Por Rafaella Pacheco.
Tudo o que
era sólido se desmancha no ar, tudo o que era sagrado é profanado, e as pessoas
são finalmente forçadas a encarar com serenidade sua posição social e suas
relações recíprocas.[1]
Em
abril deste fatídico ano de 2020, o sociólogo português Boaventura de Sousa
Santos publicou o livro A Cruel Pedagogia do Vírus[2]. Uma breve, porém densa,
obra em que elencou lições que poderíamos tirar deste momento de pandemia
global em que vivemos. O autor tentou nos trazer clareza sobre como contornar
esta calamidade, mostrando que, para tal, depende-se muito mais de uma mudança
estrutural na postura e pensamento da humanidade em relação ao mundo, do que apenas
o combate à doença em si. Santos dividiu o livro em cinco capítulos, e destacaremos
os pontos que julgamos mais importantes a serem refletidos.
Conhecimentos: conhecidos e
desconsiderados
O
primeiro capítulo Vírus: tudo que é solido se desfaz no ar faz uma clara
referência à obra Tudo que é sólido se desmancha no ar do filósofo
estadunidense Marshall Berman[3]
responsável por promover uma densa reflexão crítica da modernidade que, por sua
vez, retirou o título do Manifesto Comunista
de Marx e Engels (citação da qual iniciamos este presente texto). E, tal
propositura não poderia ser mais atual, pois nos situa diante da pandemia, evidenciando
o enfrentamento inevitável de nossas estruturas sociais que, a cada dia,
demonstram o quão suas bases são frágeis e ineficazes. Assim, o sociólogo
português nos propôs retirar deste confronto com a realidade pandêmica — que
denunciou os extremos e evidenciou nossas feridas sociais — alguns
conhecimentos.
O
primeiro deles refere-se a crise enquanto normalidade, enfatizando que a
instabilidade não é uma novidade do covid-19, pois vivemos em um estado
permanente de crise desde a ascensão neoliberal do capitalismo na década de
1980. O sociólogo explicou que, por essência, crises são transitórias e
passageiras, o que faz com seu status permanente seja paradoxal. Mas, quando se
propõe a tal permanência, a crise passa de sintoma a ser curado para se tornar a
doença causadora de todo sintoma subsequente. Basta olharmos para a contínua, e
crescente, desigualdade social instaurada por um sistema econômico que legitima
a concentração de riquezas e que nega, bem como contribui para o colapso
ecológico que vivemos.
Outro ponto trabalhado
é a sensação de segurança que é aniquilada pelo surto viral. Por
se tratar de uma pandemia — ou seja, por compreender todo o povo —, o fato de
haver alvos específicos não isenta a necessidade de uma comunidade solidária
que demanda o isolamento coletivo. E, tal isolamento exigiu uma mudança abrupta
na forma de consumir, trabalhar e conviver. Denunciando o que o Sousa Santos
denominou de elasticidade social, comprovando que há alternativas às
imposições do hipercapitalismo e que, infelizmente, ao invés de serem debatidas
no âmbito político (que há muito foram expulsas da pauta de discussões), tais
alternativas constantemente têm emergido de crises.
O autor apontou,
ainda, que as medidas enérgicas impostas pelos Estados para controlar a
disseminação do vírus, para muitos, foram tomadas como posturas
antidemocráticas. No Brasil, tivemos grandes discussões sobre o tema dada a
dissonância entre os governos estaduais e federal em relação a quais medidas seriam
adotadas para o enfrentamento da epidemia e para a proteção da economia nacional.
Além da importância colaborativa das esferas pública e privada, Sousa Santos
ressaltou que a letalidade costuma ser menor em países democráticos que prezam
pela transparência de informações aos seus cidadãos.
Como podemos
notar, são conhecimentos que o Brasil, não tem aplicado (seja por falta de
testagem, seja por falta de seriedade do governo federal com a pandemia e o
número crescente de mortes que diariamente aumenta) demonstrando porque a credibilidade
de nosso país é lamentável internacionalmente. É sabido que processos
antidemocráticos têm sido cada vez mais frequentes em democracias já
instauradas, e censurar o acesso à informação é uma das formas mais eficazes
para questionarmos se de fato nosso Estado está sendo democrático. Para
contribuir com tais incertezas, basta observarmos a Medida Provisória nº 928,
de 23 de março de 2020[4], que
suspendeu os prazos de resposta da Administração Pública quanto aos pedidos de
acesso à informação[5], ou mesmo, o nosso Ministério
da Saúde que tem sido displicente quanto a divulgação de dados sobre casos e
óbitos por covid-19[6] em nosso país.
Sobre os renegados do Sul
O sociólogo
finalizou o primeiro capítulo falando da sociologia das ausências, que
se destaca pelo protagonismo de pautas sobre a pandemia que acaba por criar
sombras acerca de outros problemas que já existiam e que, com o covid-19, tiveram
suas pautas de debate suspensas e suas demandas negligenciadas.
