Nos dias 06 a 08 de novembro ocorreu o Simpósio
“Direito e Democracia”, organizado pela Comissão de Direito Eleitoral da OAB de
Foz do Iguaçu em parceria com a UVEPAR (União dos Vereadores do Paraná). O evento
promoveu debates e reflexões sobre temas como direito eleitoral, probidade
administrativa e gestão pública.
O
professor de pós-graduação e graduação do curso de Direito do Centro
Universitário Curitiba — ministrante das disciplinas de Direito Eleitoral e Direito
Constitucional —, Luiz Gustavo de Andrade participou do evento como fomentador do
debate a respeito das condutas vedadas nas eleições, reflexionando sobre as proibições
que incidem em relação aos agentes públicos em campanha eleitoral, decorrentes
do mau uso da máquina pública.
O
UNICURITIBA também foi bem representado pelos egressos Leandro Souza Rosa, mestre
em Direito Empresarial e Cidadania por nossa instituição e atual presidente da Comissão
de Direito Eleitoral da OAB-PR, e a advogada e assessora jurídica na Câmara
Municipal de Castro, Mariana Tomé Pedroso, que integra os grupos de pesquisa
dos professores Roosevelt Arraes e Luiz Gustavo de Andrade — "Critérios razoáveis para a utilização de
teorias da justiça e argumentação pelo Supremo Tribunal Federal" e
"Hermenêutica Constitucional,
Ativismo Judicial e concretização dos Direitos Fundamentais na Pós-Modernidade",
respectivamente.
Em
entrevista, Rosa nos relatou que o Simpósio reuniu diversos vereadores de
diferentes cidades do Estado Paraná, o que permitiu o enriquecimento do debate
aliando à discussão conhecimentos empíricos e teóricos sobre o tema. Tais
compartilhamentos se realizaram através de relatos de experiências locais
destes representantes, havendo, ainda, a formulação de questões relevantes
sobre as formas possíveis de combate ao abuso de poder no cenário eleitoral. Em
sua participação, ponderou sobre os atos abusivos de poder que tendem a quebrar
a igualdade entre os candidatos e comprometer a lisura das eleições.
Pedroso[1]
participou do Simpósio como ouvinte, e salientou a importância dos temas
relativos às práticas eleitorais trabalhados no evento tanto para a sua
profissão, em termos práticos, quanto para o desenvolvimento de sua pesquisa em
nossa instituição. A egressa destacou, ainda, que o Simpósio permitiu maior
compreensão acerca do efeito backlash,
correspondente às reações causadas na esfera legislativa dado ativismo judicial
do STF em matéria eleitoral.
No
mestrado, Rosa foi orientado pelo professor Fernando Knoerr, e sua dissertação
recebeu o título: “O espaço das pessoas
jurídicas no cenário político-eleitoral”. E, assim como Pedroso, suas
atividades profissionais estão intimamente ligadas ao desenvolvimento de sua
pesquisa em matéria eleitoral. O presidente da Comissão de Direito Eleitoral da
OAB-PR pontuou a relevância em se conhecer as práticas de corrupção eleitoral,
de modo que, torna-se possível o reconhecimento de suas manifestações e correspondentes
formas de sua coibição.
Do meu ponto de vista, a
atividade de pesquisa universitária contribui para o aprofundamento técnico da
investigação de ocorrências concretas do dia a dia, que constroem uma realidade
complexa e permeada de mazelas que contaminam o ambiente democrático, tendendo
a fraudar a democracia representativa mediante a corrupção das manifestações de
vontade do eleitorado. Nesse contexto, a participação acadêmica auxilia na
identificação das várias formas de práticas ilícitas que deturpam a intenção
dos eleitores, assim como permite sopesar a magnitude das mesmas, tornando
possível o desenvolvimento de providências que viabilizem o fomento de
diferentes formas de proteção da vontade popular no ambiente
político-eleitoral.[2]
O
UNICURITIBA possui uma preocupação em formar agentes transformadores da sociedade.
Tal propósito se dá através da promoção reflexiva e desenvolvimento das vocações
de seu corpo discente, estimulando o diálogo teórico-prático em suas atuações acadêmicas,
profissionais, sociais e políticas. Pedroso e Rosa são exemplos, assim como
nosso corpo docente e tantos outros egressos de nossa instituição que, através
desta aliança entre pesquisa e práxis, contribuem significativamente ao
desenvolvimento humano em sociedade.
[1]
Mariana Tomé Pedroso, advogada e egressa do curso de Direito do Centro
Universitário Curitiba – em entrevista ao Blog UNICURITIBA Fala Direito. 2019.
[2]
Leandro Souza Rosa, mestre pelo Centro Universitário Curitiba em Direito
Empresarial e Cidadania – em entrevista ao Blog UNICURITIBA Fala Direito. 2019.
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