Qualquer pessoa, independente de sua orientação sexual e causas que defenda, é merecedora de respeito, dotada de Direitos que o Estado deve proteger. O STF no julgamento da ADO 26 e do MI 4733, discute a equiparação do crime de homofobia com o crime de racismo. Para termos mais clareza a respeito deste tema, conversamos com o Professor Rodrigo Chemim sobre questões penais e processuais penais, como o tratamento atual da questão, a discussão em torno da equiparação da homofobia com racismo e eventuais mudanças jurídicas resultantes do julgamento .
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