[...] os
Médicos Sem Fronteiras estão a alertar para a extrema vulnerabilidade ao vírus
por parte dos muitos milhares de refugiados e imigrantes detidos nos campos de
internamento na Grécia. Num desses campos (campo de Moria), há uma torneira de
água para 1300 pessoas e falta sabão. Os internados não podem viver senão
colados uns aos outros. Famílias de cinco ou seis pessoas dormem num espaço com
menos de três metros quadrados. Isto também é Europa – a Europa invisível. Como
estas condições prevalecem igualmente na fronteira sul dos EUA, também aí está
a América invisível. E as zonas de invisibilidade poderão multiplicar-se em
muitas outras regiões do mundo, e talvez mesmo aqui, bem perto de cada um de
nós. Talvez baste abrir a janela.[7]
Nesta esteira,
no capítulo três, intitulado A sul da quarentena, o autor destinou-o para
apontar os grupos de vulnerabilidade que, mesmo antes da pandemia, já sofriam
com a exploração capitalista, a discriminação racial ou sexual (ou ambas), bem
como as demais formas de dominação. Tais grupos tiveram suas necessidades
potencializadas e violações agravadas, e Sousa Santos nomeou-os de Sul, sendo
eles: as mulheres; os trabalhadores precários, informais, ditos autônomos;
trabalhadores da rua, como vendedores ambulantes; a população em situação de
rua e sem abrigos; os moradores das periferias pobres das cidades e favelas; como
apontado anteriormente, campos de internamento para refugiados, imigrantes indocumentados
ou populações deslocadas internamente; deficientes; idosos; população
carcerária; e pessoas com problemas de saúde mental, a exemplo, a depressão.[8]
A pandemia enquanto uma
alegoria
Três seres
invisíveis e um quarto ser sem-abrigo transcendental, três reinos e três
unicórnios. No segundo capítulo[9] da
obra, o sociólogo nos apresentou a pandemia enquanto uma alegoria e nela o
autor enfatizou como ela pode clarificar e materializar-se nos permitindo
enxergar, interpretar e avaliar o “futuro da civilização em que vivemos”[10]
que, do jeito que está, não parece ir nada bem.
A metáfora
inicia-se com a apresentação dos três seres onipresentes e oniscientes, que pode
ser grande como uma representação metafísica de divindade, ou pequeno como o
próprio vírus, ou, ainda, disforme, como os mercados.
Apesar de
omnipresentes, todos estes seres invisíveis têm espaços específicos de
acolhimento: o vírus, nos corpos; deus, nos templos; os mercados, nas bolsas de
valores. Fora desses espaços, o ser humano é um ente sem-abrigo transcendental.
Sujeitos a tantos seres imprevisíveis e todo-poderosos, o ser humano e toda a
vida não-humana de que depende não podem deixar de ser iminentemente frágeis.[11]
Sousa Santos
situou os três seres invisíveis e imprevisíveis no reino da glória ou perdição
infernal e só tem acesso a ele os mais santos, jovens e ricos. Abaixo
situa-se o reino das causas habitado por três unicórnios[12]
poderosos, dominadores e selvagens: o capitalismo, o colonialismo e o
patriarcado. Estes, também são onipresentes nas relações humanas e invisíveis
por conta de uma educação e doutrinação que alimentam suas existências.
Por fim, o
sociólogo narrou o reino das consequências onde o poder dos poderosos
invisíveis se manifesta tornando-se visível para grande parte da população. Nele
duas paisagens se formam: “a escandalosa concentração de riqueza/extrema
desigualdade social e a destruição da vida do planeta/iminente catástrofe
ecológica”[13].
As lições da pedagogia do
vírus
Em
sua análise, Sousa Santos enumerou algumas lições iniciais que podemos tirar
deste período caótico, e a primeira delas referiu-se ao papel da política e sua
mediação em relação as crises, e como o tempo e modo de atuação interferem de
forma fatal na vida da população. No Brasil, em abril — período de publicação
do livro —, o número de casos notificados eram de 6.932 e de óbitos era
de 247. Hoje são 710.887 confirmados da doença e 37.312
mortes, com grandes problemas em relação a transparência dos dados por parte do
governo federal, contribuindo com a desinformação e descaso da população com a
seriedade da pandemia que só aumenta, e não diminui.
A segunda lição ressaltou que há discriminação também em
relação a ação pandêmica que, assim como as demais violências sofridas por
aqueles nomeados outrora pelo filósofo argentino, Enrique Dussel, de oprimidos
(mulheres, negros, indígenas, imigrantes refugiados, pobres, idosos e
marginalizados), também segrega e mata. E nosso país demonstra com eficiência
os males da discriminação potencializados nestes tempos de covid-19 em que
empregadas domésticas não são dispensadas de seus ofícios em período de
isolamento social e, quando o são, o afastamento se dá sem remuneração. Nesta
seara, outra lição apontada pelo intelectual português diz respeito à
vivacidade e ao reforço do colonialismo e patriarcado intensificados pela
crise. Não trataremos aqui da dolorosa questão racial implícita neste câncer
social chamado racismo e classismo que nosso país insiste em alimentar, para
tal, recomendamos a leitura da matéria publicada neste último domingo (07) por
nosso colega de redação Alan José de Oliveira Teixeira[14].
