O projeto da formação da equipe do
Tribunal do Júri surgiu por sugestão da coordenação por volta do ano de 2016 e
diante da necessidade da Faculdade promover atividades de extensão aos seus
alunos. Atualmente quem coordena o projeto são os professores Thiago Thomaz Kaspchak[1] e Charles Emmanuel Parchen[2].
Em conversa com o professor Charles, o
mesmo declarou que a equipe tem importância para a Faculdade pois, dentro do
seu papel institucional, ela cumpre e reafirma a sua missão de formar cidadãos capacitados
e comprometidos com a promoção do bem-estar social.
Para o professor, o grupo do júri é
importante pois, por intermédio de casos reais e práticos, toda a experiência
técnica acumulada pode ser passada ao aluno, capacitando este para o mercado de
trabalho.
Ainda, para os competidores, a
importância advém da oportunidade de contato com vivência prática, que ao mesmo
tempo em que é diferente da teoria aprendida em aulas consideradas
"teóricas", constitui-se um grande diferencial em relação às demais
instituições de ensino que não proporcionam o mesmo tipo de aprendizado.
Ressalta que a competição mais marcante
é a Liga Paranaense do Tribunal do Júri, na qual o Unicuritiba sempre é
destaque. Além disto, os alunos participam de júri simulados no Projeto Júri
nas Escolas, promovido pela Instituição duas vezes ao ano.
A seleção dos sustentadores e pesquisadores
é feita entre os próprios integrantes, que são deixados livres para deliberar e
decidir sobre o assunto. Há um revezamento entre os integrantes, geralmente
atrelada aos editais de convocação de novos integrantes. Dos capacitados após a
inscrição, os mais aptos são os que se destacam a participar de competições e
júri simulados.
A Equipe coordenada
pelos Professores Thiago e Charles, é composta atualmente pelos alunos: Juliana
Etzel, Viviane Oliveira[3], Ana
Laura Piaia[4], Jonath Rodrigues, Luan
Rosa, Gabriele Cristina de Souza[5],
Giovanni Moro e Roberto Neves[6]. Diante
disto, o Blog Unicuritiba Fala Direito, realizou a seguinte entrevista com integrantes:
Blog Fala Direito: Por que o
interesse em participar da Equipe do Tribunal do Júri?
Viviane: Escolhi
participar desse grupo, pois, a minha escolha de curso está diretamente
relacionada com o tribunal do Júri. Quando estava indecisa para decidir qual
curso gostaria de fazer, eu fui em uma feira de profissões e assisti o meu
primeiro júri simulado. Naquele dia, soube que queria isso para a vida, e desde
então tenho trabalhado para me envolver cada vez mais no mundo do Tribunal do
Júri.
Roberto: Escolhi participar
do grupo após assistir uma sessão de julgamento no Tribunal do Júri. Foi amor à
primeira vista. Na época, eu nem havia tido a matéria de Direito Penal na
faculdade, mas sabia que era aquilo que eu queria para mim.
Ana: Escolhi participar do
Grupo de Competições de Júri Simulado com o objetivo de desenvolver minha
oratória e aperfeiçoar meus conhecimentos técnicos na área criminal.
Gabriele: Escolhi porque
sempre me identifiquei muito com Direito Penal, e, inclusive quando eu era criança
eu fazia teatro, e adorava falar em público, então no Tribunal do Júri posso
praticar as duas coisas
Blog Fala Direito: Já participou de outros grupos de pesquisa ou mesmo
grupos de competição. Se sim, quais?
Viviane: Sou
integrante do grupo de pesquisa da Prof. Marafiga que tem por objetivo o estudo
da violência sexual contra as crianças e adolescentes, bem como questões como
vitimologia e estudo ao abusador.
Roberto: Já participei do
grupo de pesquisa em Direito Penal Econômico, vinculado ao mestrado da
UniCuritiba; grupo de pesquisa em Violência, vinculado ao curso de psicologia
da UniCuritiba; Atualmente, dentro da instituição,além do grupo do Júri, faço parte
do grupo de pesquisa em Compliance, vinculado ao programa de mestrado da
instituição.
Ana: Sim, já participei do
grupo de Ativismo Judicial do professor Luis Gustado Andrade; grupo de
competições do sistema Interamericano de
Direitos Humanos, ministrado pela professora Heloisa Câmara; e atualmente faço
parte do Grupo de Direito Ambiental da professora Alessandra Gali, além do
grupo de Júri Simulado.
