Mulheres de Destaque: Bertha Lutz

 

Por Giovanna Maciel.

Uma das pioneiras da luta pelo voto feminino e pela igualdade de direitos entre homens e mulheres no Brasil, Bertha Maria Júlia Lutz nasceu em São Paulo, em 02/08/1894.

Era uma mulher branca e privilegiada, formada em ciências naturais na Universidade Paris, especializando-se em anfíbios anuros (subclasse que inclui sapos, pererecas e rãs). Foi na Europa onde tomou contato com o movimento feminista inglês e, retornou ao Brasil logo após sua graduação (1918).

Foi a segunda mulher a ingressar no serviço público brasileira, após ser aprovada em concurso no Museu Nacional do Rio de Janeiro. Mais tarde, foi promovida chefe do departamento de Botânica do Museu.

Contudo, começou a se destacar na política, buscando pela igualdade de direitos jurídicos entre os gêneros, em torno de 1919, além de fundar, no mesmo ano, a Liga para a Emancipação Intelectual da Mulher. Em 1922, organizou o I Congresso Feminista do Brasil e foi a representante brasileira na Assembleia Geral da Liga das Mulheres Eleitoras, nos Estados Unidos, sendo eleita vice-presidente da Sociedade Pan-Americana.

Ainda, substituindo a Liga criada em 1919, criou a Federação Brasileira para o Progresso Feminino, para encaminhar a luta pela extensão de direito de voto às mulheres (o que só se concretizou em 1932).

Já em 1933, fundou a União Profissional Feminina e a União das Funcionárias Públicas e representou o Brasil na VII Conferência Pan-Americana, em Montevideo (Uruguai). Sempre em busca dos direitos das mulheres, formou-se em Direito neste mesmo ano, pela Faculdade do Rio de Janeiro e tentou se tornar professora na instituição com a tese “A Nacionalidade da Mulher Casada perante o Direito Internacional Privado”, abordando a perda da nacionalidade feminina quando a mulher se casava com um estrangeiro.

Não satisfeita, em 1936 assumiu a cadeira de Deputada Federal, defendendo a mudança da legislação referente ao trabalho da mulher e dos menores de idade, propondo não só a igualdade salarial, mas também a licença de três meses para a gestante e a redução da jornada de trabalho que, até então, era de 13 horas diárias. Também, lutou pela criação de um Ministério Nacional da Mulher, foi presidente da Comissão do Estatuto da Mulher e apresentou o projeto do Departamento de Maternidade, Infância, Trabalho Feminino e Lar; projeto esse que, embora aprovado, não chegou a sair do papel, devido ao fechamento do Congresso em 1937.

Foi a representante brasileira Conferência Internacional do Trabalho, de 1944 e, no ano seguinte, foi convidada por Getúlio Vargas a integrar a delegação do Brasil na Conferência de São Francisco, que pretendia redigir o texto definitivo da Carta da ONU.

Durante o evento, Bertha se empenhou, junto a outras delegações da América do Sul, para assegurar que a Carta fosse revista periodicamente. Contudo, seu grande mérito foi a luta para incluir menções sobre a igualdade de gênero no texto do documento, batendo de frente com a delegada estadunidense e contanto com o apoio da dominicana Minerva Bernadino.

Devido à sua atuação na Conferência de São Francisco, Lutz foi convidada pelo Itamaraty a integrar a delegação brasileira à Conferência do Ano Internacional da Mulher, organizada pela ONU e realizada no México, em 1975.

Mesmo com toda a dedicação à política e ativismo, Lutz nunca abandonou a pesquisa, descobrindo inclusive uma nova espécie de sapos, que carrega seu sobrenome em forma de homenagem (Paratelmatobius lutzii).

O que é importante destacar desta mulher que faleceu aos 82, sem nunca ter se casado e sem ter filhos, é que não importa sua condição econômica ou privilégios quando se tem empatia e consciência de classe. Bertha era filha de cientista e teve a oportunidade de não apenas estudar, mas o fazer na Europa, em uma faculdade de renome, mesmo em um período em que o acesso à educação para mulheres era extremamente restrito.

Mesmo ciente de suas vantagens, buscou incansavelmente pela igualdade de gênero, pelo sufrágio feminino e REPRESENTATIVIDADE, dando voz à inúmeras mulheres esquecidas pelo governo formado por homens brancos elitistas.

Por fim, o primeiro passo para entender seus direitos, é conhecer a sua história e os atores que tornaram as conquistas possíveis.