20/04/2019

Me indica uma série? - Coisa Mais Linda: as conquistas jurídicas femininas do Século XX e XXI








Por Giovanna Maciel**

Ao final da década de 50, em São Paulo, encontramos uma moça conservadora e completamente dependente de seu pai – Ademar – e de seu marido - Pedro. No entanto, sua vida toma um rumo completamente diferente quando Pedro desaparece ao viajar para o Rio de Janeiro a fim de montar um restaurante. Maria Luiza, é claro, segue os rastros do marido e, em terras cariocas, essa jovem passa a descobrir um novo mundo na companhia de mulheres feministas e liberais, ao som da Bossa Nova.

Protagonizada por quatro personagens, cada uma com seus problemas e dilemas a série mostra que, unidas, elas são capazes de superar seus impasses, ainda que vivam em realidades diferentes. Uma premissa da série é que, por mais que se passe nos anos 1950 e começo dos anos 1960, muitos dos pensamentos da época permanecem enraizados em nossa sociedade.

A questão em si, não é sobre os ideais feministas, nem se cada uma delas consegue superar seus próprios obstáculos. Também, não diz respeito apenas sobre a amizade das mulheres, bebedeiras e bossa nova. A questão trazida pela série é muito mais profunda. Diz respeito aos direitos das mulheres – ou falta deles. Assistindo a série com um pouco de empatia, nos deparamos com alguns questionamentos que, apesar de comuns à época devido à falta de legislação, ainda permanecem em nosso cotidiano.

Dentre estes questionamentos, a falta de direitos civis das mulheres. Maria Luiza não consegue pedir empréstimos ou dar andamento ao seu projeto do clube de música por um motivo: não ser homem.  A própria personagem faz uma passagem quanto à preocupação do banco em exigir a assinatura de um homem para conceder um empréstimo, mas pouco terem se preocupado com o fato de que foi um homem quem levou todo o seu dinheiro. Em breve análise da evolução dos direitos da mulher, percebe-se que só em meados dos anos 1960 houve alteração no Código Civil a fim de ampliar os direitos da "MULHER CASADA". Isso mesmo! Só a partir de 1962 as mulheres que fossem casadas não precisavam mais PEDIR AUTORIZAÇÃO do marido para trabalhar, receber heranças e ficar com a guarda dos filhos em caso de separação. Engraçado é que, por mais que a expressão “pedir autorização” nos choque nos dias atuais, não é raro ver situações de mulheres que não são capazes de adquirir sua liberdade financeira porque seus cônjuges ou companheiros as impedem ou dificultam o acesso ao mercado de trabalho.
          
Em linha oposta, encontramos Thereza. Seu marido não vê problemas quanto ao trabalho e ainda a incentiva. Entretanto, o impasse está justamente em seu local de trabalho: uma revista FEMININA composta apenas por editores HOMENS. Ainda, ao propor pautas que saíssem um pouco do padrão "bela, recatada e do lar", teve que ouvir de seu chefe – homem – que assuntos mais revolucionários não interessavam às mulheres (claro, porque um homem sempre sabe o que mais interessa à mulher). Como se não bastasse, ao sugerir contratar uma redatora mulher, usou o argumento de que mulheres recebem menos do que os homens e, por isso, seria mais vantajoso contratá-la. Aqui, ao invés de inexistirem direitos à mulher, ressalta-se que em 1951, anos antes do tempo cronológico da série, a Organização Internacional do Trabalho aprovou a igualdade de remuneração entre trabalho masculino e feminino para igual função. Por óbvio, mesmo quase 60 anos após a normativa, ainda vemos corriqueiramente mulheres recebendo salários bem inferiores, mesmo desempenhando o mesmo papel de seu colega.


O cenário de Lígia é um pouco diferente. Ela é casada e parece estar sempre feliz. Mas ao longo dos capítulos, conhecemos sua realidade... Ao se casar, ela abriu mão do seu maior sonho: ser cantora. Infelizmente, seu marido não aceita que ela trabalhe e, muito menos, que viva da música, mesmo sabendo o quanto isso a faria feliz. No desenrolar da história, vemos inúmeras cenas de violência doméstica, em sua forma psicológica, física, sexual e, indiretamente, até econômica. A personagem se depara com estupro marital, diversas agressões físicas, xingamentos e ofensas, mas não conta para ninguém sobre os fatos, nem para suas amigas, devido seu marido ser pessoa rica, da alta sociedade e possuir bom relacionamento político. Aos poucos ela deixa sua vida e desejos de lado para manter a boa imagem de seu cônjuge. Ressalto, ainda, que foi apenas com a Lei Maria da Penha, em 2006, que o governo passou a olhar um pouco para essas mulheres vulneráveis. Até então, a máxima de “em briga de marido e mulher não se mete a colher” era fielmente seguida. Ainda que hoje, mais de 10 anos após a promulgação desta lei vejamos situações como esta todos os dias, é muito mais difícil de imaginar o sentimento da mulher do século passado, sem qualquer amparo.