Gabriele: Não participei de
outros.
Blog Fala Direito: Como se dá a
preparação e a competição em si?
Viviane: Cada
colaboração tem sua peculiaridade. Primeiro separamos casos reais que são
“imparciais” e passíveis de uma disputa justa para ambos os lados, após separar
esses casos é feito um sorteio, tanto para decidir quais serão os casos das
respectivas fases e para decidir qual faculdade será acusação e
consequentemente, qual será defesa. Após essa preparação preliminar (que tem
sido realizada por todas as faculdades envolvidas na competição chamada Liga
Paranaense de Júri simulados) fazemos o estudo do caso concreto a fundo. Sempre
marcamos uma reunião para decidir quem serão os sustentadores, avaliando dentre
os integrantes do grupo quais são os mais aptos para o caso e de acordo com sua
tese. Após isso, todos os integrantes do grupo participam na preparação para competição,
seja sustentando no dia ou ajudando com a tese melhor para o caso em questão!
Roberto: O nosso grupo é
muito unido e todos sabemos que juntos somos muito fortes, então sempre que há
uma competição em nosso calendário nos preparamos todos juntos, iniciando
estudo teórico até chegar ao estudo prático de nosso caso.
Ana: A preparação para a
Liga Paranaense de Júri Simulado é bem intensa. Após estudar a fundo o caso
destinado ao grupo, é feito uma seleção interna entre os membros do grupo para
definir quem serão os sustentadores na Liga. Definido os sustentadores, todos
do grupo se empenham em conjunto para montar uma tese acusatória ou defensiva.
Ainda, há o auxílio no desenvolvimento da oratório dos selecionados.
Gabriele: O grupo como um
todo é muito esforçado e se dedica. Inclusive agora temos a primeira fase da
liga de Júri 2019 e estamos ensaiando muito em busca de uma vitória.
Blog Fala Direito: Como foi a
última edição da competição que participou?
Viviane: Foi
realmente muito boa! Apesar de não termos chegado muito longe, as pessoas do
grupo se envolveram muito e todos trabalharam para levar uma boa tese na
competição. Apesar do desempenho do grupo, sempre brincamos que não dá pra adivinhar
a mente dos jurados, e cada qual escolhe o que entende justo no caso! Adoramos
participar da competição e o desempenho do ano passado foi motivação para o
desempenho que está sendo promovido neste ano!
Roberto: A última competição
que participei, como sustentador do grupo, foi a Liga Paranaense de Júri
Simulado no ano passado. Enfrentamos a FAPI na primeira fase e infelizmente não
tivemos o resultado que esperávamos. Mas apesar disso o grupo foi muito bem,
recebemos diversos elogios dos que estavam presentes e é isso que nos motiva a
chegar com força para as próximas competições.
Ana: A última edição de
competição da Liga Paranaense de Júri Simulado foi um grande desafio, isso
porque, anteriormente a Liga era apenas curitibana. Com a extensão dos debates
para faculdades de todo o Paraná, os obstáculos aumentaram, mas trouxe um
enriquecimento muito grande e ainda mais conhecimento e experiência para a
equipe do Unicuritiba.
Gabriele: Eu participei da
liga de Júri 2017 como sustentadora. E a dedicação era total, ensaiavamos todos
os dias, muitas vezes até de madrugada. Eu já fiz alguns júris internos para
escolas do ensino médio, que é uma competição organizada pelo Unicuritiba, e é
bem legal, porque podemos mostrar um pouco desse mundo jurídico para os alunos
que buscam cursar Direito.
Blog Fala Direito: O que você
diria para os alunos que se interessam pelo Grupo?
Viviane: Eu
diria que vale muito a pena! O grupo do Tribunal do Júri é um dos mais
interessantes para se participar. Primeiro, porque envolve o que mais
precisamos em uma faculdade de Direito: treinamento de oratória. E segundo
porque é um grupo muito dinâmico, para quem ama o Direito Penal e ama o
sentimento de competir, e mais do que isso, de aprender que não existe apenas
uma verdade, mas sim, a verdade de cada lado, que pode ser justa ou não,
dependendo do caso concreto!
