VULNERABILIDADE
DA VIDA E DA SAÚDE NA CONSTITUIÇÃO DE 1988
Durante o ano de 2012 o Grupo de Pesquisa
em Biodireito e Bioética – JUS VITAE deu
ênfase à interlocução dos princípios constitucionais com a diversidade de
questões sociais, políticas, econômicas etc, presentes nos ODM – Objetivos de
Desenvolvimento do Milênio (ONU, 2000) e as novas temáticas emergentes da
Rio+20 (junho, 2012).
Saúde,
educação, cidadania, igualdade, questões de gênero, automação, sustentabilidade
etc possuem como vértice a vulnerabilidade e dignidade da pessoa humana,
princípio constitucional (art. 1º, III).
Em
que pese as autoridades públicas realizarem políticas de promoção da saúde, de
acesso à educação e de formação da cidadania, mesmo nos meios acadêmicos ainda
não há a clara percepção da importância das questões precitadas para o povo
brasileiro.
A
alienação que acompanha grande parte dos cidadãos do País não se limita apenas
às classes sociais menos esclarecidas, mas se apresenta, infelizmente, também,
nos meios acadêmicos. Ignorar os reflexos políticos, econômicos e jurídicos da
falta de participação de grande parte da sociedade no processo de construção da
nacionalidade brasileira é fortalecer, ainda que inconscientemente, o abismo já
instalado entre os diferentes segmentos pátrios.
A
necessidade de esclarecimentos destas questões, a começar pela comunidade
acadêmica, se impõe para promover a excelência e a inserção dos novos
profissionais do Direito no concorrido mercado de trabalho.
O “Documento
Final”, elaborado pela ONU, quando dos trabalhos da Conferência Rio+20,
ressalta a necessidade de fomento à saúde, em condições de acesso digno,
igualitário e universal, a pagantes ou não.
O fortalecimento
das culturas locais e o incentivo ao profissionalismo, mediante o acesso à
educação, representam valioso resgate da dignidade dos trabalhadores, muitos
deles ameaçados pelos avanços da tecnologia. A exclusão do mercado de trabalho
pode se verificar em virtude de uma série de fatores, mas o despreparo e a
falta de especialização da mão de obra ainda se apresenta como o mais
frequente. Assim, o exercício pleno da cidadania pressupõe, também, preparo
condizente com as novas exigências do mercado de trabalho.
A
sustentabilidade no ambiente de trabalho envolve respeito às normas de
segurança laboral, diálogo e compromisso com a saúde dos colaboradores, além do
incentivo às contribuições inovadoras e criativas que promovam a preservação
dos recursos naturais.
Com
o encerramento da Conferência das Nações Unidas (Rio+20) questões emergiram da
sua pauta, dentre as quais saúde, educação, trabalho e desenvolvimento se
destacaram como as mais marcantes, uma vez que entrelaçam uma série de outras,
como alimentação, liberdade, igualdade, emprego, meio ambiente etc.
Deste
modo, a realização da XVI JORNADA irá promover o debate das questões
assinaladas, considerando a atualidade dos temas e o forte impacto
socioeconômico que possuem.
Os
acadêmicos pesquisadores que irão expor os resultados das investigações
científicas realizadas ao longo do ano passado, em ordem de apresentação na XVI
JORNADA, são:
1
BRUNO CÉSAR GURSKI
Reinserção do
cortador de cana-de-açúcar na cadeia sucroalcooleira
2
AMANDA CAROLINE PAULUK
A hipnose como auxiliar da prova na
investigação criminal no Brasil
3
SÍLVIA HELENA DA MATA CAETANO DEMETERCO
Experimentação
de fármacos em seres humanos
4
FABIANA SOARES PRESTES
A liberdade de crença e o uso de
animais em rituais religiosos
5
DIANDRA ALINE REINER
BERGAMIN
Dignidade do corpo humano morto e
transplantes de órgãos no Brasil
6
JACQUELINE BERNARDI BENATTO
Testamento vital
O EVENTO visa promover o
aprimoramento da comunidade acadêmica, mediante a reflexão sobre temas atuais
nem sempre analisados nos conteúdos programáticos das disciplinas curriculares.
Também, ao estimular o
interesse de novos pesquisadores em questões polêmicas que envolvam os avanços
da Biotecnologia, divulgando os resultados de trabalhos realizados pelos
pesquisadores que se destacaram no Grupo Jus
Vitae em 2012, o UNICURITIBA cumpre sua missão de formar cidadãos
comprometidos com a realidade brasileira e seus desafios.
Prof.ª
Maria da Glória Colucci
Orientadora do Jus Vitae
Nenhum comentário:
Postar um comentário