 Finalmente, temos Adélia. Uma mulher negra, mãe solteira, moradora do morro e doméstica. Somente por ser negra, ela vive uma realidade completamente diferente das demais. A cada capítulo a personagem passa por alguma forma de discriminação, seja pela sua antiga chefe, impedindo-a de usar o elevador social do prédio, seja pelas demais protagonistas da série, em especial Lígia. Ao contrário das demais, Adélia não busca seu lugar na sociedade e consequentes direitos civis. Ela busca seu reconhecimento como humana, pois não era tratada e vista como tal. Em minha opinião, é neste contexto que há mais falhas da produção. Pouco se mostra da realidade dos negros no Brasil daquela época, dando mais ênfase na dificuldade em erguer o clube de música, do que das dificuldades de aceitação de uma mulher negra na sociedade carioca – e brasileira. Coincidentemente, este é um dos fatos que mais nos deparamos nos dias atuais. Ainda que mulheres continuem ganhando menos, ainda que continuem sofrendo diariamente violências domésticas e tenham seus direitos civis subestimados, nada se compara à realidade desta tripla vulnerabilidade. Mulher. Negra. Pobre. O modo como as coisas acontecem para Adélia parecem, de certo modo, simples, nada compatível com a realidade, já que rapidamente adquire um alto cargo no clube de música e não recebe nenhum tipo de discriminação por parte dos clientes. Isso abre precedente para o questionamento: a alta sociedade da época aceitaria uma negra como sócia de um estabelecimento, sem qualquer manifestação contrária? Eu acredito que não.


É possível notar o tamanho da diferença entre os contextos sociais vividos entre as personagens por uma questão simples, igualmente presente no nosso cotidiano. Tanto Maria Luiza, quanto Adélia possuem filhos, entretanto, ao deixar São Paulo e ir atrás do marido no Rio de Janeiro, Maria Luiza contou com todo o apoio de sua mãe, a qual se dispôs a cuidar de seu filho. Por outro lado, Adélia não tinha com quem deixar sua criança, tendo que leva-la, inclusive, para o trabalho por não ter outra opção naquele momento.

No geral, a série é incrível, com uma ótima produção e demonstra, em sua maioria, o machismo presente no nosso cotidiano mesmo com a lenta evolução dos direitos femininos. Não subestimem a trama pelo simples fato de ser brasileira, muito menos por ser protagonizada por quatro mulheres. Mas, ao assistirem, aproveitem o tempo para refletir, que é o real motivo de sua produção. Claro, ainda há muito que se discutir e acredito que por essa mesma razão tenham deixado o capítulo final em aberto, possibilitando uma continuação.

E caso você ainda esteja se perguntando porque esta resenha veio parar num blog de Direito, eis aqui sua resposta: a série é interessante justamente por ilustrar a importância das conquistas jurídicas femininas ao longo do Século XX e XXI, bem como para refletir sobre sua aplicabilidade. Aproveito o momento para deixar mais uma pergunta: apenas a criação de normas tem sido eficaz no combate à discriminação das mulheres, ou há algo a mais que precisa ser feito neste sentido?

Por fim: mulheres, ao assistir a série, pensem nos seus direitos, nas lutas das nossas antepassadas e em como podemos lutar para conquistar a real paridade de gêneros. Pensem na união feminina, em como uma pode ajudar a outra, ao invés de apontar os dedos umas para as outras. Homens assistam com suas namoradas, amigas, sozinhos. Reflitam sobre o machismo implícito em suas condutas do dia a dia e em como isso afeta não só a elas, mas a vocês mesmos. Não tenham medo de “passar vergonha” por assistir uma “série de menininha” – isso é só mais uma consequência do machismo!

** Giovanna Maciel é acadêmica do nono período de Direito do UNICURITIBA e integra a equipe editorial do Blog UNICURITIBA Fala Direito, Projeto de Extensão coordenado pela Profa. Michele Hastreiter. 
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