A lição seguinte diz respeito ao modelo social falho que
o capitalismo reitera não apenas diante de crises, mas em seu habitual modus
operandi pautado na competição, sujeição e desigualdade. A obra de Sousa Santos
enfatizou que pandemia iluminou, como um holofote em um palco em que a peça se
chama “Os males do capitalismo”, a ascensão do mercado sobre os demais
princípios de regulação das sociedades modernas — o Estado e a comunidade.
Possíveis soluções quase
impossíveis...
O último capítulo possui uma carga de esperança acerca
de possíveis medidas a serem adotadas e das alternativas que a situação
pandêmica mostrou em termos de consumo, produção e proteção ambiental. Mas, com
lucidez, Sousa Santos relembrou que antes do vírus muitas manifestações acerca
da desigualdade social e corrupção ocorriam no globo. E, destacou que, muito
provavelmente, finalizada a quarentena os saques e protestos retornariam com grande
força, uma vez que a crise potencializou a revolta e a pobreza, e vemos isso diariamente
na mídia[15].
O
sociólogo afirmou a importância da cidadania organizada[16] em
unir as questões relativas a processos civilizatórios com as pautas políticas,
outrora separadas simbolicamente pela queda do muro de Berlim. Por processos civilizatórios
o autor compreende o debate, reflexão crítica e ética acerca dos caminhos
enquanto humanidade em relação a proteção e manutenção do ecossistema do global.
Sem a seriedade e o debate na esfera pública e privada acerca de meios e
alternativas ao sistema de produção predatório e compulsivo que vivemos este
vírus será apenas o primeiro de outros que decretarão o fim de toda a vida em
nosso planeta.
E
para a defesa da vida, os processos políticos precisam estar comprometidos com
os processos civilizatórios, demandando uma ruptura epistemológica, cultural e
ideológica. Mas a proposta de Sousa Santos pressupõe um esforço solidário,
dialógico e fraterno em escala individual, social e política (municipal,
estadual, nacional e internacionalmente), algo que — em meu humilde e
desgostoso desabafo — temo não conseguirmos estabelecer.
[1] MARX, K.; ENGELS, F. Manifesto do Partido Comunista, 1848. Porto Alegre: L&PM, 2009.
[2] SANTOS, Boaventura Sousa. A cruel pedagogia do vírus. Coimbra: Almedina, 2020. 33 p. [Imagem: capa da edição Boitempo]
[3] BERMAN, Marshall. Tudo que é sólido se desmancha no ar. São Paulo: Editora Schwarcz, 1986. 385 p.
[4] BRASIL. Medida Provisória nº 928, de 23 de março de 2020. Brasília: Presidente da República, 2020. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/Mpv/mpv928.htm>. Acesso em: 05.06.2020.
[5] A suspensão, se aplica àquelas respostas que dependem de acesso presencial de agentes públicos para sua realização, bem como, aos setores e agentes envolvidos com as medidas de enfrentamento da emergência instaurada pela epidemia do coronavírus.
[6] MACHADO, D.; BRANT, D. Ministério da Saúde agora diz que vai publicar total de mortes e casos de Covid-19. Brasília: Folha de São Paulo, jun. 2020. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2020/06/ministerio-da-saude-agora-diz-que-vai-publicar-total-de-mortes-e-casos-de-covid-19.shtml>. Acesso em: 08.jun.2020.
[7] SANTOS, 2020, p. 8-9.
[8] Ibid., p. 15-21.
[9] A trágica transparência do vírus.
[10] Ibid., p. 10.
[11] Ibid, p. 11.
[12] A referência simbólica aos unicórnios por Sousa Santos se dá pela leitura de Leonardo da Vinci, que os compreendia como seres “destemperados, ferozes e incapazes de se dominar” (SANTOS, 2020, p. 11), porém, que sucumbem a astúcia daqueles que souberem identificá-los.
[13] Ibid, p. 13.
[14] TEIXEIRA, Alan J. de O. Opinião – Black Lives Matter, as duas pandemias e a luta que nunca acaba: sobre o que é importante. Curitiba: UNICURITIBA Fala Direito, 2020. Disponível em: <http://unicuritibafaladireito.blogspot.com/2020/06/opiniao-black-lives-matter-as-duas.html>. Acesso em: 07.06.2020.
[15] Na supervalorização do mercado ao invés de vidas humanas — pessoas, com famílias, vivências e sonhos — por parte das elites empresariais e do governo federal de nosso país; por como a pandemia pode estar sendo utilizada como instrumento genocida da população negra e pobre de nosso país; o descaso com a população carcerária que encontram-se em situação de alto risco de proliferação da doença; entre tantos outros males que sempre existiram e que, como já enfatizado neste texto insistentemente, estão em ebulição.
[16] “[...] partidos políticos, movimentos e organizações sociais, mobilizações espontâneas de cidadãos e cidadãs” (SANTOS, 2020, p. 30)
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