Acontece no UNICURITIBA: EnTenda Direito

Por Rafaella Pacheco**

Neste primeiro sábado do mês de maio, o Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) do UNICURITIBA realizou a ação EnTenda Direito de atendimento à comunidade, na Praça General Osório, no centro de Curitiba. Este evento visa levar à população orientações sobre seus direitos, locais em que podem procurar informações, receber auxílio jurídico ou realizar reclamações.

Mais de 25 alunos do curso de Direito compareceram, na manhã de sábado do dia 04, para prestar atendimento jurídico às pessoas que passavam pela praça e paravam para tirar suas dúvidas. Os discentes estavam acompanhados dos professores Charles Emmanuel Parchen, Claudio de Fraga, Maria Aparecida Borba Mendes e Paulo Cesar Bulotas. Foram distribuídos kits às pessoas contendo bloco de notas, caneta e um folheto informativo elaborado pelo UNICURITIBA. Neste folheto esclarecia-se sobre: Direitos do Consumidor (em relação a bancos, internet, planos de saúde); o direito e a proteção aos animais; o benefício assistencial ao idoso e à pessoa com deficiência; os direitos das pessoas acometidas com doença grave (em especial câncer); e Reforma Trabalhista (sobre a CLT).

Esta proposta de assistência jurídica à comunidade não é a primeira a ser organizada pela instituição, de acordo ao professor Charles Emmanuel Parchen, pelo menos uma a duas ações sociais são realizadas ao ano pelo NPJ. Dentre elas, foram citadas as que ocorreram em Quatro Barras, Almirante Tamandaré, Colombo, em Ruas da Cidadania e em parceria com o programa Justiça no Bairro, do Tribunal de Justiça do Paraná. Nestas ações os alunos são acompanhados pelos professores nos atendimentos que além do caráter de contribuição social às comunidades assistidas, também possui uma finalidade pedagógica e de desenvolvimento humanístico dos alunos.

O Professor Charles destacou que acredita que estas ações sirvam, para os discentes, como instrumento de aprendizado e maturação, ajudando-os no desenvolvimento da fala, da persuasão, bem como oportunizando maior interação com o público e suas necessidades. Para Parchen, a prática jurídica é fundamental e extrapolar o ambiente da sala de aula é de grande importância, pois proporciona ao aluno o contato com a realidade, considerada pelo professor insubstituível. Tal preocupação foi percebida no zelo e disponibilidade dos docentes com os seus alunos, a todo momento orientando-os nas situações que lhes eram apresentadas pelos transeuntes da praça, assim como, querendo saber sobre a experiência e percepções dos alunos sobre a ação.

Os estudantes viam o Entenda Direito da mesma forma a objetivada por Parchen, como uma oportunidade de conhecer fatos concretos através do diálogo direto com a população e de desenvolverem a oratória e a argumentação. A aceitabilidade e envolvimento dos discentes pôde ser notada por um grupo de alunos do oitavo período que já estavam pela segunda vez participando da ação, o que lhes permitiu uma análise comparativa das demandas da população e do próprio evento em si. Outro ponto a se salientar é que estudantes de Direito de todos os períodos podem se inscrever para participar da ação, desde o primeiro ao último período do curso pois, como visto neste sábado, o atendimento é feito de forma coletiva, de modo que o aprendizado nas assistências se dá, na prática, junto aos demais alunos e professores em diálogo com as necessidades da comunidade.

A aluna Gisele Pace ressaltou a importância do evento em aproximar as pessoas de um pensamento a respeito do Direito que muitas vezes não são discutidos em seus cotidianos, afastando-os de um conhecimento acerca de direitos, que poderiam auxiliá-los a resolver seus conflitos. Outro ponto, levantado pela aluna Helena Kirsch Wrany, é que muitos desconhecem a possibilidade de assistências jurídicas gratuitas, como a realizada pelo Núcleo de Prática Jurídica da instituição, o que acarreta no distanciamento de uma parcela da população em relação a concretização de seus direitos. 

O EnTenda Direito do UNICURITIBA é uma dentre tantas outras ações da instituição que visam o diálogo e aproximação da comunidade com a academia, mas que, principalmente, possuem como objetivo o esclarecimento da sociedade em relação aos seus direitos e ao acesso à justiça.

O Núcleo de Prática Jurídica do UNICURITIBA, está localizado em Curitiba, na Rua Des. Westphalen, nº 2005, no bairro Rebouças. O atendimento com assistente social é realizado de segunda a sexta, das 8h às 14h. Para mais informações, podem entrar em contato no telefone: (41) 3213-8820.

*** Rafaella Pacheco é formada em Artes Visuais pela UFPR, acadêmica do terceiro período de Direito do UNICURITIBA, monitora da disciplina de Filosofia da instituição e integra a equipe editorial do Blog UNICURITIBA Fala Direito, Projeto de Extensão coordenado pela Profa. Michele Hastreiter.