12/11/2013

Estatuto da juventude comentado

     Em edição pioneira a Editora Saraiva oferece aos operadores do Direito a nova obra de Paulo Eduardo Lépore, Mario Luiz Ramidof e Luciano Alves Rossato, o Estatuto da Juventude, instituído pela Lei nº 12.852/13, preenchendo lacuna na bibliografia nacional.
     O Estatuto veio conferir proteção aos jovens, as pessoas entre 18 e 29 anos de idade, por meio de regras especiais, referentes à saúde, educação cultura, acesso ao trabalho, transporte e organização de políticas públicas pela previsão do Sistema Nacional da Juventude.
     Neste livro, os dispositivos do Estatuto foram analisados de acordo com outros diplomas, nacionais e internacionis, que tenham contemplado direitos para os jóvens, ainda que de forma indireta. Os festejados autores comentam o Estatuto em seus principais aspectos, capítulo a capítulo, seção a seção, além da Convenção Ibero-americana de Diretos dos Jóvens. (WGF)

Nenhum comentário:

Postar um comentário