O trabalho
dos orientadores envolve o auxílio em pesquisas, organizações,
treinamentos orais, apoio e suporte, tanto durante a preparação como ao longo
da realização do IAMOOT.
O IAMOOT acontece todos os anos no mês de maio.
Iniciamos os estudos para o ano seguinte logo após o término da competição,
quando é divulgado o tema do ano seguinte. Em dezembro é divulgado o caso
hipotético a ser trabalhado e após a efetivação da inscrição sabemos se seremos
os representantes do Estado ou das vítimas, e é nesse momento que a preparação
fica mais intensa, pois é quando os oradores são escolhidos e começam o
trabalho voltado à argumentação, pesquisa de jurisprudência no âmbito do
Sistema Interamericano de Direitos Humanos, não se restringindo a este, ou
seja, pesquisando casos do Sistema Europeu, Sistema Africano, Corte
Internacional de Justiça, entre outros, delineando a linha argumentativa, de
forma a deixar os memorias que são a primeira etapa do IAMOOT, lógico e bem
construído.[3]
Os memoriais são construídos pelos
oradores e, conforme destacado por Traub, os orientadores não podem auxiliar na
construção dos argumentos e na escrita do memorial. E, na preparação, são
elaborados discursos para as mais
variadas interrupções e réplicas, em que são testados os conhecimentos em
relação ao conceito, aos casos citados, aos fatos, etc. Para isso, a professora
Câmara enfatizou ser fundamental a clareza e a propriedade naquilo que está
desenvolvendo, e para isso a experiência dos orientadores é fundamental.
Yolanda Cruz da Rocha, é estudante do nono período do curso de Direito,
e faz parte do grupo de competição desde 2017. Seu interesse em
participar do grupo se deu tanto pela feição ao tema Direitos Humanos, como por ambicionar o desenvolvimento do
raciocínio jurídico através da pesquisa, bem como a prática da oratória.
São vários detalhes que são
analisados, postura, oralidade, argumentação e defesa do papel apresentado,
portanto devido a estes vários fatores, sendo mais de 5 Juízes em cada
audiência faz com que por algum detalhe que o juiz não se apresente satisfeito,
pode ensejar uma diminuição ou aumento da nota e mesmo uma diferença na
percepção de cada avaliador.[4]
Um ponto interessante a se destacar se dá pelo fato de que, em geral, o
maior número de participantes das equipes competidoras é composto por mulheres,
enquanto os juízes avaliadores são em maioria homens. Neste ano, os melhores
oradores premiados, como oradores em língua portuguesa, foram apenas homens,
fato, até então, ainda não ocorrido anteriormente. Nenhuma mulher foi premiada
em nenhuma posição, em nenhum dos papéis. Ao refletir sobre o fato, a
professora notou que, em geral, as mulheres demandam uma preparação maior para
lidar com bloqueios. Os homens costumam chegar com uma confiança muito forte,
já as mulheres passam por um processo maior de afirmação e fortalecimento da
autoestima, para irem adiante. Câmara associou tal situação ao fato de nós,
mulheres, sermos criadas para falar, ou perguntar, apenas se tivermos certeza e
perfeição naquilo que for proferido. E, para a professora, é fundamental que
eliminemos este bloqueio para desempenharmos melhor nossos papéis.
No âmbito das competições, salientou que, além do desenvolvimento
argumentativo e muito estudo, a confiança e a oratória possuem um grande peso
para os avaliadores. É essencial ao bom desempenho uma postura confiante,
“entrar no papel” e ter uma oratória bem desenvolvida. A técnica observou ser
muito comum ocorrer o bloqueio no momento da preparação das mulheres, e
salientou que nele reside um momento de superação, uma parte psicológica que
precisa ser desenvolvida. Câmara percebeu o quanto nós, mulheres, colocamos uma
pressão muito maior que os homens se colocam. E, por isso, um dos primeiros
passos é tirar essa cobrança excessiva, e por vezes paralisante, para que haja
a cobrança normal de estudos e dedicação. Para tal, enfatizou a necessidade de
uma análise em relação ao prospecto gênero, para que se consiga dar andamento
ao trabalho.
Cruz afirma que participar de uma competição em Direitos Humanos permite
a ampliação em larga escala da visão sobre o Direito, recomendando tal
experiência a todos os que puderem participar. Pois, para Yolanda, além das
trocas de informações com profissionais e estudantes de várias partes do mundo,
a acadêmica acredita que testar os conhecimentos adquiridos permite “a melhoria da capacidade de pesquisa
jurídica, a prática de oratória, o entendimento acerca dos temas tratados, mas
não somente deste, mas do próprio sistema de proteção dos Direitos Humanos”.]
A partir deste ano, o Grupo de Competição em Direitos Humanos contará
com a contribuição e experiência da professora PhD. Karla Pinhel Ribeiro, que
assumirá a orientação do grupo. Pinhel é coordenadora do Projeto Operações de
Paz das Nações Unidas (OpPAZ) do UNICURITIBA, e coordenadora/pesquisadora do
GT4 - Mulheres, Paz e Segurança da Rede Brasileira de Pesquisa em Operações de
Paz (REBRAPAZ). Suas áreas de pesquisa são na Filosofia, Ética e
Política, Direitos Humanos, Paz e Segurança das Nações Unidas. Também foi Consultora
da Organização das Nações Unidas (ONU), e foi selecionada entre as 40 melhores
profissionais do Brasil na área de Assuntos Sociais pelo United Nations Young
Professionals Programme (YPP).[5]
As inscrições para os interessados em ingressar nesta jornada de
ampliação, produção e teste de conhecimentos estão abertas. Se você se interessou, saiba mais aqui!
[1]
Professora e Doutora em Direito, Heloísa Fernandes Câmara foi professora de Constitucional
II e III, Ciência Política e Direitos Humanos no UNICURITIBA. Atualmente
leciona na Universidade Federal do Paraná.
[2]
Egressa do UNICURITIBA, técnica do grupo de competição em Direitos Humanos e
mestranda em Direito na UFPR.
[3]
Isabella Traub, em entrevista para o UNICURITIBA Fala Direito, 2019.
[4]
Yolanda Cruz da Rocha, em entrevista para o UNICURITIBA Fala Direito, 2019.
[5]
Conforme Currículo Lattes.
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