A política significa um
trabalho lento e forte de perfuração de duras madeiras ao mesmo tempo com
paixão e acuidade visual. É inteiramente correto dizer, e toda a experiência
histórica o confirma, que não se alcançaria o possível se não se tivesse sido movido
sempre uma vez mais no mundo pelo impossível.[1]
Considerado
um dos fundadores da Sociologia, Max Weber defendeu a perspectiva da política
como vocação, compreendendo como possível a unicidade da ética de finalidade
última e a ética de responsabilidade àqueles com vocação para a política. Para
o jurista alemão, tal vocação demanda dedicação pura ao trabalho diário e o
cultivo da fraternidade entre os homens. E, é com as palavras de Weber que
gostaríamos de iniciar nossa matéria sobre um projeto que aproxima a comunidade
acadêmica do ofício de um deputado estadual. Através de simulações na
Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), estudantes universitários puderam
conhecer o dia a dia de um parlamentar vivenciando o processo legislativo integralmente.
Coordenado
pela Escola do Legislativo da ALEP, o Parlamento
Universitário teve a sua 4ª edição realizada neste ano, com 1419 inscrições
e mais de 80 projetos de lei protocolados. O Centro Universitário Curitiba
participa desde 2017, com acadêmicos parlamentares, sempre compondo as maiores
bancadas das edições. Fato que, para o professor Luiz Gustavo de Andrade,
deve-se tanto ao interesse dos alunos em Direito Constitucional — essencial
para se realizar um bom processo legislativo —, como também por serem estudantes
conscientes politicamente, e bem preparados tecnicamente.
Cada instituição de ensino
participante atua como um partido político durante sete dias de simulação no Parlamento Universitário. Nesta última edição,
o UNICURITIBA contou com nove estudantes em seu partido e mais três suplentes. A
seleção interna dos nove parlamentares universitários e os suplentes foi
organizada pelos professores Dalton Borba, Luiz Gustavo de Andrade e Roosevelt
Arraes. Além do processo seletivo, os professores realizam uma aula sobre
processo legislativo aos selecionados, bem como, acompanham os projetos de lei
dentro do Parlamento Universitário.
A atuação dos alunos do
UNICURITIBA é sempre elogiada pelos responsáveis do Parlamento Universitário na ALEP, tanto pela qualidade das
propostas como pelo comprometimento com o processo legislativo. Um exemplo de
destaque é o projeto apresentado pela então egressa Gabriela Lolia Damaceno, na
edição de 2017. Gabriela expôs em sua proposta a necessidade de haver informações
detalhadas nos rótulos dos produtos, principalmente quanto a origem da gordura
animal nas rotulagens, visto que, muitas pessoas possuem restrições ao consumo
de carne de porco. O projeto de lei de Damaceno tramita na Assembleia
Legislativa do Paraná, estando muito perto de se tornar lei.
Conversamos com as alunas Clara
Regina Espíndola e Eduarda Beatrice Pelentier, do
terceiro e segundo período, respectivamente, do curso de Direito do UNICURITIBA.
Ambas haviam participado da Câmara Municipal Universitária e foram selecionadas
para integrarem o Parlamento
Universitário, também deste ano. Desde muito jovens, Clara e Eduarda, já
demonstravam interesse pela vida pública. Para Pelentier, o interesse vem de
família, pois seu avô já havia seguido carreira política. Quanto a Espíndola,
seu interesse pela política foi despertado por mulheres inspiradoras de seu
convívio, uma delas a Dra. Clair da Flora Martins — a primeira mulher a ser
eleita Deputada Federal no Paraná —, para quem trabalha atualmente.
Minha
inscrição foi reflexo de seu incentivo em defesa da representatividade das
mulheres na ocupação de cargos do legislativo, incluindo maior visibilidade
nestes espaços, onde são majoritariamente preenchidos por homens. (...) A experiência
foi altamente proveitosa. Na atual conjuntura política no Brasil, em que a
polarização entre dois extremos ideológicos banaliza o interesse de assuntos
inerentes da sociedade como um todo, conceder aos jovens universitários tal
oportunidade é de grande valia na ampliação de conhecimentos acerca das
atividades exercidas por nossos representantes no regime democrático.[2]
Espíndola apresentou ao
parlamento um projeto de lei que visava ampliar uma lei orgânica já vigente na
cidade de Curitiba. Tal lei dispõe sobre a obrigatoriedade da permissão da
entrada da doula, sempre que solicitada pela parturiente ou pelo médico
obstetra responsável, em hospitais da rede pública e privada do Estado.
Conforme descrito por Clara, “a doula
acompanha a gestante durante todo o período anterior e posterior ao trabalho do
parto, reforçando as novas concepções de parto humanizado”. Seu projeto de
lei foi aprovado com unanimidade pela Comissão de Saúde e, no plenário, obteve
49 votos favoráveis.
Para
Clara, a participação dos universitários no Parlamento
Universitário permitiu uma “experiência
discente de ensino, pesquisa e formação cidadã”.
Conheci
acadêmicos que realmente se importam com a atual situação política brasileira,
o que é um diferencial de extrema relevância. (...) Aconselho a todos, todos
mesmo, a participarem desse projeto espetacular. Pois tenho certeza que sairão
dele com outra perspectiva sobre o mundo político, e com inúmeras experiências
que ajudarão na vida profissional.[3]
Palentier
foi parlamentar universitária suplente, revezando com os colegas titulares do
partido UNICURITIBA. Eduarda se inscreveu no projeto com a intenção de
aprofundar o conhecimento sobre o processo legislativo, e considera a
experiência que viveu no Parlamento
Universitário imensurável. A estudante destacou a contribuição e
aprendizado que adquiriu com o egresso de nossa instituição, e atual Diretor da
Escola do Legislativo da ALEP, Dylliardi Alessi, bem como com os acadêmicos
parlamentares que conheceu.
Em
suma, os estudantes inscritos no Parlamento
Universitário possuem, o que Espíndola definiu de “vontade de tornar-se parte da mudança, mediante um novo olhar para a
política”. Tal vontade, traz consigo a curiosidade e disposição
transformadora que, muitas vezes está acompanhada da pureza, outrora pontuada
por Weber. Esta, aliada ao projeto da Escola do Legislativo da ALEP, que propõe
maior compreensão das técnicas legislativas, das leis e do conhecimento
político, pode estimular nossos universitários a serem futuros políticos com
vocação interna e objetiva para a política.
[1]
WEBER, Max. Ciência e Política: duas
vocações. Tradução: Marco Antônio Casanova. São Paulo: Martin Claret, 2015. p.
138.
[2]
Clara Regina Espíndola, em entrevista para o UNICURITIBA Fala Direito. 2019.
[3]
Eduarda Beatrice Pelentier, em entrevista para o UNICURITIBA Fala Direito. 2019.
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