Entre os dias 01 e 03 de outubro, ocorreu
em nossa instituição um evento muito especial, o I Congresso Internacional
de Direitos Humanos do UNICURITIBA. Este, foi idealizado pelo Grupo de
Estudos e Pesquisa em Direitos Humanos no Sistema Interamericano (GEDIH), coordenado
pela Professa Doutora Karla Pinhel Ribeiro. O congresso contou com palestrantes,
mediados por professores da casa, em doze painéis que trataram de temas
relevantes sobre cidadania, meio ambiente e Direitos Humanos. Houve, ainda, a exibição
de vinte e três animações da Mostra de Animação e Direitos Humanos; o lançamento
do livro Reforma Trabalhista: um necessário olhar feminino; três grupos
de trabalho sobre Tecnologia, Meio Ambiente e Diversidade
em diálogo com os direitos humanos; e, três oficinas sobre Redes Sociais e
Privacidade Digital, Direito Internacional dos Direitos Humanos e
Advocacia e Direitos LGBTI.
O
I Congresso Internacional de Direitos Humanos permitiu o acesso da
academia e da comunidade ao conhecimento de especialistas, pesquisadores e
professores, das mais variadas áreas de atuação, que compartilharam suas pesquisas
em palestras e oficinas que versaram sobre questões importantes dos direitos
humanos dentro da concepção de desenvolvimento sustentável, conforme o tema
proposto nesta primeira edição: “Pensando as consequências da Cidadania no
Meio Ambiente”.
O
evento teve início com a fala de Ricardo Tadeu Marques Fonseca sobre os Direitos
das Pessoas com Deficiência, Pessoas Idosas, Acessibilidade e Educação e,
na sequência, ocorreu a palestra de Marcelo Conrado e Ana Paula Ulandowski
Holtz sobre Produção áudio visual, direitos humanos e novas tecnologias. Eloy
Fassi Casagrande Junior e Jasafá Moreira da Cunha versaram sobre Direito,
tecnologia e meio ambiente, e Sandra Regina Fergutz dos Santos Batista e a
professora Heloisa Câmara falaram sobre Intolerância e convivência.
A
manhã do dia 02 iniciou com as palavras da psicóloga Carolina de Souza Walger e
do professor Luiz Eduardo Gunther, que discorreram sobre a exploração de mão de
obra e o trabalho escravo. A acadêmica do curso de Direito, Carolina Demetrio, destacou
partes importantes da fala de Walger sobre entendimento de trabalho escravo e
condição análoga à escravidão — compreendidos como um trabalho forçado de
jornada exaustiva e condições degradantes. A psicóloga comentou, ainda, sobre o
ciclo da escravidão moderna, que está intimamente ligado à vulnerabilidade
econômica e a exclusão social — como pessoas de baixa renda, desempregados e
marginalizados. E, por fim, Walger enfatizou que, este, não é um tema restrito a
questões trabalhistas, mas trata-se de violações de direitos humanos e precisa
ser combatido pela sociedade, como um todo. O sexto painel teve a presença de
Thales B. Mendonça que discorreu sobre o Direito à alimentação. E, no período
da noite, o professor e doutor Conor Foley apresentou o painel sobre Human
Rights Protection in the Field, seguido do painel sobre Morar com Dignidade
com a presença da Defensora Pública Olenka Lins e Silva Martins Rocha e
representante da TETO.
No
último dia de congresso, Victor Marchezini falou sobre Mudanças Climáticas e
Refugiados Ambientais, e André de Carvalho Ramos compôs o painel seguinte sobre
Temas contemporâneos de direitos humanos. No início da noite, antecedendo
o painel sobre Saúde mental e Direitos Humanos, com os palestrantes Marcelo
Kimati e representante da AFECE, ocorreu o décimo primeiro painel que apresentou
questões sobre Mulheres no mundo dos negócios, com a fala de Bruna
Caixeta e representantes da embaixada da Áustria. A estudante do curso de
Direito, Eduarda Beatrice Pelentier, pontuou tópicos da fala de Caixeta que lhe
chamaram a atenção e foram considerados por ela essenciais à uma análise coletiva,
como: “os princípios de empoderamento das mulheres; como as mulheres
podem conciliar a participação do mercado no trabalho com a maternidade; como
as próprias mulheres podem se ajudar nas áreas de atuação; como podemos amenizar
os efeitos do machismo estrutural; a igualdade de salários entre homens e
mulheres; como ter um mundo dos negócios mais justo e igualitário; e como lidar
com os desafios psicológicos quando as mulheres enfrentam assédio no trabalho.”[1]
Melissa Paz Sandler, aluna do curso
de Direito no UNICURITIBA, participou da oficina de Direito Internacional e sua
relação com os direitos humanos, e da oficina de advocacia, referente aos Direitos
da Mulher e LGBTQIA+. Para Sandler, a experiência foi extremamente gratificante.
O grupo debateu com
profissionais qualificadas de ambas as áreas, com a Bruna Singh, ministrante da
conversa sobre direito internacional, e a advogada Mariana Paris, que discursou
sobre a advocacia para minorias e conteúdos como: a influência das transnacionais
e o trabalho escravo no mundo globalizado; a diferença entre gênero, identidade
e orientação sexual; como o órgão estatal pode influenciar diretamente na
eficácia da aplicação dos direitos humanos; além de temas relacionados à corte
interamericana de direitos do indivíduo; e o poder dos países ditos desenvolvidos
sobre aqueles que estão em desenvolvimento.[2]
Tanto Demetrio, Sandler e Palentier destacaram a
importância de eventos como o I Congresso Internacional de Direitos Humanos
para o debate e promoção reflexiva de questões fundamentais ao desenvolvimento
humano. Melissa enfatizou que o diálogo proporcionado nas oficinas e as
discussões apresentadas nas palestras “mantêm uma dinâmica entre os alunos que
incentivam a criação de ideias e possíveis soluções para problemáticas atuais,
ademais os direitos humanos devem ser a base de qualquer política de estado,
sendo protegidos pela constituição nas cláusulas pétreas, que demonstram sua
importância para o ser humano”[3].
E, Eduarda complementou, salientando que questões essenciais ao viver estão
inseridas nos direitos humanos, como o direito à moradia, saúde, liberdade, educação
e igualdade de gênero. E, tais direitos, só são possíveis de serem assegurados
pois vivermos em um Estado Democrático de Direito[4].
[1] Eduarda Beatrice Pelentier, estudante do
curso de Direito do UNICURITIBA, em entrevista ao UNICURITIBA Fala Direito.
[2] Melissa Paz Sandler, estudante do curso
de Direito do UNICURITIBA, em entrevista ao UNICURITIBA Fala Direito.
[3] SANDLER, 2019.
[4] PALENTIER, 2019.
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