Roberto: Primeiro, eu não
tenho dúvidas de que o grupo do Júri é o mais prático da instituição, e
conseguimos sobretudo alinhar muito bem com a parte teórica, então é uma
excelente oportunidade ao acadêmico que quer desenvolver sua oratória, poder de
convencimento e desenvoltura técnica, que são as grandes vertentes necessárias
para um advogado. Ainda, se tiver interesse pela área criminal e
especificamente Tribunal do Júri, a participação no grupo do júri é fundamental
para aprender sobre a área e entender como funciona o rito processual e as
formas de atuação. Quem decidir fazer parte do grupo será muito bem recebido e
irá aprender muito sobre o nosso amado Tribunal do Júri.
Ana: Aos alunos interessados
em ingressar no grupo: aproveitem! É uma experiência única para aperfeiçoar
seus conhecimentos na área penal. Além disso, o grupo garante um
desenvolvimento de oratória que não se adquire em sala de aula e que é
imprescindível para os operadores do direito.
Gabriele: Estamos com um
processo seletivo aberto para novos integrantes. Para os que querem participar,
eu diria que é uma experiência única, eu aprendi como funciona o Tribunal do Júri
e consegui me desenvolver minha oratória. Como eu me porto em público hoje é
muito diferente de como eu me portava há dois anos. Fazer parte de um
grupo dentro da faculdade abre caminho pra outras oportunidades também. Com
certeza quem entrar não vai se arrepender.
E aí, se interessou pelo grupo? Vem ver como
se dá o processo seletivo:
A seleção se dá por meio da inscrição
dos interessados, que respondem aos editais publicados pela instituição. Os
requisitos elementares são: ter cursado as disciplinas introdutórias de direito
penal, constitucional e processo penal. A preparação se dá por meio de reuniões
com os professores, ensaios e testes no auditório do Júri da Faculdade.
A Faculdade sempre esteve e estará à
disposição dos interessados, promovendo a inserção no projeto por intermédio da
divulgação anual de edital de inscrição, da qual todos estão convidados a
participar. Basta procurar no site da Faculdade e no período adequado,
inscrever-se.
Importa esclarecer que todos são muito
bem vindos, mesmo que se sintam pessoas tímidas e introvertidas. Não é necessário
nenhuma técnica de oratória ou exigido do aluno que tenha domínio da matéria.
Basta boa vontade e querer estudar e participar. O resto é feito pelo
desenvolvimento do projeto pelos professores, que criam e fortalecem aptidões
que nem mesmo o aluno sabia que era capaz de desenvolver.
As
inscrições para participar da Equipe do Tribunal do Júri estão abertas. Você pode acessar a página por este link: http://especializacaocursos.unicuritiba.edu.br/oferta?id=1751.
[1] Professor
integrante do quadro da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, professor
da Unicuritiba, professor do Curso Luiz Carlos. Experiência em direito penal,
prática penal e processo penal. Advogado criminalista especializado em Plenário
do Júri. Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica/PUCPR.
[2] Professor
do curso de Direito do Centro Universitário Curitiba-Unicuritiba/PR. Professor
do Curso de Administração de empresas do Unicuritiba/PR. Professor do curso de
Direito das Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba-Faresc/PR. Professor
convidado da pós-graduação na Academia Brasileira de Direito Constitucional -
ABDConst/PR. Membro da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/PR. Membro da
equipe editorial da Revista Jurídica das Faculdades Santa Cruz (editor de
texto, leitor de prova e editor de seção da Revista JusFaresc). Advogado em
escritório próprio de advocacia, com atuação no consultivo e litigioso
empresarial, na área cível e do consumidor. Tem experiência na área de Direito,
com ênfase em Direitos e Novas Tecnologias, Direito Socioambiental, Direito
Civil, Processual Civil, Consumidor e Família.
[3]
Graduanda do 10° período do curso de Direito, integrante da equipe do Tribunal
do Júri há quase 3 anos.
[4]
Pós-graduando em Direito e Processo Penal na UniCuritiba, integrante do grupo
do Tribunal do Júri desde 2015 (Na época, o grupo ainda não era
institucionalizado, apesar de já representarem a instituição nas competições simulados).
[5] Graduanda do 9º período do curso de Direito,
integrante do Grupo de Competições do Tribunal do Júri desde 2017.
[6] Graduanda
do 10º período, integrante do grupo desde o terceiro ano da faculdade.
Nenhum comentário:
Postar um comentário